A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), participou, na tarde desta sexta-feira (12), da cerimônia de posse do presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA), desembargador José Gonçalo de Sousa Filho. O ato foi realizado no plenário Ernani Santos, na sede do órgão, e reuniu autoridades, familiares e amigos do magistrado.

“Confiamos na Justiça Eleitoral e no trabalho que terá continuidade com a condução do desembargador José Gonçalo Filho. É uma honra ter participado desta posse, prezando sempre pela harmonia entre os poderes”, destacou a chefe do Legislativo maranhense.

Em seu discurso, o novo presidente da Corte Eleitoral agradeceu àqueles que tiveram papel importante em sua trajetória, destacou as ações e projetos desenvolvidos na gestão do desembargador José Luiz Oliveira de Almeida, que deixou o cargo, e ressaltou que pretende dar continuidade ao trabalho, bem como ampliar as iniciativas que visam facilitar e melhorar a sociedade.

José Gonçalo de Sousa Filho reiterou o compromisso de seguir defendendo os processos democráticos e as instituições. “Conduzir o Tribunal Regional Eleitoral não será tarefa fácil, pois estamos conscientes de que grandes e novos desafios nos aguardam em face do pleito de 2024. A missão de presidir este Tribunal é uma tarefa honrosa, mas envolve responsabilidades fundamentadas na boa governança, planejamento institucional, com ações alinhadas às estratégias desta Corte para a construção de paradigmas que possam agregar valor à cidadania e à democracia”, ressaltou.

Gonçalo Filho presidirá o TRE-MA até 1º de março de 2025, quando acaba seu biênio como membro efetivo daquela Corte. O magistrado assumiu a presidência no lugar do desembargador José Luiz Oliveira de Almeida, que renunciou ao cargo para assumir o de corregedor-geral de Justiça.

Também prestigiaram a posse do novo presidente do TRE-MA, os deputados Rodrigo Lago (PCdoB), Ariston (PSB), Dra. Viviane (PDT), Othelino Neto (PCdoB), Neto Evangelista (União Brasil), Yglésio Moyses (PSB) e Jota Pinto (Podemos), entre outras autoridades.

Fonte: Agência Assembleia

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), recebeu projeto de lei de autoria do Poder Executivo que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício financeiro de 2025. A entrega ocorreu nesta quinta-feira (11) e foi feita pelo secretário de Estado do Planejamento e Orçamento (Seplan), Vinicius Ferro, acompanhado de sua equipe técnica.

Iracema Vale destacou a importância da LDO, que prevê as metas e prioridades da administração pública estadual para o período. “A LDO é realmente um instrumento importante para guiar a elaboração do orçamento público. É interessante ressaltar que houve participação popular na sua construção e isso fortalece a transparência e a democracia no processo orçamentário.”, explicou a chefe do Parlamento Estadual.

O presidente interino da Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização e Controle, Glaubert Cutrim, explicou que esse planejamento é essencial para oferecer serviços públicos adequados aos maranhenses.

“O Legislativo tem responsabilidades, dentro de prazos regimentais, para a devida aprovação do projeto, e vamos fazer tudo o que for necessário para isso, uma vez que o objetivo é discutir o orçamento em plenário o mais rapidamente possível, com transparência para a população”, disse”, disse.

Vinicius Ferro, secretário da Seplan, disse que a Lei de Diretrizes Orçamentárias é um instrumento fundamental de planejamento público, pois estabelece metas e prioridades para o governo no ano seguinte.

“Por meio dela, definimos as regras para a construção do orçamento estadual. O governador Carlos Brandão enfatiza, também, a importância da participação popular. Durante 20 dias, realizamos uma audiência pública e disponibilizamos uma plataforma online para que todos pudessem contribuir. Essa participação da população do Maranhão está ajudando a moldar o orçamento de forma participativa, garantindo serviços e investimentos para atender às necessidades dos maranhenses”, concluiu.

