Pelo menos um quinto dos deputados federais tem alguma pendência na Justiça criminal: é investigado em algum inquérito ou responde a alguma ação penal. O dado é de levantamento exclusivo realizado pelo site Congresso em Foco, que localizou ações judiciais envolvendo um total de 111 deputados, a partir dos sistemas de consulta pública de tribunais.

A relação de crimes em investigação ou em acusações é variada. Há parlamentares que respondem por delitos relacionados ao exercício de função pública, como corrupção ou peculato, mas também há acusações de crimes contra a honra, preconceito e violência contra a mulher.

O levantamento do Congresso em Foco foi feito a partir de consultas públicas a sites de tribunais. Foram consultados STF, STJ, TSE, os seis TRFs e os TJs estaduais. É possível, porém, que haja mais ações judiciais do que as listadas aqui – além das que estão em sigilo, há tribunais que não têm um meio eficiente de consulta processual pública. Este levantamento não inclui ações de improbidade administrativa, que são da Justiça cível. Cabe também o esclarecimento de que a condição de investigado ou réu, por si só, não equivale a culpa. Em um inquérito, a Justiça pode determinar que o investigado não seja tornado réu depois; em uma ação penal, ele pode ser declarado inocente.

Abaixo, a lista de todos os deputados do Maranhão que são réus em ações criminais ou alvos de algum procedimento investigatório:

Detinha
PL / MA
Nº de ações: 1 (TRF1)

Processo(s):
processo 0025309-54.2016.4.01.3700, no TRF1 – ação penal por crimes de responsabilidade

Josimar Maranhãozinho
PL / MA
Nº de ações: 1 (TRF1)

Processo(s):
processo 0047751-82.2014.4.01.3700, no TRF1 – ação penal por furto qualificado

Junior Lourenço
PL / MA
Nº de ações: 10 (TRF1 e TJMA)

Processo(s):
processo 0000185-45.2017.8.10.0048, no TJMA – ação penal por emprego irregular de verbas ou rendas públicas e impedimento, fraude ou perturbação de concorrência | processo 0000203-32.2018.8.10.0048, no TJMA – ação penal por crime de responsabilidade | processo 0000268-61.2017.8.10.0048, no TJMA – ação penal por crime de responsabilidade | processo 0000383-48.2018.8.10.0048, no TJMA – ação penal por recusa, retardamento ou omissão de dados técnicos indispensáveis à propositura de Ação Civil Pública | processo 0000394-77.2018.8.10.0048, no TJMA – ação penal por crime de responsabilidade | processo 0001350-30.2017.8.10.0048, no TJMA – ação penal por crimes na lei de licitações | processo 0008307-31.2016.8.10.0000, no TJMA – processo investigatório criminal por crimes contra o patrimônio (dano em coisa de valor artístico, arqueológico ou histórico) | processo 1023228-76.2020.4.01.3700, no TRF1 – ação penal por crime de responsabilidade e crimes da Lei de Licitações | processo 1037310-15.2020.4.01.3700, no TRF1 – ação penal por apropriação indébita previdenciária | processo 1040186-40.2020.4.01.3700, no TRF1 – ação penal por crimes da Lei de Licitações

Márcio Jerry
PCdoB / MA
Nº de ações: 1 (TJMA)

Processo(s):
processo 0851682-02.2023.8.10.0001, no TJMA – ação penal por difamação (Julia Zanatta)

Fonte: John Cutrim

O prefeito de Codó, Zé

Francisco, afirmou que na segunda-feira (10) o funcionalismo público municipal recebe o salário referente mês de maio.

A Prefeitura de Codó não pôde pagar os vencimentos dos servidores no dia primeiro de junho porque teve os recursos bloqueados pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS.

Zé Francisco informou que a prefeitura tem pago débitos ao INSS deixados pelos ex-prefeitos Zito Rolim e Francisco Nagib. Os parcelamentos foram feitos pelo governo federal e, segundo o prefeito de Codó, estavam sendo pagos. Porém, o INSS acusa não ter sido realizado o pagamento de uma parcela. Zé Francisco afirma que o pagamento foi feito.

Assessores do município viajaram para Imperatriz para se reunir com um procurador do INSS e resolverem o problema.

Zé Francisco garante que os salários serão pagos na segunda-feira, dia 10.

Em um discurso que chamou atenção de todos durante a sessão da Câmara Municipal de Codó na última terça-feira (4), o vereador Dr. Nelson e pré-candidato a prefeito defendeu com veemência a construção de uma cidade mais humana, participativa, inteligente e sustentável.

