Nesta sexta-feira (17), a Polícia Civil do Maranhão, por meio da Superintendência de Combate à Corrupção (Seccor), realizou uma operação de combate a fraudes em processos licitatórios da Prefeitura de São João do Carú, a 359 km de São Luís.

Durante a operação, a Seccor deu cumprimento a quatro mandados de buscas e apreensão em alguns endereços de São Luís.

Um dos mandados foi cumprido no bairro Vila Sarney, na região do Maracanã, onde em um mesmo endereço funciona um conglomerado de empresas da mesma família. No local, supostamente, funcionava uma empresa que administra contratos com a Prefeitura de São João do Carú.

Durante as investigações, a Polícia Civil constatou que a empresa investigada havia firmado oito contratos com a prefeitura, todos eles com indícios de fraudes. O valor total dos contratos firmados com a empresa, apontada como ‘fantasma’, foi de R$1.690.185,55.

Os contratos teriam sido firmados para compra de material de expediente, material didático, fardamento para servidores e alunos. Sendo que a empresa teria sido criada para fornecimento de materiais de consumo e serviço de malharia.

Em resposta à requisição da Seccor, a Prefeitura de São João do Carú informou que a documentação solicitada em relação aos contratos suspeitos, não havia sido encontrada, assim como a polícia constatou a ausência generalizada de documentos no âmbito da prefeitura, no contexto da transição de gestão ocorrida na virada entre os anos de 2020 e 2021.

As investigações apontaram, ainda, várias irregularidades em contratações, pagamentos, ocultação de documento público, desvio de verba pública e fraudes licitatórias por parte da prefeitura, com a existência de empresa ‘fantasma’ nos contratos.

Os investigadores, além de cumprirem mandados de busca e apreensão no bairro Vila Sarney, eles estiveram na residência do contador da prefeitura, no bairro Olho d’Água, e em um escritório de contabilidade, em um edifício comercial localizado no bairro Cohafuma.

Durante as buscas, os investigadores apreenderam vários aparelhos de celular, os quais serão periciados.

As investigações da Seccor continuam, pois, segundo a polícia, há outros 53 contratos firmados com outros órgãos públicos (incluindo outras prefeituras e Câmaras de Vereadores), que estão sendo investigados, todos nos anos de 2020 e 2021.

 

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Fonte: G1 MA

Catulé Júnior, 1º suplente de Deputado Estadual pelo Progressistas, enfrentou sua segunda derrota – a primeira foi nas urnas – em sua tentativa de implementar decisão do Ministro Francisco Falcão quanto à suposta perda dos direitos políticos do Deputado Estadual Hemetério Weba Filho. A decisão, numerada como 5894/2023 – TRE-MA/PR/ASESP, foi proferida pela Presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.

O requ4erimento de Catulé Júnior buscava dar eventual cumprimento à decisão nos autos do Recurso Especial n.o 2.013.262/MA – 2ª Turma. Entretanto, nesta sexta, 17, a Justiça Eleitoral do Maranhão indeferiu, de plano, o pedido do 1º suplente.

A decisão determinou, ainda, o arquivamento do processo, marcando mais derrota para Catulé Júnior. No momento, não há outras providências a serem adotadas pela Corte Eleitoral do Maranhão.

 

 

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Fonte: Ascom

Já foi dado entrada na Assembleia Legislativa num documento solicitando a cassação do deputado estadual Hemetério Weba (PP), que, conforme o Blog demonstrou, teve seus direitos políticos suspensos pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). A decisão do STJ foi na semana passada.

A solicitação na AL foi feita pelo primeiro suplente do PP, Catulé Júnior, que fez dois pedidos, o imediato cumprimento da decisão do STJ e dar posse ao primeiro suplente do partido. Veja abaixo.

