O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em sessão realizada na última quinta-feira, confirmou a cassação dos mandatos de dez vereadores de três municípios do Maranhão. Os partidos dos parlamentares são acusados de fraude à cota de gênero no pleito municipal de 2020.
A decisão do TSE ratificou sentenças proferidas pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE/MA) nos anos de 2022 e 2023.
Em Miranda do Norte, todos os vereadores eleitos pelo PL – Safira Mavão, Francenilson Garcês, Alexandre Reis, Jose Santos, Otávio Colins e Paulino Dourado – tiveram as cassações confirmadas.
Já em Lago do Junco, tiveram as sentenças foram ratificadas em desfavor dos vereadores Raimundo Galo e Nivaldo do Pote, ambos do MDB.
Em Caxias, um dos dez maiores colégios eleitorais do Maranhão, foram confirmadas as cassações de Teódulo de Aragão e Cynthia Lucena, do PP. Aragão, vale destacar, faleceu em um acidente de automóvel.
Ao reconhecer a prática de fraude à cota de gênero, o Colegiado confirmou, por unanimidade, a cassação dos registros e dos diplomas de todas as candidatas e candidatos a vereador vinculados ao Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários (DRAP) das agremiações nos respectivos municípios, bem como a anulação dos votos recebidos pelas legendas, com os devidos recálculos dos quocientes eleitoral e partidário.
A decisão atingiu, ainda, parlamentares do Espírito Santo, Goiânia, Pará, Goiás, Pernambuco e Minas Gerais.
Fonte: O Imparcial
Durante o encontro, o prefeito expressou a necessidade premente de uma operação tapa buracos abrangente, visando resolver os problemas de deterioração das vias públicas em Codó. Além disso, foi discutida a importância do recapeamento asfáltico para garantir a segurança e mobilidade dos codoenses.
O Maranhão registrou o primeiro caso de morte por dengue neste ano de 2024. A informação é da Secretaria de Estado da Saúde (SES), que divulga semanalmente os boletins epidemiológicos relacionados a arboviroses.
O pré-candidato a prefeito de Codó, ex-prefeito Biné Figueiredo, é filiado ao União Brasil. Em Codó, o vereador Wanderson da Trizidela comanda o partido. Porém, o parlamentar afirma que União Brasil é totalmente independente no município. Porém, afirma que Biné Figueiredo ainda não lhe procurou para tratar de qualquer questão política-patidaria.
A convocação da secretária Maria do Carmo foi aprovada, por todos os vereadores presentes na sessão ordinária. O requerimento foi de autoria do vereador Valdeci Calixto.
O vereador de Codó Leonel Filho e o secretário municipal de Assistência Social Jorge Pitombeira tiveram uma discussão, na manhã desta segunda-feira (4), no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) do bairro Codó Novo. O vereador Leonel Filho tem realizado um trabalho de fiscalização nas escolas municipais e iniciou visitas nos Centros de Referência de Assistência Social, os CRAS.
Os crimes eleitorais foram cometidos por diversos partidos políticos, que lançaram candidaturas femininas fictícias para concorrer ao cargo de vereador. Julgados na sessão eletrônica realizada de 23 a 29 de fevereiro, os recursos foram relatados pelos ministros Nunes Marques, Floriano de Azevedo Marques e Ramos Tavares.