Dr. Nelson iniciou sua fala abordando a dificuldade enfrentada por pessoas acima de 40 anos para conseguir emprego em Codó. Ele lamentou que muitas empresas considerem esses cidadãos como “velhos” e ressaltou a importância de valorizar essa faixa etária. “Poucas empresas contratam pessoas acima dessa faixa etária”, destacou, elogiando exceções como o Grupo Casas Sampaio e o FC Oliveira, que mantêm muitos funcionários acima dos 40 e 50 anos de idade.

O vereador também expressou preocupação com as obras inacabadas na cidade, questionando o destino dos recursos destinados a projetos como UBS, creches, residenciais e quadras poliesportivas. “Temos alguns levantamentos, que ficam tristes a gente saber dessas obras inacabadas de Codó. E onde foi que foi parar o dinheiro?”, indagou.

Dr. Nelson enfatizou a necessidade de fomentar políticas públicas eficazes, destacando a importância do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) para garantir a alimentação escolar e promover a educação alimentar e nutricional. Ele também chamou a atenção para a valorização da agricultura familiar, apontando que investimentos corretos podem devolver ao povo os recursos aplicados.

A mobilidade urbana de Codó foi outro tema abordado, com críticas às calçadas mal construídas e rampas mal projetadas que dificultam a locomoção, especialmente para pessoas com deficiência. “Temos que pensar em Codó. Temos que pensar na proteção animal. Temos que pensar na geração de emprego e renda,” afirmou.

O vereador destacou a necessidade de uma assistência social eficaz, lembrando a excelência da gestão anterior da ex-secretária Cristina Acher e da assessora Célia Salazar.

Dr. Nelson conclamou os codoenses a renovarem sua visão para Codó, promovendo um desenvolvimento sustentável e inclusivo. Ele criticou práticas políticas ultrapassadas e manipulações eleitorais, defendendo uma cidade que priorize o bem-estar da comunidade. “Precisamos, finalmente, de uma cidade humana, participativa, inteligente e sustentável,” declarou.

Em seu discurso, Dr. Nelson fez um apelo por uma Codó renovada, comprometida com a inclusão, transparência, desenvolvimento sustentável e gestão pública eficiente. Suas palavras refletem um desejo de mudança profunda, visando uma cidade mais justa e acolhedora para todos os seus habitantes.

Fonte: Ascom

O vereador delegado Rômulo aproveitou seu tempo de discurso para fazer cobranças importantes às autoridades estaduais. Durante a 14ª Sessão Ordinária, o edil discorreu sobre o caso do gerente de farmácia que foi assassinado em Coroatá e afirmou que o caso está quase solucionado. O parlamentar ainda cobrou sobre a questão do IML em Codó, que precisa de emenda parlamentar para funcionar de forma adequada e efetiva e ainda trouxe ao plenário a questão da MA-026, cobrando as autoridades a retomada das obras.

“Como relatou o companheiro Max, é de fato uma situação muito preocupante a questão do IML de Codó. Gostaria também de ser solidário a família do Marcos Salazar, uma ação totalmente violenta contra a vida desse rapaz, a gente lamenta muito pela perda, pelo ser humano que ele era, muito simpático, muito efetivo naquilo que fazia. Então foi uma perda lamentável pra sociedade e para sua família. Em conversa com os investigadores e autoridades policiais lá de Coroatá, o caso já está praticamente solucionado, um dos autores está preso, o menor, e as outras pessoas envolvidas, as representações das prisões já foram feitas, é só questão de tempo para a polícia judiciária colocar a mão nesse pessoal. Acredito no trabalho do delegado Gabriel lá de Coroatá, acredito que vai ser feita justiça nesse caso”, comentou o vereador

Assim como em outras oportunidades, o vereador cobrou providências as autoridades estaduais, tanto do Executivo, quanto do Legislativo e pediu ao deputado Nagib empenho para conseguir resolver todas as demandas necessárias para o IML de Codó. “Sempre a gente cobra aqui, e como é caráter estadual, em nome do deputado estadual Nagib, como ele é representante do povo de Codó, gostaria que ele solicitasse junto só diretor do IML, em São Luís, na Superintendência, ao secretário de Segurança, e cobrar esse Rabecão pra Codó porque o IML aqui existe só de fato, de direito não existe, porque o prédio tá lá passou um mês e depois fechou, só tem um médico perito aqui, tem que ter dois na cidade, pra contextualizar a perícia. O carro passou 24h pra vir buscar o corpo, quem sofre é a família, imagina se esse corpo tivesse no sol quente, então já aconteceu vários casos, a família tem que ir pra Timon, a família tem que pagar o custo, o traslado do corpo pra Codó, isso é uma loucura!”, declarou o parlamentar.