Também participaram do ato os deputados Antônio Pereira (PSB), Neto Evangelista (União Brasil), Carlos Lula (PSB), Rildo Amaral (PP), Rodrigo Lago (PCdoB), Fernando Braide (PSC), Fabiana Vilar (PL), Andréia Rezende (PSB), Glaubert Cutrim (PDT), Aluízio Santos (PL), Florêncio Neto (PSB), Roberto Costa (MDB), Ariston (PSB), Arnaldo Melo (PP), Dra. Viviane (PDT), Davi Brandão (PSB); Cláudio Cunha (PL) e Jota Pinto (Podemos).

Fonte: Agência Assembleia

Em pronunciamento na sessão plenária desta quarta-feira (10), o deputado Rafael (PSB) destacou os avanços na área da saúde no Maranhão, apesar do alto custo da rede para o Executivo Estadual. O parlamentar disse, ainda, que o setor, que tem recebido atenção continuada do governador Carlos Brandão, obedece a uma política descentralizada, que leva aos municípios diversas especialidades médicas, bem como uma importante infraestrutura com leitos de UTI e oferta de exames.

O deputado destacou que a rede de saúde do Maranhão tem um custeio mensal de R$ 300 milhões e só recebe R$ 46 milhões de contrapartida do Governo Federal. “O Maranhão tem a pior renda per capta do Brasil, mas a nossa rede é uma das maiores do país. Nós temos leitos de UTI em 10 municípios do estado, leitos de UTI neonatal, ressonância magnética, temos hemodinâmica aqui na capital e já fiz uma indicação ao governador do Estado para que coloquemos uma máquina de hemodinâmica também para os pacientes cardiológicos na região leste do estado. Mas nada disso vai se sustentar se nós não debatermos a fundo a questão do subfinanciamento”, destacou Rafael.

O parlamentar ressaltou que, apesar das dificuldades financeiras, o governo estadual tem trabalhado para garantir acesso da população aos serviços de saúde, levando mutirões de cirurgias a diversos municípios, possibilitando acessos a UTI e outras ações, mas que alguns municípios não têm feito sua parte.

“Tem muitos municípios que estão deixando de fazer cirurgias, não prestam mais atendimento especializado à população, repassando toda a carga da saúde para as costas do governo do Estado, com a alegação de que este tem mais recursos. A União também tem e nem por isso a gente deixa de atender os nossos pacientes”, pontuou o parlamentar.

Ele lembrou, ainda, do caso de Teresina, capital do vizinho estado do Piauí, que atendia muitos pacientes do Maranhão e, também, do Pará, mas que, atualmente, tem sua maior demanda em pacientes provenientes do interior do próprio Piauí. “Eles não tiveram a mesma competência que o governador Flávio Dino e o nosso governo Carlos Brandão para descentralizar dos serviços de saúde”.

Diante das circunstâncias expostas, o deputado ponderou a necessidade de a Assembleia Legislativa discutir o financiamento da saúde pública no Maranhão, inclusive o aporte do governo federal para a área. “É esse o grande debate. Precisamos voltar a essa discussão e buscar mais recursos para que possamos ter o equilíbrio das contas com o serviço prestado à população”, finalizou o parlamentar.

Fonte: Ascom/Agência Assembleia

Um menino autista, de 9 anos, foi vítima de estupro por um professor. O caso ocorreu na noite deste sábado (06), na cidade de Timon-MA, na casa de uma cliente da mãe, que trabalha como manicure. A criança pediu para ir ao banheiro e foi abusada sexualmente. Com fortes dores e sob ameaças, a vítima pediu apenas para ir embora e, em casa, contou para a família que, imediatamente, foi à delegacia. Milton Silva, que é professor e assessor parlamentar, foi preso em flagrante.