“Determinar o imediato cumprimento da decisão proferida pelo Exmo. Senhor Ministro Francisco Falcão, promovendo os atos necessários ã declaração da vacância do cargo de Deputado Estadual do Sr. Hemetério Weba Filho, em face da suspensão dos seus direitos políticos. Promover os atos necessários á imediata posse do 1° Suplente do Progressistas no cargo de Deputado Estadual”, solicitou Catulé.

Em Nota, à época da decisão, Hemetério Weba se disse tranquilo e que o caso, no entendimento dele, já teria sido resolvido, tornando sem efeito essa decisão do STJ.

No entanto, diante da solicitação de Catulé a Assembleia Legislativa precisará se posicionar.

É aguardar e conferir.

 

 

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Fonte: Blog do Jorge Aragão

Nesta segunda-feira (20) o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) iniciará os julgamentos de Ações de Investigação Judicial Eleitoral sobre denúncias de fraude eleitoral nas cotas de gênero contra os partidos Podemos, PSC e União Brasil. As denúncias colocam que as siglas partidárias emegeram deputados estaduais irregularmente.

O presidente do TRE-MA, Desembargador José Luiz Almeida decidiu, através de resolução, que a sessão será virtual, através da transmissão pela internet, memo as partes autoras tenham pleiteado de forma presencial o julgamento.

“Quando cabível sustentação oral, fica facultado aos(às) advogados(as) habilitados(as) e ao(à) membro do Ministério Público Eleitoral, encaminhá-la mediante peticionamento nos autos eletrônicos do processo, a partir da data de publicação da pauta, até 2 (dois) dias antes do início da sessão. O arquivo eletrônico de sustentação oral poderá ser áudio ou vídeo, devendo observar o tempo regimental de sustentação e as especificações técnicas de formatos e limites de tamanho admitidos na Portaria TSE nº 886/2017 , sob pena de ser desconsiderado. Qualquer das partes ou o membro do MPE, até 2 (dois) dias úteis antes do início da sessão, poderá apresentar pedido de destaque do processo que, se deferido pelo(a) relator(a), o encaminhará para julgamento em sessão presencial”, diz a Resolução do TRE-MA.

As ações impetradas na Justiça Eleitoral visam cassar o mandato de cinco deputados estaduais: Neto Evangelista (União Brasil), Fernando Braide (PSC), Leandro Bello (Podemos), Júnior Cascaria (Podemos) e Wellington do Curso (PSC).

Caso o julgamento seja contrários aos deputados citados, fica garantido que o o codoense César Pires possa voltar a assumir uma cadeira na Assembleia Legislativa do Maranhão.

 

 

 

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Na última segunda-feira (13), a vereadora Leda Torres esteve no bairro Santo Antônio, para conhecer de perto a história de duas senhoras, que estavam com inúmeros problemas por conta de dificuldades de locomoção. Com o objetivo de proporcionar mais qualidade de vida e conforto para a dona Maria da Anunciação e para a dona Antônia Lopes Vieira, a vereadora realizou a entrega de duas cadeiras de rodas, o que ajudará muito na mobilidade e locomoção diária de mais duas cidadãs codoenses.

“Na manhã da última segunda-feira, fizemos a entrega de duas cadeiras de rodas para duas senhoras que se encontravam com dificuldades de locomoção! Agradeço ao meu Deus pela oportunidade de poder ajudar aos nossos semelhantes! Estou aqui sempre para ajudar nossa população codoense, sempre trabalhando por quem mais precisa. Esse é o nosso trabalho. Estarei sempre de prontidão, pois esse é o meu compromisso firmado com cada um de vocês”, disse a vereadora.

Esta ação faz parte do importante e contínuo trabalho social que vem sendo desenvolvido pelo Projeto Social Leda Torres e sua equipe, em prol de ajudar a quem mais precisa. Cadeiras de rodas, cestas básicas, entre outros artigos que possam fazer a diferença na vida de famílias em vulnerabilidade social, já foram entregues pela parlamentar na cidade de Codó.

