Os municípios maranhenses vão receber mais de R$ 61 milhões referente ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Esse valor será distribuído entre as prefeituras do Estado e corresponde à parcela do 2° decêndio do mês de fevereiro de 2024.
São Luís, a capital do estado, recebe o maior valor, totalizando mais de R$ 9 milhões. Entre os municípios do estado que receberão as maiores quantias estão: Caxias, Imperatriz, São José de Ribamar e Paço do Lumiar, que recebem R$ 877.475,45 cada.
Já os municípios como Central do Maranhão, Feira Nova do Maranhão, Governador Luiz Rocha, Graça Aranha e Lagoa do Mato recebem R$ 131.621,16 cada. O valor é o menor para o estado.
Segundo o Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (SIAFI), no Maranhão, até o dia 20 de fevereiro, nenhuma das prefeituras do estado estava impedida de receber o valor do FPM.
É importante destacar que, de acordo com a Confederação Nacional de Municípios (CNM), a distribuição dos recursos é feita conforme o número de habitantes, segundo a Lei 5172/66 (Código Tributário Nacional) e o Decreto-Lei 1881/81.
Segundo o consultor de orçamento Cesar Lima, o segundo decêndio de fevereiro de 2024, é cerca de 36% maior do que o mesmo período do ano passado e também relativamente maior do que o mesmo período do mês passado.
“É um dado positivo que demonstra um crescimento da arrecadação e dos repasses para os municípios brasileiros por meio dessa transferência constitucional. Esse recurso é um recurso financeiro, que pode ser usado em qualquer ação, em qualquer despesa das prefeituras. Pode ser pagamento de pessoal, pagamento de dívidas, é um recurso financeiro de livre utilização por parte dos gestores. E o que é interessante é que ele pode também ser usado para resolver questões que deixem os municípios na lista dos municípios bloqueados de receber o FMP”, comenta.
Fonte: Brasil 61
Nas últimas 24 horas, três prefeitos do Maranhão foram afastados dos seus respectivos cargos por decisões do Poder Judiciário. Perderam os mandatos o prefeito de Cândido Mendes, José Bonifácio Rocha, conhecido como ‘Facinho’, o prefeito de São Luís Gonzaga, Dr. Francisco Júnior e a prefeita de Santa Luzia, Francilene Paixão de Queiroz, conhecida como, ‘França do Macaquinho’.
O empresário e pré-candidato a prefeito de Codó Francisco Carlos de Oliveira, o Chiquinho da FC, se reuniu nesta quinta-feira (22) com presidente nacional do Partido dos Trabalhadores (PT), Gleisi Hoffmann. Na pauta, a filiação de Chiquinho da FC no PT.
senador maranhense Weverton Rocha, do deputado estadual Francisco Nagib, representantes do PT do Maranhão e do diretório nacional.
SOS
Suíno progressista
A possível chegada do empresário Francisco Carlos de Oliveira, o Chiquinho da FC, ao Partido dos Trabalhadores (PT) começa a surgir a dança das cadeiras nos partidos políticos de Codó.
A política no município de Codó é bastante movimentada e especulativa. apoiadores do grupo político do prefeito Zé Francisco e simpatizantes do ex-prefeito Zito Rolim já avaliam a possibilidade do ex-prefeito e Zé Francisco fecharem composição nas eleições deste ano. A aliança já tem até chapa formada: Zé Francisco prefeito e Cintia Rolim, vice. Cintia é filha do ex-prefeito Zito Rolim.
Jorge Pitombeira, secretário de Assistência Social, enfatizou a importância da ação conjunta das secretarias municipais: “Estamos empenhados em fornecer suporte às famílias carentes de Codó. Essa parceria entre a Secretaria de Agricultura e a Assistência Social é essencial para garantir que essas comunidades tenham acesso aos alimentos necessários para uma vida digna.”
PAA em Codó não apenas evidencia o comprometimento das autoridades locais com a assistência social, mas também fortalece os laços com os agricultores da zona rural do município.
Se o ex-prefeito de Codó, Zito Rolim, realmente for pré-candidato a prefeito terá que mudar de partido. Com a chegada de Chiquinho da FC no PT força Rolim deixar o Partido Verde (PV). O PV faz parte da federação formada pelo PT e o PCdoB.