“A mãe chegou desesperada e relatou que estava fazendo o serviço de manicure em uma residência, de pessoas conhecidas. Em um determinado momento, a criança pediu para ir ao banheiro. A mãe percebeu que ele estava demorando demais e quando ele voltou, parecia bastante assustado. Mas não quis falar nada. Ao chegar em casa, a criança relatou que estava com dor para urinar. A mãe foi observar, viu que havia sangue na bermuda da criança e perguntou novamente. O menino disse que foi abordado pelo professor que encostou ele na parede e cometeu o crime. Foi estupro mesmo com violência”, contou o delegado Cláudio Mendes, que estava como plantonista na Central de Flagrantes de Timon.

O abuso sexual foi constatado por meio de exame no Instituto Médico Legal (IML). As lesões na criança teriam sido provocadas após o suspeito forçar masturbação. Além disso, o menino teria sido vítima de outros atos lidinosos que caracterizam o crime de estupro. Ele foi preso em flagrante no bairro Parque Piauí.

“Informalmente, ele confirmou e disse que praticou o crime porque estava embriagado. Ele era conhecido da família . A criança que foi vítima do crime é autista, mas é uma criança que fala, se articula bem, por isso conseguimos descobrir o crime”, conta o delegado.

O nome do suspeito foi divulgado pela Polícia Civil, uma vez que mais pessoas podem ter sido vítimas.

“Ele é bastante conhecido e, talvez, as pessoas ainda não denunciaram por medo, pois ele é envolvido em política, assessora um candidato a vereador, visita as casas. A divulgação do nome foi necessária. Acredito que tenham mais vítimas. Os pais devem se encojar e procurar o 4º DP para que possa responder pelos crimes bárbaros, hediondos e sem explicação”, explica o delegado.

Milton Silva foi autuado por estupro de vulnerável.

Ao Cidadeverde.com, a mãe contou que, assim como ela, o filho está bastante abalado. Desde o crime, a criança- que tem autismo nível 1- não quer se alimentar ou beber água.

“Ele está em choque! Não comeu e nem bebeu mais nada, pra não urinar, porque disse que dói; ele é um monstro! Resolvi falar e vou continuar falando para que nenhuma mãe mais passe a dor que estou passando. Meu coração está despedaçado”, desabafou a mãe que tem recebido diversas manifestações de apoio e carinho.

Fonte: Cidade Verde

A decisão do vereador codoense Rodrigo Figueiredo filiar-se no Solidariedade provocou muitas dúvidas sobre a pré-candidatura a prefeito de Codó do ex-prefeito Biné Figueiredo. Rodrigo é filho do vice-prefeito Camilo Figueiredo e neto de Biné Figueiredo. O questionamento é por que o vereador da família Figueiredo não se filiou, por exemplo, no MDB, partido comandado pela sua avó Eliane Figueiredo.

Procurado pelo reportagem do BLOG DOS COCAIS, o vereador Rodrigo Figueiredo colocou que a decisão de ir para o Solidariedade foi tomada após analisar a conjuntura eleitoral para o legislativo municipal. Figueiredo afirmou ainda que a sua ida para o Solidariedade, legenda presidida pelo empresário Roberto Cobel, aliado do pré-candidato Francisco Carlos de Oliveira, o Chiquinho FC, ocorreu após diálogo e a informação de que ele apoia a pré-candidatura do avô.

Rodrigo Figueiredo coloca ainda que o grupo de oposição ao prefeito Zé Francisco tem três pré-candidatos a prefeito: Biné Figueiredo, Zito Rolim e Chiquinho FC. Segundo ele, a união dessas lideranças políticas vai continuar até quando for definido, através do resultado de pesquisa eleitoral, qual o nome irá de fato disputar a prefeitura de Codó.

Sobre o MDB, o vereador justificou a não ida devido a intenção de viabilizar a eleição de um aliado emedebista. Ele considera que sua ida para o MDB iria atrapalhar a conquista de uma vaga na Câmara para o partido. Rodrigo Figueiredo diz estar tranquilo e trabalhando para viabilizar o nome de Biné Figueiredo como o escolhido pelo grupo de oposição que faz parte. Segundo ele, o principal objetivo é evitar a reeleição do prefeito Zé Francisco.