O Partido da Mulher Brasileira – PMB – realizou neste domingo (29) seu primeiro ato de filiação em Codó onde tem avançado sobre o comando das Mulheres Atuantes e Pensantes na Política. O evento ocorreu na sede da Câmara de Dirigentes Lojistas.

“O Partido da Mulher Brasileira ele não exclui o homem porque o nosso objetivo é lutar pela igualdade e não pela exclusão, então nós estamos aqui abertos e abertas para filiação de mulheres e homens que estejam elas aptas a mudarem a política do nosso município, uma política da prática do bem comum, uma política que faça caridade, que olhe pelos mais necessitados, pelos menos favorecidos”, explicou a presidenta municipal, professora Rosina Benvindo.

De acordo com Rosina Benvindo qualquer interessada ou interessado deve procurar umas das mulheres pensantes e atuantes para realizar sua filiação. A filiação continuará intensamente.

“O partido é um dos melhores para se filiar porque ele não federou, é um partido novo, é um partido que está aberto à filiações e à candidaturas e quem tiver interesse é só nos procurar, as mulheres pensantes e atuantes de Codó que fazem parte do Partido da Mulher Brasileira, somos um diretório composto exclusivamente de mulheres. Somos um marco na história da política de Codó porque é a primeira vez que tem um partido composto exclusivamente por mulheres”

 

 

 

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A vereadora Fabiana do Osmani tomou a decisão de renunciar ao seu mandato na Câmara Municipal de Lago da Pedra nessa sexta-feira (27). Essa escolha foi motivada pela necessidade de dedicar-se integralmente à direção do Hospital Regional situado no mesmo município.

Fabiana vinha conciliando suas responsabilidades nas duas funções, mas uma determinação do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) a impedia de continuar na gestão do hospital enquanto permanecia licenciada do cargo legislativo.

A decisão judicial a obrigou a optar definitivamente por uma das duas funções, e ela optou por permanecer no comando do hospital.

Como resultado da sua renúncia, o suplente de vereador Pedro Dutra assumirá a vaga de forma permanente na Câmara. Ele terá a prerrogativa de formar sua própria equipe de gabinete.

Em seu pronunciamento, Fabiana expressou seu compromisso de continuar ajudando as pessoas, independentemente de ocupar um cargo político. Ela enfatizou sua decisão de focar sua atenção no Hospital Regional Dr. Rubem Jorge, onde acredita que poderá ser mais útil. A vereadora agradeceu aos seus colegas da Câmara pelo apoio e respeito durante o tempo em que exerceu seu mandato.

Além disso, Fabiana fez um apelo aos colegas de oposição para que continuem firmes em sua missão de fiscalizar o Poder Executivo e não se calem na cobrança pelo bem público, assegurando-lhes seu apoio contínuo na nova posição que ocupará.

 

 

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Fonte: O Imparcial

Em comemoração pelo Dia do Servidor Público, o governador Carlos Brandão anunciou um pacote de benefícios para os servidores estaduais, incluindo um projeto de lei que prevê reajuste salarial gradativo de 11% para servidores efetivos, tanto ativos como inativos. O anúncio foi feito neste sábado (28), e inclui também progressões, promoções e auxílios, dentre outros.

Para o governador Carlos Brandão, a concessão de aumento é um ato que busca valorizar e garantir a satisfação do funcionário público. A iniciativa também contribui para atrair e reter os talentos mais qualificados, além de promover mais estabilidade do setor público e proporcionar outros efeitos positivos como a movimentação da economia.

“Seguimos trabalhando para garantir mais valorização aos servidores, que são peças fundamentais na missão de cuidar do Maranhão. É nossa forma de agradecer e reafirmar nosso compromisso com cada uma e cada um que colabora com as ações e políticas do nosso governo”, destacou o governador.

Além do projeto de lei enviado à Assembleia Legislativa do Estado, o Governo também está implementando todas as promoções, progressões, adicionais e titulações, garantindo auxílios que estavam suspensos, como o auxílio natalidade e funeral.