O vereador encerrou seu discurso cobrando a conclusão urgente das obras de recuperação da MA-026 e falou sobre as obras que serão realizadas na delegacia de Codó. “Gostaria de falar sobre a MA-026, ali na entrada da cidade, parabenizar o governador, mas também gostaria de cobrar o secretário de Infraestrutura, porque só sabe quem passa, quem mora em Timbiras, quem trabalha em Codó, trabalha em Timbiras, porque nosso deputado anunciou a obra, mas depois parou. Na pessoa do governador e do secretário de Infraestrutura, que recomece a obra novamente, na MA-026, entre Codó e Timbiras. Também quero parabenizar ao governador do Maranhão pelo seu aniversário que foi recente, mas também agradecer que começou hoje a reforma da delegacia de Codó. Ampliação e reforma já começaram, então nos próximos 15 dias vai ter uma ampliação muito extensa na delegacia de Codó, vai aumentar os gabinetes, vai ter local pra armazenar arma, o ambiente vai ficar melhor, vai dar um avanço na delegacia de Codó, porque Codó tem 125 mil habitantes, comparada com Timon e Caxias, mas lá em Caxias tem 4 delegacias, aqui só tem 1, então sobre essa falta de estrutura é que precisamos buscar”, concluiu o vereador delegado Rômulo.

Fonte: Ascom

O cenário político do município de Codó se agita com a proximidade das eleições de 2024, e muitos acreditam nas mudanças significativas no panorama legislativo local. Um nome ganha destaque nesse processo: Paulinho Baião que almeja um assento na Câmara de Vereadores.

Atualmente, ele é assessor político do prefeito Dr. Zé Francisco (PSDB), e vem fazendo o trabalho de articulação institucional da gestão municipal com o governo estadual, além de encontros com lideranças políticas de mandato.

Paulinho Baião, que foi candidato nas eleições de 2016, obteve uma votação expressiva de 551 votos, mas não conseguiu assegurar a tão desejada vaga.

Nos últimos anos, Baião tem se destacado pelo engajamento social e pela defesa dos direitos da população. A prova é a amizade leal de pessoas que caminham com ele há 14 anos.

Além de ser uma voz ativa pelos interesses da comunidade, Paulinho Baião também é reconhecido pela sua sólida capacidade intelectual e visão estratégica para contribuir efetivamente com o desenvolvimento de Codó.

Desmentindo boatos, Paulinho Baião, que mantém pré-candidatura sólida, segue firme rumos às eleições. O cenário eleitoral ganha, assim, um nome de peso, pronto para contribuir de forma significativa com o progresso e o bem-estar dos codoenses.

Fonte: Ascom

Novidades na política de Timon serão anunciadas nos próximos dias, deixando alguns desesperados e outros empolgados.

O deputado estadual e pré-candidato a prefeito de Timon, Rafael (PSB) encaminhou o apoio do militar e pré-candidato a prefeito de Timon, Schnneyder (PSD) nas eleições deste ano.

Alinhado no projeto político do governador Carlos Brandão em Timon, que foi o grande articulador dessa reviravolta, Schnneyder unirá forças com Rafael para derrotar a prefeita Dinair Veloso e os ex-prefeitos Luciano Leitoa e Chico Leitoa.

Schnneyder virou alvo de ataques nos últimos dias, partindo de diferentes grupos em Timon por causa da decisão de apoiar Rafael, mesmo sem anúncio oficial.

Um inconformado que se diz oposição e outros desesperados com a iminência de deixar o poder em Timon, com uma provável vitória de Rafael, se uniram para fazer ataques a Schnneyder nas redes sociais.

Favorito para ser o próximo prefeito de Timon, Rafael ganha o reforço que faltava para deixar seus adversários políticos enlouquecidos.

Até o anúncio oficial de apoio de Schnneyder a Rafael, a tendência é que os ataques continuem…

Fonte: Blog Lucas Moura

O jovem empresário e pré-candidato a vereador Leandro Carvalho não para um instante sequer de correr atrás de adesões para reforçar seu grupo de apoiadores em Matões.

Neste final de semana, novas lideranças declararam apoio a Leandro Carvalho. O líder político do povoado Infinito, Joãozinho da Piçarreira e sua família declararam apoio e fortalecem o grupo de Leandro Carvalho e a oposição de Matões.

