Nesta segunda-feira (20) o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) iniciará os julgamentos de Ações de Investigação Judicial Eleitoral sobre denúncias de fraude eleitoral nas cotas de gênero contra os partidos Podemos, PSC e União Brasil. As denúncias colocam que as siglas partidárias emegeram deputados estaduais irregularmente.
O presidente do TRE-MA, Desembargador José Luiz Almeida decidiu, através de resolução, que a sessão será virtual, através da transmissão pela internet, memo as partes autoras tenham pleiteado de forma presencial o julgamento.
“Quando cabível sustentação oral, fica facultado aos(às) advogados(as) habilitados(as) e ao(à) membro do Ministério Público Eleitoral, encaminhá-la mediante peticionamento nos autos eletrônicos do processo, a partir da data de publicação da pauta, até 2 (dois) dias antes do início da sessão. O arquivo eletrônico de sustentação oral poderá ser áudio ou vídeo, devendo observar o tempo regimental de sustentação e as especificações técnicas de formatos e limites de tamanho admitidos na Portaria TSE nº 886/2017 , sob pena de ser desconsiderado. Qualquer das partes ou o membro do MPE, até 2 (dois) dias úteis antes do início da sessão, poderá apresentar pedido de destaque do processo que, se deferido pelo(a) relator(a), o encaminhará para julgamento em sessão presencial”, diz a Resolução do TRE-MA.
As ações impetradas na Justiça Eleitoral visam cassar o mandato de cinco deputados estaduais: Neto Evangelista (União Brasil), Fernando Braide (PSC), Leandro Bello (Podemos), Júnior Cascaria (Podemos) e Wellington do Curso (PSC).
Caso o julgamento seja contrários aos deputados citados, fica garantido que o o codoense César Pires possa voltar a assumir uma cadeira na Assembleia Legislativa do Maranhão.
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