O secretário de Estado do Planejamento, Vinícius Ferro, afirmou que o governo não tem medido esforços no que diz respeito aos investimentos. “O governo está investindo na valorização de seus servidores, mesmo diante de um cenário de restrição fiscal e contingenciamento de despesas. O Decreto de Redução de Custos do Poder Executivo está sendo uma das ações de nossa gestão que nos possibilita a concessão deste aumento salarial dentro dos limites orçamentários e das exigências da Lei de Responsabilidade Fiscal”, pontuou.

Segurança Pública

O Governo do Maranhão também irá corrigir a defasagem sofrida nos últimos anos pela Polícia Civil. Por isso, peritos, investigadores, escrivães e auxiliares da Polícia Civil terão reajuste maior para reposicioná-los em nível nacional.

Educação

Os professores da Universidade Estadual do Maranhão (Uema) e da Universidade Estadual do Sul do Maranhão (Uemasul) também receberão novos benefícios. O governador aprovou o aumento no percentual da gratificação de titulação: de 25% para 30%, para especialistas; de 35% para 40%, para mestres; e de 50% para 60% para doutores.

No caso dos professores ativos e inativos do ensino médio, que são regidos pelo piso nacional do magistério, e aposentados, o governo estadual destaca que estes já receberam 11% de reajuste.

A previsão é de que os valores reajustados estejam disponíveis aos servidores a partir de janeiro, de maneira escalonada.

“Esta medida é fruto do compromisso do governador com a valorização de todos os servidores, reconhecendo o esforço e a dedicação das equipes que trabalham para entregar serviços públicos de qualidade. No Dia do Servidor, o Maranhão agradece e parabeniza o esforço e o talento de cada uma dessas pessoas que fazem o estado avançar e que, a partir do seu trabalho diário, fazem a diferença na vida de cada maranhense”, completou o secretário de estado da Administração, Guilberth Garcês.

 

 

 

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Fonte: Secom

O presidente do diretório do PC do B de Codó, ex-vereador Pedro Belo, descarta sua ida para o Partido Socialista Brasileiro (PSB). A foto que está sendo divulgada com ele; o presidente do diretório municipal do PSB de Codó, Marcelo Coelho, e; o ex-deputado Adelmo Soares foi feita nesta sexta-feira (27) durante a convenção municipal do PSB de São Luis, para o lançamento da pré-candidatura do deputado federal Duarte Jr, para prefeitura da capital maranhense.

Não é nenhum anúncio de sua saída do PC do B e ida para o PSB.

Pedro Belo informou que no momento está nos últimos preparativos para a Conferência Municipal do PC do B de Codó que acontece neste domingo (29).

Segundo o presidente do PC do B codoense, alguns dias ele se encontrou com Marcelo Coelho que lhe convidou para ingressar no PSB. Porém, Pedro Belo não tem interesse em deixar o Partido Comunista do Brasil.

O PC do B, PV e o PT fazem parte de uma federação. Caso o nome escolhido para disputar a prefeitura de Codó seja o de Zito Rolim, a possibilidade de Pedro Belo deixar o PC do B fica forte. Ele faz parte do grupo político que apoio o prefeito Zé Francisco.

 

 

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O procurador regional eleitoral auxiliar Pedro Melo Pouchain Ribeiro emitiu um parecer na noite desta quinta-feira (26), recomendando a cassação de registros de candidaturas e diplomas dos eleitos pelo PSC na disputa de deputado estadual em 2022 no Maranhão. O representante do Ministério Público Eleitoral ainda recomenda a recontagem dos quocientes eleitores e partidários para nova distribuição de vagas para Assembleia Legislativa.

A decisão atingiria os deputados Fernando Braide (hoje no PSD) e Wellington do Curso que foram eleitos, assim como a inelegibilidade de Claudia Lira, que não conseguiu apresentar provas contundentes para justificar o interrompimento de sua candidatura ao cargo de deputada estadual em 2022 pelo PSC.

O processo contra o PSC é movido pelo PSD, Inácio Cavalcanti (marido de Eliziane Gama) e pelo secretário de Pesca e Aquicultura, Édson Araújo, primeiro suplente de deputado no PSB.

