O programa ‘Em Discussão’, da Rádio Assembleia (96.9 FM), recebeu nesta sexta-feira (19) o deputado Jota Pinto (Podemos), que fez um balanço das ações de seu mandato parlamentar, destacando as principais proposições de sua autoria.

Durante a entrevista, realizada pelos radialistas Álvaro Luiz e Henrique Pereira, o deputado fez uma enfática defesa de um projeto para a restauração da rodovia MA-014, que abrange diversos municípios na Baixada Maranhense.

Jota Pinto afirmou que já manteve contatos com diversos integrantes da bancada maranhense na Câmara Federal, sugerindo que enviem emendas parlamentares para a recuperação da MA-014.

Segundo o parlamentar, a Secretaria de Estado de Infraestrutura (Sinfra) garantiu que algumas patrulhas já se deslocaram para recuperar os principais trechos da estrada.

“Recebi algumas lideranças da região para tratar sobre a questão da MA-014, que sempre foi um grande problema quando chega o período de chuvas, uma vez que o solo é denso e por ter muitos açudes ao redor. Nesta época, aumenta a quantidade de buracos e fica intrafegável. O projeto é caro para a Sinfra, por isso sugiro uma destinação das emendas de parlamentares da bancada federal”, afirmou.

De acordo com o deputado, o projeto de recuperação da rodovia está orçado em cerca de R$ 150 milhões e é importante a bancada federal ajudar o Governo do Estado nesse momento.

“Também vou apresentar uma Indicação para que todos os deputados desta Casa possam assinar. O governo tem feito muito, a exemplo da estrada de Araoca, e precisa desse apoio”, frisou.

Jota Pinto voltou a defender a retomada da Frente Parlamentar em Defesa da Baixada Maranhense.

“Eu sou apaixonado pela nossa Baixada. Lembro quando criamos a Frente Parlamentar em Defesa da Baixada Maranhense, que, hoje, está gerando muitos frutos, a exemplo da construção da ponte ligando o município de Bequimão a Central do Maranhão. Agora, estou debruçado sobre o estudo de muitos projetos que pretendo apresentar aqui nesta Casa para contribuir com o desenvolvimento do nosso estado”, ressaltou.

 

 

Fonte: Agência Assembleia

O prefeito de Codó, Dr. Zé Francisco, obteve importantes conquistas para o município após uma produtiva reunião com o Governo do Maranhão. O encontro, realizado na Secretaria de Estado da Infraestrutura em São Luís, resultou em garantias de investimentos significativos em infraestrutura e obras para Codó.

Em reunião com o Secretário da Infraestrutura do Maranhão, Aparício Bandeira, e o Secretário de Estado da Casa Civil, Sebastião Madeira, o prefeito apresentou as demandas urgentes da cidade, com foco na infraestrutura e melhoria da qualidade de vida da população.

Uma das principais demandas apresentadas por Dr. Zé Francisco foi a necessidade de investimentos em asfalto para Codó. O município enfrenta um período de chuvas intensas que tem dificultado o acesso as ruas, causando transtornos aos motoristas e pedestres. O prefeito ressaltou a importância de medidas urgentes para garantir a trafegabilidade segura e evitar danos aos veículos.

“Nós sabemos da necessidade de investimentos e trabalhos urgentes em nossa infraestrutura das principais ruas e avenidas de Codó, estamos enfrentando um inverno bem forte, com chuvas todos os dias”, relatou o gestor

A busca por investimentos em infraestrutura e obras demonstra a preocupação do prefeito Dr. Zé Francisco com a infraestrutura de Codó. O gestor municipal reconhece a importância de um bom planejamento urbano para garantir a trafegabilidade com segurança aos codoenses.

 

 

Fonte: Ascom/Prefeitura de Codó

O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) emitiu decisões determinando a investigação de irregularidades em processos licitatórios da Prefeitura Municipal de Timbiras, referentes ao exercício financeiro de 2023.

Em uma das decisões, a Decisão PL-TCE Nº 99/2024, o Tribunal decidiu acolher uma representação proposta pela empresa Kadosh Serviços Corporativos LTDA contra o Município de Timbiras e seus responsáveis. Após análise, o TCE-MA determinou o apensamento dos autos ao processo 181/2023, que já tratava do mesmo objeto e envolvia os mesmos responsáveis, ressaltando que medidas cautelares já estavam em curso para apurar as irregularidades.

Já na Decisão PL-TCE Nº 100/2024, os Conselheiros do Tribunal acolheram as justificativas apresentadas pelo Prefeito de Timbiras e pela Pregoeira em relação à representação proposta pelo Ministério Público de Contas. No entanto, não foram acolhidas as justificativas referentes às irregularidades apontadas no edital do Pregão Eletrônico SRP nº 001/2023. Diversas irregularidades foram enumeradas, incluindo a falta de cota reservada a microempresas e empresas de pequeno porte, exigências ilegais nos itens do edital, entre outras.

Como resultado, o Tribunal determinou a suspensão da prestação dos serviços decorrentes do contrato gerado pelo Pregão Eletrônico SRP nº 001/2023, assim como qualquer pagamento dele decorrente. Além disso, decidiu-se pela conversão dos autos em tomada de contas especial para apuração dos fatos, identificação dos responsáveis e levantamento do possível dano ao erário.

 

 

 

Fonte: Blog do Domingos Costa

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), participou, na tarde desta sexta-feira (12), da cerimônia de posse do presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA), desembargador José Gonçalo de Sousa Filho. O ato foi realizado no plenário Ernani Santos, na sede do órgão, e reuniu autoridades, familiares e amigos do magistrado.

“Confiamos na Justiça Eleitoral e no trabalho que terá continuidade com a condução do desembargador José Gonçalo Filho. É uma honra ter participado desta posse, prezando sempre pela harmonia entre os poderes”, destacou a chefe do Legislativo maranhense.

Em seu discurso, o novo presidente da Corte Eleitoral agradeceu àqueles que tiveram papel importante em sua trajetória, destacou as ações e projetos desenvolvidos na gestão do desembargador José Luiz Oliveira de Almeida, que deixou o cargo, e ressaltou que pretende dar continuidade ao trabalho, bem como ampliar as iniciativas que visam facilitar e melhorar a sociedade.

José Gonçalo de Sousa Filho reiterou o compromisso de seguir defendendo os processos democráticos e as instituições. “Conduzir o Tribunal Regional Eleitoral não será tarefa fácil, pois estamos conscientes de que grandes e novos desafios nos aguardam em face do pleito de 2024. A missão de presidir este Tribunal é uma tarefa honrosa, mas envolve responsabilidades fundamentadas na boa governança, planejamento institucional, com ações alinhadas às estratégias desta Corte para a construção de paradigmas que possam agregar valor à cidadania e à democracia”, ressaltou.

Gonçalo Filho presidirá o TRE-MA até 1º de março de 2025, quando acaba seu biênio como membro efetivo daquela Corte. O magistrado assumiu a presidência no lugar do desembargador José Luiz Oliveira de Almeida, que renunciou ao cargo para assumir o de corregedor-geral de Justiça.

Também prestigiaram a posse do novo presidente do TRE-MA, os deputados Rodrigo Lago (PCdoB), Ariston (PSB), Dra. Viviane (PDT), Othelino Neto (PCdoB), Neto Evangelista (União Brasil), Yglésio Moyses (PSB) e Jota Pinto (Podemos), entre outras autoridades.

 

 

Fonte: Agência Assembleia