 

 

 

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Fonte: Ascom

O feriado da Proclamação da República nesta quarta-feira, dia 15 de novembro, deixou muitas pessoas, principalmente membros da oposição do prefeito de Codó Dr. Zé Francisco, triste com as fotos que foram feitas e publicadas, durante a visita do gestor codoense ao povoado Cajazeiras.

O prefeito Zé Francisco e o empresário Teonilo Pereira estavam juntos durante a programação do aniversário de 52 anos do povoado Cajazeiras. Os dois são grandes amigos e estavam um pouco afastados. Muitos afirmavam ter havido um rompimento entre os dois. Zé Francisco fez questão de publicar em suas redes sociais as fotos com Teonilo Pereira.

Durante toda a semana, o time do “deixa quieto”, formado por membros da prefeitura e da Câmara de Codó, tratou de conversar com os dois amigos com o objetivo de acabar com o atrito existente. Os dois entenderam a intenção do time do “deixa quieto”.

Em Cajazeiras, o prefeito Zé Francisco e o empresário Teonilo Pereira andavam juntos. Até pose para fotos os dois fizeram.

A riqueza de uma amizade antiga e sincera não acaba por nenhum tostão.

As famílias adoraram a reconciliação.

 

 

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O prefeito de Codó, Dr. Zé Francisco, esteve nesta quarta-feira (15) na região de Cajazeiras. Foi a comemoração de aniversário de 52 anos do povoado.

Na oportunidade, o prefeito fez a entrega da Escola Municipal Elvidio Delgado reformada e ampliada, no povoado Lagoinha.

Nas redes sociais, Zé Francisco declarou que a comunidade da região de Cajazeiras tinha um momento histórico com a inauguração do prédio público.

“Após mais de 30 anos, a Escola Municipal Elvidio Delgado foi totalmente reformada e ampliada pelo Governo Cidade de Todos”, afirmou Zé Francisco.

 

 

 

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A base da prefeita de Timon, Dinair Veloso, ganhou mais um partido político. O PRTB agora apoia a administração Dinair Veloso. Chumbo Grosso traz mais detalhes sobre essa notícia.

Confira o vídeo.

 

 

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Na Sessão Ordinária na Câmara Municipal de Codó, nesta terça-feira (14), a vereadora Leda Torres apresentou e teve aprovadas três importantes indicações para a Infraestrutura de bairros do município e para reforma de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) na zona rural.

Por meio da Indicação Nº464/2023, a vereadora solicitou ao prefeito municipal de Codó, junto ao secretário municipal de Infraestrutura, em caráter de urgência, a recuperação completa da Rua Figueiredo, com asfalto ou bloquetes, localizada no Bairro São Raimundo, Trizidela. Com a Indicação Nº465/2023, a parlamentar solicitou ao Executivo, junto ao secretário municipal de Infraestrutura, em caráter de urgência, a pavimentação asfáltica da Avenida Rei Salomão, também localizada no Bairro São Raimundo, na região da Trizidela.

E com a Indicação Nº466/2023, a vereadora solicita ao Executivo, juntamente ao secretário municipal de Infraestrutura, também em caráter de urgência, a reforma completa da Unidade Básica de Saúde-UBS Procópio Araújo Silva, situada no povoado Boa Vista do Procópio, zona rural de Codó.

“Visando melhorar a qualidade de trafegabilidade dos pedestres e veículos que passam por essas vias na Trizidela é que faço estas solicitações de recuperação e pavimentação asfáltica, pois estamos nos aproximando do período chuvoso, a lama gera atoleiros ocasionando prejuízos a população. Solicitei também a reforma da UBS no povoado Boa Vista do Procópio, que agrega alguns povoados próximos, a solicitação vem de encontro com o grande volume de frequentadores e por conta disso, necessitando de uma reforma para a ampliação da Unidade de Saúde. Entre as melhorias necessárias, estão a pintura, interna e externa, substituição ou reforma de móveis, além de outros equipamentos que se fazem necessários para o melhor atendimento”, concluiu a parlamentar.

 

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Fonte: Ascom