O Município de Codó ganhou destaque com a seleção de um projeto voltado para a saúde mental de crianças e adolescentes. O projeto foi apresentado pela enfermeira Anna Chrystina e a psicóloga Brenda Ramos, na V Mostra “Maranhão, Aqui tem SUS”, realizada em 9 de maio em São Luís.

O Projeto “Cultive-se” é uma ação piloto voltada à promoção da saúde emocional de crianças e adolescentes, por meio do desenvolvimento de competências socioemocionais no contexto escolar. A iniciativa articula educação e saúde, com base na BNCC e no Programa Saúde na Escola (PSE), promovendo bem-estar, pertencimento e habilidades para a vida.

Inicialmente, o projeto foi aplicado em uma turma do 6º ano da Escola Cívico Militar Codoense Nagib Buzar e foram trabalhadas cinco macro competências – autogestão, engajamento com os outros, amabilidade, resiliência emocional e abertura ao novo – por meio de metodologias ativas, como jogos, oficinas, filmes, teatro e dinâmicas, que promoveram habilidades como empatia, autocontrole, escuta ativa, cooperação e autorresponsabilidade.

As atividades do projeto também incentivaram a valorização da diversidade, a comunicação assertiva e o trabalho em equipe. Além de favorecer o bem-estar e o desempenho escolar, contribuindo para a formação de vínculos saudáveis e o exercício da cidadania.

O projeto foi desenvolvido pela Prefeitura Municipal de Codó, por meio das Secretarias Municipais de Saúde, Educação e Desenvolvimento Social, prevendo futuras ações com professores e famílias, reconhecendo a importância desses agentes na promoção da saúde emocional escolar.

O projeto codoense foi selecionado dentre mais de 100 propostas para ser apresentado na etapa nacional, representando o Estado do Maranhão na Mostra Nacional “Brasil, Aqui tem SUS”, de 15 a 18 de junho, em Belo Horizonte/MG.

Fonte: Ascom/Prefeitura de Codó

Foi realizada na manhã de quarta-feira, 8 de maio em Tutóia (MA) no auditório do Sindicato dos Servidores Municipais, a Oficina Participativa para Construção Coletiva do Plano de Ordenamento do Tráfego de Veículos nas Praias Urbanas de Tutóia. O evento reuniu representantes do poder público, comunidades tradicionais, associações locais e o setor turístico para debater os impactos do tráfego desordenado de veículos automotores em ecossistemas sensíveis como dunas e restingas, e propor soluções conjuntas para o uso sustentável das praias urbanas.

A atividade integra uma iniciativa do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), em articulação com a Prefeitura de Tutóia e o Conselho Municipal de Meio Ambiente (COMDEMA), com apoio do Ministério Público Federal. A proposta visa atender à legislação vigente, como o Plano de Manejo da APA Delta do Parnaíba e a Lei Municipal nº 308/2022.

Durante o encontro, foram realizadas exposições técnicas e rodas de diálogo que permitiram aos participantes apontar os principais problemas, propor soluções e construir diretrizes para fiscalização, controle e educação ambiental. O resultado foi a consolidação de propostas consensuadas e a formação de uma Comissão de Sistematização e Acompanhamento, que ficará responsável por dar seguimento à elaboração final do plano.

O evento contou com a participação de representantes do ICMBio, Guarda Municipal, Secretarias Municipais de Segurança, Meio Ambiente, Turismo e Infraestrutura, COMDEMA, ATRATUR, Projeto Tartarugas do Delta em parceria com a Petrobras através do Programa Petrobras Socioambiental, associações de moradores, bugueiros, pescadores e comerciantes locais.

Ao final, os participantes avaliaram positivamente o processo, destacando a importância do diálogo interinstitucional e do protagonismo das comunidades locais na construção de políticas públicas voltadas à proteção ambiental e ao turismo sustentável.

Ao final, os participantes avaliaram positivamente o processo, destacando a importância do diálogo interinstitucional e do protagonismo das comunidades locais na construção de políticas públicas voltadas à proteção ambiental e ao turismo sustentável.

 

Fonte: Ascom/Prefeitura de Tutóia

 

Prefeitura de Timon realizou, nesta segunda-feira (12), a reinauguração da intervenção artística do Farol do Saber, importante espaço de cultura e educação da cidade. A revitalização do local contou com a participação do artista timonense Cardoso Not, por meio do Programa Vozes do Spray, uma iniciativa do Governo do Estado.

Selecionado via edital, Cardoso transformou o espaço com sua arte urbana, que agora colore e dá vida nova ao Farol do Saber. O Programa Vozes do Spray tem como objetivo incentivar a criação de arte urbana em ambientes públicos, envolvendo artistas locais e estudantes da rede pública.