O parecer do MPE em relação ao processo contra o PSC, saiu primeiro do que o movido dos mesmos autores contra o União Brasil que pode levar a cassação de Neto Evangelista. Outra investigação judicial também segue na Justiça Eleitoral contra o Podemos, que pode derrubar os mandatos de Leandro Bello e Júnior Cascaria.

Clique aqui para ler a íntegra do parecer do Ministério Público.

 

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Fonte: Blog do Diego Emir

O vereador de Codó, Leonel Filho, suspeita que parentes do prefeito Zé Francisco e da primeira-dama, Irene Neres, ganham mensalmente cerca de 119 mil reais dos cofres da prefeitura municipal.

Para obter essa informação, Leonel Filho acessou o site da Transparência da Prefeitura de Codó e pesquisou as pessoas com o sobrenome Neres, que são familiares do prefeito Zé Francisco, e Pitombeira, da família da primeira-dama municipal. O parlamentar municipal encontrou 18 funcionários da prefeitura com os sobrenomes Neres e Pitombeira.

O vereador oposicionista divulgou esses dados na sessão ordinária da Câmara de Codó, nesta terça-feira (24).

Leonel Filho faz um cálculo que as familias Neres e Pitombeira ganham cerca de 1 milhão e 500 mil reais ao ano. Porém, ele reclamou que o site da Transparência da prefeitura municipal tem informações divulgando o pessoal empregado no município apenas até o mês de julho de 2021. Por esse fator, Leonel Filho afirma não poder divulgar qual é o salário, por exemplo, do filho de Zé Francisco, o médico Pedro Neres. Ele entrou na gestão municipal somente no ano de 2023.

O vereador informou que vai denunciar ao Ministério Público estadual a falta dos dados atualizados no site da Transparência.

Durante toda a fala de Leonel Filho, e nem depois, nenhum vereador que faz parte da base de apoio ao prefeito Zé Francisco pediu a palavra para defender o gestor aliado.

Parece que o prefeito Zé Francisco não precisa de oposição na Câmara de Codó.

Vejam como o vereador Leonel Filho chegou as informações que trazem suspeitas sobre o número de familiares do prefeito Zé Francisco e da primeira-dama Irene Neres que estão na prefeitura de Codó. Tem também os valores dos salários:

1 – O vereador foi acessar o site da transparência do município;

2 – Em seguida, Leonel Filho foi clicar no acesso Pessoal:

3 – No detalhamento de Pessoal, no área Termo, o parlamentar de Codó escreveu sobrenome Neres e obteve os possíveis familiares do prefeito Zé Francisco ;

4 –  Leonel Filho fez o mesmo escrevendo o sobrenome Pitombeira e e obteve os possíveis familiares da primeira-dama Irene Neres.

O ex-prefeito de Barão de Grajaú, Gleydson Resende. foi condenado pelo Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) por irregularidades nas contas do exercício financeiro de 2013. A decisão foi tomada em sessão plenária realizada nesta quarta-feira (25), que julgou as contas do ex-gestor como irregulares.

De acordo com o relatório do TCE-MA, Gleydson Resende cometeu diversas infrações à legislação financeira e orçamentária, com a ausência de comprovação de despesas, a falta de recolhimento das contribuições e a não aplicação do valor mínimo constitucional em educação e saúde.

Segundo o TCE-MA, as verbas desviadas pelo ex-prefeito eram provenientes de recursos federais, destinados à execução de programas e convênios com o Governo Federal. Essa conduta configura crime contra a administração pública, que, pela Lei da Ficha Limpa, torna o ex-prefeito inelegível de forma direta.

Sendo assim o TCE-MA manifestou-se favorável à desaprovação das contas da gestão Gleydson Resende no exercício financeiro de 2013, conforme Parecer Ministerial nº Processo: 3810/2014 -TCE-MA, e solicitou que as peças dessa decisão sejam xerocopiadas e autenticadas para encaminhamento ao Ministério Público Estadual e à Câmara Municipal de Barão de Grajaú.

