O Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA), por meio da Secretaria de Fiscalização (Sefis), vai aplicar, a partir desta segunda-feira (11), questionário eletrônico destinado à coleta de informações sobre a infraestrutura e a prestação de serviços nos estabelecimentos públicos de saúde dos municípios maranhenses. O objetivo é subsidiar as atividades fiscalizatórias relativas às ações e serviços públicos de saúde definidas no Plano Bienal de Fiscalização, biênio 2024-2025.

A iniciativa do TCE leva em conta ainda que um dos 17 Objetivos do Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030 da ONU é assegurar uma vida saudável e promover o bem-estar, em todas as idades, por meio de uma ampla gama de metas relacionadas à saúde, incluindo a redução da mortalidade infantil, o acesso universal a serviços de saúde, a prevenção e o tratamento de doenças, e a promoção da saúde.

O questionário é destinado aos secretários municipais de saúde ou autoridade equivalente, que têm até o dia 10 de abril para o envio das respostas ao Tribunal. A responsabilidade pelo preenchimento do questionário poderá ser delegada a servidor da secretaria municipal ou órgão equivalente, sem prejuízo da responsabilidade solidária.

As informações devem ser prestadas mediante acesso remoto ao Sistema de Informações do Tribunal de Contas do Estado (INFORME), disponível no endereço eletrônico http://www.tce.ma.gov.br.

Para fins de validação das informações prestadas, as respostas aos questionários poderão ser confrontadas com dados e informações presentes nos sistemas eletrônicos do TCE, assim como nas demais bases de dados públicos disponíveis. “Além disso, as informações poderão ser conferidas presencialmente por nossas equipes de fiscalização, semelhante ao trabalho realizado recentemente na área da Educação”, explica o secretário de Fiscalização do Tribunal, Fábio Alex e Melo.

As orientações e esclarecimentos de dúvidas quanto ao conteúdo e à aplicação do questionário serão prestadas exclusivamente por meio do e-mail informe@tema.tc.br.

 

 

Fonte: TCE/MA

A secretária de Meio Ambiente de Codó, Nicole Veras, concedeu entrevista ao programa Codó Acontece na manhã desta segunda-feira (11), na rádio Liberdade. Na ocasião, ela fez um balanço das ações da pasta durante os três anos da gestão Cidade de Todos, destacando avanços e desafios.

Um dos pontos fortes da gestão foi a instalação de Ecopontos em diversos bairros da cidade. Estes espaços facilitam o descarte correto de diversos materiais, como entulho, restos de poda, móveis velhos, óleo de cozinha, papelão, plásticos, vidros e metais.

Outro destaque foi a criação do Bolsa Catador, um auxílio mensal para catadores de materiais recicláveis. O benefício tem contribuído para a melhoria da qualidade de vida dessa categoria profissional.

A grande conquista para a população codoense foi a construção de um novo Aterro Sanitário. O antigo lixão, localizado no Bairro Codó Novo, será desativado e transferido para o KM 12, fora da zona urbana, há mais de trinta anos, a população de Codó sofria com o lixão. Essa mudança resolve de vez um problema crônico que afetava os moradores da região.

A secretária Nicole Veras também destacou a importância da colaboração da população para a preservação do meio ambiente. Ela mencionou o problema do descarte irregular de lixo em alguns pontos da cidade e reforçou a necessidade de conscientização da população.

Por fim, a secretária também falou sobre o programa de arborização urbana, que já plantou diversas mudas de ipês, flamboyants e outras espécies na cidade.

Apesar dos avanços, ainda há muitos desafios a serem enfrentados na área de meio ambiente em Codó. A secretária Nicole Veras mencionou a necessidade de ampliar a coleta seletiva, investir em educação ambiental e combater o desmatamento ilegal.

Poeta chateado

Meninos, eu vi que onde canta os sabiás a oposição do gentil prefeito não consegue entender as pesquisas. A grande dúvida é saber quem de fato vai aceitar não ser o pré-candidato a prefeito. Vereador quer. Deputado quer. Todo mundo quer. Precisa ver se o eleitorado quer.

Banco de reserva

Meninos, eu vi que um assessor de um prefeito de uma cidade dos Cocais está sem saber o que fazer. A função que tinha de cafetão para o gestor municipal foi encerrada. Estava dando muita bandeira. E o cargo que ocupa está sendo comandado por outro profissional.

Tabuleiro político mudado

Meninos, eu vi uma mudança nas pesquisas eleitorais em um município as margens do rio Itapecuru após um ex-prefeito se apresentar como pré-candidato a prefeito. Teve político que caiu. Os ex-prefeito foi visitado por um pré-candidato e por um outro ex-prefeito. Na pauta da visita estava a proposta da desistência da pré-candidatura do calmo e calvo pré-candidato.

Sabedouro

Os leões que moram de frente para o mar e bebem água nos rios Anil e Bacanga estão avaliando uma pesquisa eleitoral realizada em um município da região dos Cocais. O resultado é interessante e preocupante. O prefeito está com 16%. O ex-prefeito, que decidiu a poucos dias ser pré-candidato, aparece com 14%. E o pré-candidato de duas letras aparece com 23 pontos percentuais. Isso, sem o nome do Zorro ser citado.

