O Ministério Público do Maranhão emitiu Recomendação à Câmara de Vereadores de São Luís, na última sexta-feira, 26, para que sejam adotadas medidas de acompanhamento e controle na execução das emendas parlamentares destinadas ao atendimento das demandas da sociedade civil.

O documento foi assinado conjuntamente pelos titulares da 5ª Promotoria de Justiça Especializada na Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa e da 1ª Promotoria de Justiça Especializada em Fundações e Entidades, respectivamente, José Augusto Cutrim Gomes e Doracy Moreira Reis Santos.

Foi recomendada ao presidente da Câmara, vereador Paulo Víctor, a criação de um órgão de controle interno, no prazo de até 60 dias, caso inexistente, com atribuição específica para fiscalizar o processo de execução das emendas parlamentares.

O documento do MPMA também orientou que sejam estabelecidas diretrizes para garantir maior transparência e efetividade na aplicação dos recursos públicos oriundos das emendas, com a exigência de relatórios periódicos sobre o andamento dos projetos e a utilização dos recursos aplicados.

A Recomendação sugere que a Câmara Municipal, no procedimento de fiscalização a ser instituído, observe critérios na escolha e aprovação da entidade beneficiária, a destinação e o volume dos recursos públicos. Acrescenta, ainda, que o acompanhamento do processo ocorra até a efetiva aferição da prestação de contas do projeto aplicado, quer pelo Poder Executivo, quer pela entidade de interesse social executora.

Também foi recomendado que o Legislativo Municipal encaminhe “ao Ministério Público, Promotorias Especializadas em Entidades de Interesse Social sem fins lucrativos e Fundações Privadas a relação das entidades destinatárias de emendas parlamentares, com a finalidade de acompanhar a execução dos respectivos projetos, sem prejuízo dos demais órgãos de controle”.

Os promotores de justiça solicitaram ainda que seja enviada cópia da Recomendação ao prefeito de São Luís e que o presidente da Câmara Municipal providencie a divulgação do documento a todos os vereadores de São Luís.

Segundo os promotores de justiça autores da Recomendação, tramitam em suas promotorias procedimentos para apurar possíveis irregularidades na destinação e execução dos recursos públicos provenientes de emendas parlamentares de vereadores. Dentre as irregularidades apontadas, constam suspeitas de falta de fiscalização e acompanhamento na execução dos projetos e programas beneficiados pelas emendas parlamentares, bem como fraudes na prestação de contas por parte das entidades atendidas com a destinação da verba pública.

De acordo com a Lei Orçamentária Anual do Município de São Luís (LOA), o montante destinado ao atendimento das Emendas Parlamentares é de R$ 87.525.792,00.

 

Fonte: Central de Notícias

 

O presidente da Associação dos Criadores do Vale do Itapecuru (ACRIVI) e pré-candidato a prefeito de Codó, Yuri Côrrea, pretende viabilizar formação de uma frente ampla independente para disputar a prefeitura codoense.

Ele esteve reunido com lideranças políticas estaduais na cidade de São Luís, nesta segunda-feira (29), tratando sobre esse e outros assuntos da sua pré-candidatura.

Segundo ele, esse movimento já está em andamento com os pré-candidatos a prefeito Arlindo Salazar, Amarildo Filho, Sargento Bezerra e Nonato Sampaio. E contará com apoio de vereadores, ex-vereadores, membros do primeiro e segundo escalão da prefeitura e aliados do ex-prefeito Zito Rolim.

O presidente da ACRIVI disse que essa frente ampla pretende conversar com a população para saber e compreender os interesses das comunidades. Segundo ele, não há mais condições de se governar trancado em um gabinete e fazendo um governo para cinco a dez pessoas. Côrrea afirma que isso foi feito em gestões anteriores e no atual governo.

O pré-candidato Yuri Côrrea está articulando sua filiação em um partido político que causará surpresa para muitos.

Meninos, eu vi que nos Cocais os líderes de partidos aprenderam uma matemática esquisita. Tem uma vereadora eleita bem votada e o partido não quer mais a mulher. E hoje o líder do partido está procurando mulheres para disputar vaga da Câmara Municipal. No Brasil não se procura união.