O jovem Carlos Eduardo, liderança da juventude em Matões, também confirmou apoio em Leandro Carvalho, depositando confiança no projeto político do pré-candidato a vereador.

A matoense Adriana de Brito e sua família declararam apoio a Leandro Carvalho e ressaltaram que a Câmara Municipal de Matões precisa de uma renovação, dando espaço para nomes que tem compromisso com a população.

Leandro Carvalho é considerado um dos favoritos na disputa pela Câmara Municipal de Matões nestas eleições e conta com um grande grupo político formado por muitas famílias e a juventude do município.

Fonte: Blog Lucas Moura

O município de Paço do Lumiar já está com um novo comando em sua gestão. O vice-prefeito Inaldo Alves Pereira, assumiu na última quinta-feira (30), a titularidade interinamente do executivo municipal no lugar de Paula Azevedo, afastada de suas funções públicas pela justiça a pedido do Ministério Público do Estado do Maranhão (MPMA) por suspeitas de irregularidade.

Por meio de suas redes sociais Paula Azevedo, conhecida popularmente como Paula da Pindoba divulgou uma e um vídeo no qual afirma estar sendo perseguida politicamente.

“Hoje, venho falar diretamente a vocês sobre os desafios e as dificuldades que temos enfrentado. Sei que não tem sido fácil, e as perseguições têm sido muitas. Mas quero que todos saibam que nada disso me desanima ou me faz recuar. Tenho um compromisso firme com cada um de vocês, e juntos, estamos fazendo Paço do Lumiar avançar como nunca. Confio na justiça e sei que ela será feita e a verdade prevalecerá! A caminhada é árdua, mas seguimos firmes e determinados. Conto com o apoio de todos vocês para que, juntos, possamos construir um futuro melhor para Paço do Lumiar. Vamos continuar avançando, enfrentando os desafios de cabeça erguida e trabalhando todos os dias por um futuro melhor para todos os luminenses”, afirmou a prefeita afastada.

De acordo com a decisão judicial, determinada pela desembargadora Maria da Graça Peres Soares Amorim, do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), o afastamento de Paula da Pindoba, será por um período de 50 dias, durante os quais o Grupo de Atuação Especial no Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), que conduzirá mais investigações sobre possíveis irregularidades na gestão municipal.

O alvo do pedido foram irregularidades constatadas em um processo de adesão, por parte do município de Paço do Lumiar, a uma Ata de Registro de Preços da cidade de Altos, no Piauí. De acordo com as investigações, duas empresas contratadas por um valor de cerca de R$ 6 milhões para fornecerem aparelhos de ar condicionado e ventiladores que seriam instalados em Unidades Básicas de Saúde e escolas da rede municipal de ensino. As investigações e fiscalizações constataram a ausência dos aparelhos, além da malversação dos recursos públicos e enriquecimento ilícito, por exemplo.

Na decisão judicial, também foi afastada de suas funções, pelo mesmo período, a secretária municipal de Administração, Flávia Virginia Pereira. Contra ela não foi formulado pedido de prisão.  Tanto Flávia Virginia Pereira quanto Paula Pindoba estão proibidas de frequentar prédios públicos e de manter contato com outros agentes integrantes da administração municipal.

Em uma cerimônia discreta, em pleno feriado de Corpus Christi o vice-prefeito, tomou posse, sem manifestar como irá administrar a prefeitura ou se pretende fazer alguma mudança no primeiro e segundo escalão das secretarias que estão sendo alvo de investigação judicial.

Perfil de Inaldo Alves Pereira

Inaldo Alves Pereira, casado, evangélico, tem duas filhas e é avô. Morador de Paço do Lumiar há mais de 20 anos, sempre esteve à frente de movimentos em prol de dias melhores para nossa cidade. Foi um dos idealizadores do movimento S.O.S Paço do Lumiar no combate à corrupção em 2009, nessa época Inaldo Pereira já tinha como projeto de vida, dias melhores para nossa comunidade.

Discursou na Comissão de Direitos Humanos e em 2011 discursou na OEA na Comissão de Combate à Corrupção. Em 2012 teve 484 votos como candidato a vereador e destacou-se em 2016, quando sem recursos financeiros conquistou 5.598 votos como candidato a prefeito. Em novembro de 2020 foi eleito vice prefeito de Paço do Lumiar, tomando posse  como vice-prefeito no dia 01.01.2021, agora assume a titularidade provisória em 2024.

Fonte: O Imparcial