Com a entrega da intervenção, Timon passa a contar com mais um ambiente que une arte, cultura e conhecimento. A nova fachada representa também o compromisso do município com a promoção da cultura e da educação acessíveis a todos.

“É uma alegria reinaugurar esse espaço tão simbólico para nossa cidade e com uma obra que reflete o talento da nossa terra. A arte urbana tem o poder de transformar e aproximar as pessoas”, destacou o prefeito Rafael Brito.

Farol do Saber

O Farol do Saber é um espaço voltado à leitura e ao incentivo à educação, que oferece acesso gratuito a livros e atividades culturais para a população. O local também funciona como biblioteca e ambiente de apoio a estudantes e educadores.

Fonte: Ascom/Prefeitura de Timon

Nesta segunda-feira (12), o prefeito de Codó, Chiquinho FC (PT), juntamente do secretário municipal de Infraestrutura, Márcio Esmero, acompanhou o início da obra de recuperação da infraestrutura do Residencial São Pedro. Semana passada, o prefeito realizou uma visita técnica no local para evidenciar os principais problemas da localidade e providenciar soluções.

As ruas do Residencial São Pedro apresentam buracos, mato e pontos de erosão, dificultando o tráfego de veículos e pedestres — situação que se agrava no período chuvoso, com o surgimento de muita lama. Nos últimos anos, os moradores têm enfrentado sérios problemas de infraestrutura, como ausência de pavimentação adequada e esgoto a céu aberto, fatores que comprometem a saúde pública e o bem-estar da comunidade.

Diante disso, o prefeito Chiquinho FC anunciou um plano emergencial para recuperação das áreas e os trabalhos foram iniciados nesta segunda (12).

“Iniciamos um trabalho de limpeza das ruas que estavam totalmente desestruturadas e, após finalizar, faremos o trabalho de recuperação da terraplanagem e colocação do asfalto para compactação, otimizando a trafegabilidade das pessoas que residem aqui.”, destacou o secretário municipal de Infraestrutura, Márcio Esmero.

O prefeito Chiquinho FC destacou a importância da recuperação da infraestrutura do Residencial São Pedro e enfatizou que todos os bairros do município serão contemplados com as obras de reestruturação.

“Estamos iniciando a obra de recuperação do Residencial São Pedro, por saber que o bairro estava esquecido pelos órgãos públicos. Estamos trabalhando para que possamos mudar essa realidade e a comunidade fique satisfeita.”, afirmou o prefeito.

 

Fonte: Ascom/Prefeitura de Codó

A Prefeitura Municipal de Codó, por meio da Secretaria Municipal dos Direitos Humanos e Igualdade Racial, em parceria com a Secretaria Municipal de Educação e Secretaria Municipal de Cultura, realizará nesta segunda-feira (12), a Festa dos Pretos.

O evento é uma celebração em alusão à abolição da escravatura, que foi oficializada em 13 de maio de 1888, com a assinatura da Lei Áurea pela princesa Isabel. Essa lei decretou o fim da escravidão em todo o território brasileiro, libertando cerca de 700 mil escravos.

A abolição da escravidão foi o resultado de um longo processo de luta e resistência, que contou com a participação de abolicionistas, escravos e outros grupos sociais. A Lei Áurea foi um marco na história do Brasil, representando o fim formal da escravidão, mas a situação da população negra após a abolição foi complexa, com a persistência de desigualdades sociais e econômicas.

A Festa dos Pretos celebra a cultura, a ancestralidade e a força do povo negro. Serão realizados dois dias de programação cultural com música, dança, tambor de crioula, radiola
de Reggae, roda de Samba e diversas tradições Afro-Brasileiras.

A festa de abertura da programação será realizada nesta segunda-feira (12), na Casa do Folclore Izabel Cafeteira, localizada na Rua Fernando Carvalho S/N, em frente ao Centro Operário, bairro Centro.

 

Fonte: Ascom/Prefeitura de Codó

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, neste sábado (10), que nenhum aposentado ou pensionista será prejudicado em razão dos descontos não autorizados de mensalidades associativas na folha de pagamento do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Ele afirmou que o governo não quer fazer “um show de pirotecnia” com o caso, mas “apurar com muita seriedade” para encontrar os culpados.

“Você poderia ter feito uma pirotecnia e não ter apurado. Como a gente quer apurar com muita seriedade, tanto a CGU [Controladoria-Geral da União] como a Polícia Federal foram a fundo na exploração para chegar no coração da quadrilha. Se tivesse feito um carnaval há um ano atrás, possivelmente teria parado no carnaval, como acontece em todas as denúncias”, disse sobre críticas à demora nas investigações.