Tá difícil

Meninos, eu vi uma possível ajuda para um ex-prefeito de uma cidade dos Cocais uns 12 km de distância. O problema é que o nome nobre está em uma situação muito embaraçada. Não vai ter a ajuda nece$$ária.

Honra as calças

Recentemente um pai foi perguntado por herdeiro sobre qual o motivo que o ex-deputado não honrava as calças que vestia deixando o amigo mastigando cocô babaçu. Herdeiros querem pai pré-candidato.

9 – 2 = 7

Em um município da região dos Cocais venderam fazenda por 9 milhões. Pagaram dois. Sobrou 7 milhões. Alguns acreditam que já tem condições de anunciar a pré-candidatura a prefeito. E quanto custa uma campanha eleitoral para se ganhar uma prefeitura?

Sem desfile

Meninos, eu vi que está difícil a população desfilar na passarela do Rio Itapecuru. Todo dia some uma tábua. E o buraco tá grande. O prefeito, a polícia, Ministério Público, igreja, a Justiça devem resolver esse problema.

Empurra, empurra

Meninos, eu vi que estão querendo levar vantagem com o sumiço das tábuas da passarela. Situação e oposição devem criar vergonha na cara e parar de empurra-empurra da culpa. Será que quando alguém cair e, infelizmente, morrer vão cair na real?

Contando gente

Meninos, eu vi o prefeito cabeça branca inaugurando a pavimentação de uma rua e o serviço de abastecimento d’água nesse final de semana. Eu vi também o pessoal da oposição dizer que foi fraco. Forte ou fraco os moradores gostaram e aprovaram

1 ° minha família

Tem um prefeito da região dos Cocais que apunhalou o seu vice-prefeito. Ele decidiu que um sobrinho é que será o seu candidato a prefeito. O detalhe é que o amado sobrinho é forasteiro e ontem o prefeito criticava candidato de fora da cidade.

Até tu, Brutus?

A traição do prefeito da terra indígena fez os adversários políticos se unirem com flores na mão. O vice-prefeito está crescendo na preferência da tribo.

Escritura atir

Meninos, eu vi que uma venda de um terreno americano vai ter que ser revista. Ou paguem uns 2 milhões de reais. A escritura original vai aparecer. A herdeira está se preparando. Parece que vereador vai virar torresmo.

 

O União Brasil já está com 17 nomes de pré-candidatos a vereador para disputar as vagas da Câmara Municipal de Codó. O partido pretende eleger 3 vereadores.

A informação foi dada pelo vereador Wanderson da Trizidela que está comandando a legenda codoense.

Segundo o vereador, a sigla partidária estará, em breve, com o nome do 18° pré-candidato que será uma mulher. Wanderson da Trizidela informou que, por decisão dos pré-candidatos a vereador, o partido não terá outro parlamentar filiado. De vereador somente ele.

Ficou acordado também que o partido vai decidir quam será o pré-candidato a prefeito apoiado, somente após uma reunião dos filiados decidir qual o melhor nome.

 

 

O pré-candidato a vereador de Codó Paulinho Baião se desfiliou oficialmente do União Brasil. Em Codó o partido é comandado pelo vereador Wanderson da Trizidela.

Paulinho Baião ainda não definiu qual será a sua nova legenda partidária para disputar as eleições municipais deste ano.

Quatro partidos convidaram Paulinho Baião para assinar a ficha de filiação.

Paulinho Baião tem um trabalho respeitado com a juventude codoense na área do esporte, em especial com os envolvidos com o Basquete.

Na área da saúde, ele realizou várias ações acompanhando o trabalho exemplar da sua falecida mãe Raimundinha Baião no setor. Paulinho e Raimundinha Baião sempre atenderam famílias codoenses que precisavam resolver problemas de saúde.

O nome de Paulinho Baião na corrida por uma vaga na Câmara de Codó já começa a preocupar alguns políticos do município.