Montado no Silver

Os leões viram também o cenário com o mascarado. O pré-candidato com duas letras tem uma queda considerável e foi para 16%. O gestor aparece com 11%. O ex-prefeito calmo e calvo apresenta 12 pontos percentuais. Zorro aparece na frente com 27%.
Os outros pré-candidatos a prefeito somam mais de 10 por cento.

Sapiência

A pesquisa mostra que há mais de 40% do eleitorado desse município dos Cocais indeciso em quem votar quando um ex-prefeito não é colocado no lista dos pré-candidatos. O pessoal do Henrique de La Rocque sabe disso.

Dúvida cruel

Em uma cidade dos Cocais, aliados de um ex-prefeito que se lançou pré-candidato a prefeito espalham que ele não sai para a disputa. Afirmam que ele está se valorizando. Será verdade?

Casa dos figos

Na Bíblia, no Novo Testamento, Betânia é uma localidade perto de Jerusalém que Jesus tinha amigos e gostava de descansar lá. Em uma cidade da região dos Cocais, Betânia é o sinônimo de agonia e preocupação. A fala dela, para muitos, não é boa de se ouvir.

Casa dos pobres

Na Bíblia, em Betânia moravam muitas pessoas com Lepra. Em uma cidade dos Cocais, Betânia deixa muitas pessoas doentes. O problema chama-se “cartinha”. Qual remédio para esses enfermos?

Homem de fé

Meninos, eu vi um pastor ser procurado por muitos sábios. A fé por ele é tão grande que muitos estão com raiva do pastor. Acham estranho ele ter nas mãos milagres para o emprego educacional.

 

Após mais de uma década de espera, os Agentes Comunitários de Saúde (ACS) de Codó finalmente viram uma longa batalha chegar ao fim. Em uma reunião histórica realizada nesta sexta-feira, 8, o prefeito Dr. Zé Francisco anunciou uma medida que há muito tempo era esperada pela categoria: a garantia do adicional de insalubridade de 20% em suas remunerações.

O embate se estendeu por mais de 15 anos, atravessando gestões anteriores desde a promulgação da Lei N.º 1.495, de 20 de outubro de 2009, a qual estabelece no artigo 8 o direito ao adicional de insalubridade aos Agentes Comunitários de Saúde. A medida, que já estava prevista por lei, finalmente se torna uma realidade para esses profissionais que desempenham um papel vital na promoção da saúde da população codoense.

Em seu discurso, o prefeito Dr. Zé Francisco lamentou o descaso das administrações anteriores em relação à saúde e segurança dos Agentes de Saúde. “Não consigo entender por que os ex-prefeitos não se preocuparam com a saúde e segurança desses profissionais que tanto se dedicam para beneficiar a saúde da nossa população codoense”, declarou o prefeito.

A presidente da Associação dos Agentes Comunitários de Saúde, Rosilda, expressou sua gratidão pelo compromisso assumido pelo atual gestor municipal. “O prefeito Dr. Zé Francisco decidiu garantir um direito que há muito tempo nos era negado. Após anos de luta, finalmente vemos essa conquista se concretizar. Não entendíamos por que essa insalubridade não havia sido paga anteriormente em outros governos”, destacou Rosilda.

A partir do mês de abril deste ano, os Agentes Comunitários de Saúde de Codó receberão o adicional de insalubridade de 20% em suas remunerações, conforme anunciado pelo prefeito durante a reunião. Essa medida será aplicada enquanto os profissionais estiverem expostos a agentes insalubres no exercício de suas atividades.

Essa conquista representa não apenas o reconhecimento da importância do trabalho dos Agentes Comunitários de Saúde, mas também um passo significativo na valorização desses profissionais tão essenciais para a saúde e bem-estar da população codoense.

Nesta sexta-feira (8), a prefeitura de Codó, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SEMUS), celebrou um importante conquista para a população codoense com a reinauguração da Unidade Básica de Saúde Dr. Borborema. Em alusão ao Dia Internacional da Mulher, diversos serviços foram oferecidos à população.

Em seu discurso, o prefeito Dr. Zé Francisco destacou o compromisso da gestão municipal com a saúde da população. “A reinauguração da UBS Dr. Borborema é mais um passo importante para fortalecer a atenção básica em Codó. Estamos investindo na infraestrutura das unidades de saúde, na qualificação dos profissionais e na ampliação da oferta de serviços”, frisou.

Serviços para a mulher

Durante a reinauguração da UBS Dr. Borborema, as mulheres presentes puderam contar com diversos serviços gratuitos, como consultas médicas (ginecologia e clínica geral), exames preventivos do colo do útero, ultrassonografia, entrega de medicação, atendimento com fisioterapeuta, nutricionista, psicólogo, entre outros.

A equipe da Secretaria Municipal de Assistência Social também esteve presente, ofertando atendimentos relacionados ao CadÚnico, Bolsa Família, BPC. Na área da beleza, as mulheres foram presenteadas com corte de cabelo, escova, maquiagem, limpeza de pele e sobrancelha.

“A unidade conta com consultórios médicos e odontológicos, sala de vacina, sala de curativos, farmácia, entre outros espaços. Além disso, estamos ofertando diversos serviços em homenagem ao Dia Internacional da Mulher”, ressaltou a Secretária Ava Fabian.

 

 

Fonte: Ascom/Prefeitura de codó