O inquérito teve início a partir do Procedimento Preparatório de Inquérito Civil nº 009579-500/2023 e visa apurar a suposta manipulação dos preços da carne bovina, o que poderia configurar práticas comerciais abusivas. O Ministério Público ressalta que a investigação não só se trata de uma possível violação das normas consumeristas, mas também tem impacto direto sobre a dignidade e segurança alimentar dos consumidores maranhenses.
As infrações apontadas incluem a exigência de vantagem manifestamente excessiva e a elevação de preços sem justa causa, em desacordo com o Código de Defesa do Consumidor. O MP informou que as empresas envolvidas serão alvo da investigação para esclarecer se houve, de fato, violações à legislação vigente. Segundo informações, a denúncia indica a possibilidade de um acordo entre os frigoríficos para elevar os preços da carne bovina sem justificativa adequada, resultando em vantagens excessivas para as empresas em detrimento dos consumidores maranhenses.
Essas práticas, se comprovadas, configuram abuso e desrespeito às normas de proteção ao consumidor. Caso sejam confirmadas as irregularidades, o MPMA poderá propor a assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) ou mesmo ajuizar uma Ação Civil Pública contra as empresas responsáveis.
Fonte: O Antagônico
Na manhã desta quarta-feira (3), a Secretaria Municipal de Assistência Social de Codó foi palco de um café da manhã com um sabor especial: a oficialização da despedida do secretário Jorge Pitombeira, que agora se dedica à sua pré-candidatura a vereador, e a volta da primeira-dama Irene Neres à pasta que já comandou no início da gestão “Cidade de Todos”.
Pitombeira agradeceu a confiança do prefeito e da equipe da secretaria. “Agradeço a oportunidade de ter servido ao povo de Codó. Foi uma experiência gratificante que me permitiu contribuir para o desenvolvimento social do nosso município. Desejo muito sucesso à Irene Neres, que assume a pasta com sua competência e sensibilidade”, disse o ex-secretário.
Comunicações, Juscelino Filho, desembarca em Timon (MA) nesta sexta-feira, 5. Ele vem acompanhado do senador Wevertorn Rocha (PDT) para inauguração de obras e anúncio de investimentos na cidade.
Na noite desta quarta-feira (3), o vereador Dr. Nelson (PL) oficializou sua filiação ao Partido Liberal em Codó, em um evento que reuniu pré-candidatos a vereador e lideranças políticas do partido. O ato é mais um impulso da pré-candidatura de Dr. Nelson à Prefeitura Municipal nas eleições de 2024.
O Prefeito de Codó, Dr. Zé Francisco, convida a população para participar do evento de sua filiação ao PSDB (Partido Social Democrático Brasileiro).
Dorme ou não dorme?
É crime
prefeitura, pelo grupo de oposição formado por ele, o ex-prefeito Biné Figueiredo e o empresário Francisco Carlos de Oliveira, o Chiquinho Oliveira. Para ele, se os dados da pesquisa que será realizada, ainda sem data prevista, apontar outro nome que não seja o dele, dará apoio total. Como acredita que se for o seu o escolhido pela população codoense contará com a aliança de Biné e Chiquinho FC.
Dr. Nelson ressaltou a importância de os pré-candidatos analisarem cuidadosamente as propostas que recebem, evitando cair em armadilhas que visam apenas manipular e explorar o poder econômico em benefício de alguns grupos políticos.