“A CGU e a nossa Polícia Federal, num processo de investigação com muita inteligência, sem nenhum alarde, conseguiram desmontar uma quadrilha que estava montada desde 2019 nesse país. Tem entidades sérias no meio que certamente não cometeram nenhum crime e tem entidades que foram criadas para cometer crime”, acrescentou, reforçando que o esquema funcionava desde 2019.

O presidente lembrou que os recursos pertencem aos aposentados e pensionistas e que o governo atuará para repatriar o dinheiro e devolver a quem de direito. “Devolver ou não vai depender de você constatar a quantidade de pessoas que foi enganada, a quantidade de pessoas que teve o seu nome numa lista sem que ele tivesse assinado. Porque aqueles que assinaram, autorizaram [os descontos das mensalidades]”, explicou.

“O que eu acho mais grave, não foi dinheiro dos cofres públicos. Esse dinheiro estava no bolso do aposentado quando alguém pediu para descontar do salário dele. Então, o crime foi um assalto aos aposentados e pensionistas deste país. Eles não foram no cofre do INSS, eles foram no bolso do povo”, afirmou o presidente.

Lula falou com a imprensa em Moscou, na Rússia, onde esteve em visita de Estado no contexto das celebrações dos 80 anos da vitória da União Soviética sobre a Alemanha nazista na Segunda Guerra Mundial. Após a entrevista, ele embarcou para Pequim, na China, onde participa da cúpula entre o gigante asiático e países da Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos (Celac), nos dias 12 e 13 de maio, além de fazer uma visita de Estado.

Ressarcimento
Nesta quinta-feira (8), o presidente do INSS, Gilberto Waller Júnior, anunciou que os aposentados e pensionistas vítimas de descontos não autorizados de mensalidades associativas serão ressarcidos pelos prejuízos sofridos a partir de março de 2020 e até março de 2025 .

Segundo Waller, na próxima terça-feira (13), o instituto começará a notificar cerca de 9 milhões de beneficiários da Previdência Social de cujos benefícios foram deduzidas as mensalidades de filiação a associações, sindicatos e outras entidades sociais. A notificação será feita por meio do aplicativo Meu INSS e, alternativamente, pela Central de Atendimento telefônico da autarquia, no número 135.

Caso a pessoa comunique ao INSS que não autorizou os descontos, o instituto notificará a entidade para a qual repassou toda a quantia cobrada junto ao benefício previdenciário.

A associação terá 15 dias úteis para comprovar que o aposentado ou pensionista se filiou e autorizou o desconto em folha. Caso não consiga comprovar, terá que devolver os recursos para que o INSS faça o ressarcimento ao cidadão.

 

Fonte: Agência Brasil

 

 

A apenas 10 dias do fim do prazo para regularizar o título eleitoral, mais de 5 milhões de eleitoras e eleitores ainda têm pendências na Justiça Eleitoral (JE) e podem ter o documento cancelado depois de 19 de maio. Desde o dia 7 de março, 111.112 pessoas procuraram a JE e regularizaram o título. Não seja um eleitor faltoso. Evite o cancelamento do título: ele é a sua identidade cidadã.

De acordo com a o Provimento nº 1/2025 da Corregedoria-Geral Eleitoral, até o dia 19 de maio, a eleitora ou o eleitor faltoso deverá regularizar sua situação. Considera-se faltosa a pessoa que não tenha votado nem justificado a falta, tampouco tenha pagado a multa referente à ausência nos três últimos pleitos (regulares ou suplementares), sendo cada turno considerado uma eleição.

Conforme previsto no § 1º do art. 7º da Lei nº 4.737/1965 (Código Eleitoral), o eleitor está sujeito a alguns impedimentos enquanto não regularize a situação na Justiça Eleitoral. Somente com o título em dia é possível votar, tomar posse em concurso público, obter passaporte ou CPF, renovar matrícula em estabelecimento de ensino oficial, participar de concorrência pública e praticar qualquer ato para o qual se exija quitação eleitoral.

Cadastro eleitoral
Em anos sem eleições, a Justiça Eleitoral verifica no cadastro eleitoral quais eleitoras e eleitores não votaram nem justificaram ou pagaram multa referente à ausência nos três últimos turnos. Essa verificação é chamada de depuração do cadastro e pode conduzir ao cancelamento do título eleitoral dos faltosos, com exceções legalmente previstas. A Justiça Eleitoral realiza a depuração com o objetivo de manter atualizado o cadastro nacional do eleitorado.

O cancelamento do título não se aplica a:

eleitores facultativos (menores de 18 anos, pessoas com 70 anos ou mais e pessoas não alfabetizadas);
pessoas com deficiência que comprovem dificuldade impeditiva para votar; e
casos de justificativa aceitos pela Justiça Eleitoral.
Se você não votou nos últimos três pleitos eleitorais, regularize seu título. Você é importante para o Brasil!