 

 

 

 

 

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Fonte: Site Mônica Alves

A vereadora Leda Torres realizou mais uma ação social na última quinta-feira (26), a tradicional entrega de cestas básicas de alimentos para famílias dos bairros de Codó.

As cestas básicas foram entregues em diversos bairros da cidade, como uma forma de estar mais próximo das comunidades ajudando na segurança alimentar da população codoense.

“Ontem, dia 26 de outubro, realizamos mais uma entrega de cestas básicas nos bairros de nossa cidade. Essa é uma forma de estarmos mais próximos das comunidades. Gostaria de agradecer primeiramente a Deus, agradeço ao prefeito Dr. José Francisco e ao Marcos Antônio. Que Deus nos abençoe e nos proteja!”, disse a vereadora Leda Torres.

 

 

 

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Fonte: Ascom

A Frente Parlamentar em Defesa do Saneamento Básico, da Assembleia Legislativa, reuniu-se, na tarde desta quarta-feira (25), para debater sobre a revitalização das bacias hidrográficas, a governança hídrica e o plano de recursos hídricos do Estado do Maranhão. O deputado Rafael Leitoa (PSB) coordenou o encontro, que contou com a presença do deputado Francisco Nagib (PSB), gestores de órgãos governamentais de âmbito municipal e estadual e representantes da sociedade civil organizada.

Deputado Rafael Leitoa abriu a reunião ressaltando o objetivo da Frente Parlamentar em Defesa do Saneamento Básico. “A finalidade é discutir a modelagem do sistema que irá operacionalizar dentro do Maranhão, a partir do que dispõe a Lei Complementar nº 239/2021. Precisamos aprofundar o debate e apresentar propostas que, efetivamente, garantam um modelo de gestão eficaz e eficiente para o saneamento básico de nosso estado”, disse o parlamentar.

Segundo ele, o governador Carlos Brandão tem dedicado esforços no sentido de buscar investimentos para a área. “E a Caema também tem se colocado como uma parceira nessa discussão”, acrescentou Rafael.

Debate

O representante dos Comitês de Bacias, Ozenildo Correia, defendeu a criação de uma secretaria de estado de recursos hídricos e a regulamentação do Fundo Estadual de Recursos Hídricos. “O Maranhão é um dos poucos estados da federação que não dispõe de um órgão específico de gestão dos recursos hídricos. Precisamos regulamentar, urgentemente, o Fundo Estadual criado em 2004. Não se faz política pública nessa área sem recursos”, ressaltou.

Por sua vez, Ivo Gonçalves, do Comitê de Bacia do Rio Mearim, disse que a Caema precisa renovar os contratos com os municípios. “Com a renovação teremos uma nova configuração na gestão dos nossos recursos hídricos. Pode ser que a partir daí tenhamos recursos orçamentários para tocar nosso trabalho”, esclareceu.

Na ocasião, o presidente da Caema, Marco Aurélio Freitas, afirmou que a empresa tem buscado vencer os desafios que se apresentam, dentre eles, o de contar com aportes financeiros na estrutura de tarifas. “Temos condições de fazer uma virada de chave. Para tanto, precisamos de recursos. Já colocamos projetos nos órgãos federais e aguardamos análises. Somos uma empresa viável, com capacidade de mudança e com um corpo técnico muito bom”, enfatizou.

Encaminhamentos

Foram aprovados encaminhamentos a serem priorizados pela Frente Parlamentar em Defesa do Saneamento Básico, dentre outros, a criação de uma Secretaria de Estado de Recursos Hídricos e a regulamentação do Fundo Estadual de Recursos Hídricos.

Além do deputado Rafael, compuseram também a mesa dos trabalhos, o presidente da Caema, Marco Aurélio Freitas; o promotor de Justiça do Meio Ambiente de São Luís, Francisco Teomário; o representante dos Comitês de Bacias, Ozenildo Correia; o superintendente de Recurso Hídricos da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais (Sema), Leonardo de Jesus Marinho; o presidente da Maranhão Parcerias (MAPA), Cassiano Pereira Júnior, entre outros.

 

 

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Fonte: Agência Assembleia