Como regularizar 

A Justiça Eleitoral orienta que os eleitores acessem, até 19 de maio, os sites do Tribunal Superior Eleitoral (Autoatendimento Eleitoral – Título Eleitoral – opção “Consultar situação eleitoral”) ou dos tribunais regionais eleitorais (TREs) para verificar se constam da lista dos títulos passíveis de cancelamento. O serviço é gratuito e deve ser realizado somente em sites oficiais da JE.

Saiba mais: Cuidado com golpes: a regularização deve ser feita somente em canais oficiais da JE

A pessoa deve acessar o Autoatendimento Eleitoral nos sites da Justiça Eleitoral ou o aplicativo e-Título e fazer o pagamento dos débitos existentes. Pode ainda comparecer ao cartório eleitoral, no horário de expediente.

Para isso, deve apresentar os seguintes documentos (dependendo da situação de cada eleitor):

documento oficial com foto que comprove sua identidade (obrigatório);
título eleitoral ou e-Título;
comprovantes de votação;
comprovantes de justificativas eleitorais; e
comprovante de dispensa de recolhimento ou, caso não tenha sido dada baixa, os comprovantes do recolhimento das multas.

Quitação de multa 

Se a eleitora ou o eleitor não votou nem justificou a falta, será aplicada multa por turno ausente, definida pelo juiz eleitoral. O pagamento pode ser feito via Autoatendimento Eleitoral, e-Título ou no cartório (boleto, Pix ou cartão). O registro de quitação do débito ocorre automaticamente após a baixa do pagamento.

Caso a pessoa declare a impossibilidade de pagamento, o juiz pode dispensar a multa.

Justificativa de ausência para eleitores no exterior

Eleitoras e eleitores que estavam no exterior no dia da eleição podem justificar a ausência após o pleito pelo e-Título, pelo Autoatendimento Eleitoral ou enviando o Requerimento de Justificativa Eleitoral (RJE pós-eleição) com documentação comprobatória à zona eleitoral responsável. O prazo é de 60 dias após cada turno ou de 30 dias após o retorno ao Brasil. Se não houver justificativa, aplicam-se os procedimentos para quitação de multa.

Falecidos 

Parentes ou representantes de partidos políticos podem solicitar o cancelamento da inscrição eleitoral apresentando a certidão de óbito da eleitora ou do eleitor. Ordinariamente o documento é encaminhado pelo cartório de registro civil.

 

Fonte: TSE

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PAB), participou, nesta sexta-feira (9), do lançamento oficial do programa Maranhão Livre da Fome, promovido pelo Governo do Estado. Durante a solenidade, a parlamentar destacou o impacto social da iniciativa e reafirmou o compromisso do Parlamento com ações que enfrentam a fome e a desigualdade.

“Este é um programa que resgata a dignidade de milhares de famílias maranhenses. Um gesto concreto de cuidado com quem mais precisa. A Assembleia Legislativa estará sempre à disposição para apoiar ações como essa, que transformam realidades e promovem justiça social”, afirmou a parlamentar.

A programação segue até este sábado (10), das 8h às 16h, no Complexo Castelinho, em São Luís, com uma grande ação que reúne atendimentos sociais, serviços de saúde, capacitação profissional e emissão de documentos. No local, também foram entregues os primeiros cartões do programa a beneficiários dos municípios de São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa.

Lei Estadual

Idealizado pela Secretaria de Estado de Monitoramento de Ações Governamentais (Semag) e desenvolvido em parceria com a Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes), o Maranhão Livre da Fome foi instituído pela Lei Estadual nº 12.502/2025 e tem como objetivo combater a insegurança alimentar e promover inclusão socioprodutiva.

O benefício mensal de R$ 200 é destinado exclusivamente à compra de alimentos em estabelecimentos credenciados, com um adicional de R$ 50 por criança de 0 a 6 anos. Caso a renda familiar ainda permaneça abaixo de R$ 218 per capita, mesmo com o Bolsa Família e o novo programa, o Estado fará a complementação do valor.

“O Maranhão Livre da Fome nasceu do compromisso do nosso governo com a erradicação da pobreza extrema. Vamos garantir alimentação para quem precisa, mas também oportunidades, com capacitação e acesso ao mercado de trabalho. É uma política pública que une assistência e desenvolvimento”, explicou o governador Carlos Brandão.

A expectativa é de que cerca de 95 mil famílias sejam beneficiadas nesta primeira fase, alcançando mais de 430 mil maranhenses. Além da transferência de renda, a ação também promove a qualificação de pessoas a partir dos 16 anos, por meio da Vila de Inclusão Socioprodutiva instalada no local, com o apoio de empresas e instituições parceiras.

 

Fonte: Agência Assembleia