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Esposa do deputado Nagib recebe a presidência do Podemos de Codó

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por Marcelo Rocha em 29/11/202304/12/2023

No dia 22 de outubro o BLOG DOS COCAIS publicou matéria anunciando que o pré-candidato a prefeito de Codó, empresário Francisco Carlos de Oliveira, o Chiquinho1 da FC, irá disputar a eleição municipal pelo partido Podemos.

Nesta quarta-feira (29), o deputado federal Fábio Macedo e o estadual Francisco Nagib divulgaram nas redes sociais que a esposa de Nagib, Agnes Oliveira, assumiu a presidência do Diretório Municipal do partido em Codó.

O comando do Podemos de Codó foi passado para Agnes Oliveira, em Brasília, pela presidente nacional da legenda, Renata Abreu.

Logo logo Chiquinho da FC se filia no Podemos.

 

 

 

 

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Vereadora solicita construção de ponte, pavimentação de rua e perfuração de poço

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por Marcelo Rocha em 29/11/202304/12/2023

Em sua participação na Câmara Municipal de Codó, nesta terça-feira (28), a vereadora Leda Torres solicitou através de Indicações a pavimentação em bloquetes de via pública, perfuração de poço artesiano e construção de ponte, obras essa que beneficiarão a zona urbana e rural do município de Codó. As três indicações foram aprovadas em plenários pelos demais vereadores.

⅞Por meio da Indicação Nº486/2023, a vereadora solicitou ao prefeito municipal de Codó, junto ao secretário municipal de Infraestrutura, em caráter de urgência, a pavimentação com bloquetes na Rua Chico Costa, localizada no Bairro São José, na região da Trizidela. Pela Indicação Nº487/2023, a parlamentar solicitou ao Executivo municipal, junto ao diretor do Serviço Autônomo de Água e Esgoto-SAAE/Codó, em caráter de urgência, a perfuração de 01(um) poço artesiano no povoado Subiante, região da Trizidela, zona rural deste município.

E através da Indicação Nº488/2023, a vereadora solicita ao Exmo. prefeito municipal de Codó, juntamente ao secretário municipal de Infraestrutura, em caráter de urgência, a construção de 01(uma) ponte no povoado Riacho do Fio na região da Caeira, zona rural deste município.

“Três importantes Indicações foram apresentadas com o objetivo de oferecer a população condições dignas de mobilidade e qualidade de vida. A pavimentação com bloquetes é altamente resistente ao tráfego de veículos leves e pesados, além de ter baixo custo de manutenção, alta durabilidade, tendo em vista os benefícios para a população, como a melhoria do fluxo diário e também valoriza o município e solicitei essa pavimentação para a Rua Chico Costa. Solicito também a perfuração do poço no povoado Subiante, faz-se extremamente necessária a perfuração do poço artesiano com a finalidade de contribuir para a saúde e comodidade nas tarefas diárias básicas. E pedimos pela ponte no povoado Riacho do Fio, garantindo o livre e seguro tráfego às comunidades rurais, visto que todos os anos no inverno, as fortes chuvas deixam o local completamente alagado, e com a elevação do nível da água é necessária a construção de uma ponte para melhorar a situação da comunidade daquela região”, finalizou a vereadora.

 

 

 

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Fonte: Ascom

 

 

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Zé Francisco não tem medo de nenhum pré-candidato da oposição e está confiante na vitória

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por Marcelo Rocha em 28/11/2023

O prefeito de Codó, Zé Francisco, não está preocupado com os nomes que forem apresentados pelos grupos políticos de oposição nas eleições municipais de 2024. Zé Francisco é pré-candidato a reeleição e afirma que não teme nenhum pré-candidato a prefeito.

O gestor codoense considera que o trabalho que desenvolve administrativamente em Codó lhe dá respaldo e apoio da população do município para sua reeleição.

Zé Francisco demonstra certeza que ganha a disputa eleitoral contra qualquer outro político veterano ou com o nome ainda novo. Para o prefeito de Codó, a oposição é que deve encontrar um nome para disputar com ele.

Segundo ele, tem as maiores lideranças políticas do seu lado e conta com o carinho e reconhecimento da população pelo trabalho que vem desenvolvendo em Codó.

Para o prefeito Zé Francisco muitas águas ainda vão rolar na política codoense até o dia da eleição. Ele afirma que está confiante na vitória e tranquilo para a disputa.

 

 

 

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Zito e Biné podem fechar aliança e deixar Chiquinho da FC sozinho?

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por Marcelo Rocha em 28/11/202328/11/2023

Na política a palavra impossível não existe. É normal o eleitorado ver hoje dois políticos afirmando existir rivalidade entre ambos e alguns anos depois estão abraçados e jurando provas de amor. E Codó não foge dessa realidade. Hoje, o codoense vê políticos unidos, que ontem eram separados. E separados, hoje unidos.

Na segunda-feira (27), O blog do de Sá divulgou que há uma possibilidade dos ex-prefeitos Zito Rolim e Biné Figueiredo fazerem uma aliança e deixarem o empresário Francisco Carlos de Oliveira, o Chiquinho da FC, sozinho.

Vale lembrar que o afastamento do grupo de oposição, formado pelas três lideranças políticas, já tem mostrado algumas rachaduras. São fissuras pequenas que quando somadas se tornam um grande abismo. A última polêmica do grupo de oposição foi o jantar oferecido por Chiquinho da FC para o empresariado codoense. O encontro foi na semana passada. Zito Rolim e Biné Figueiredo não foram.

Porém, os dois mandaram olheiros para escutarem tudo e saborearem os pratos oferecidos.

Há mais de dez dias, aliados de Zito e Biné começaram a colocar a possibilidade dos dois políticos se unirem para a eleição de prefeito de Codó, no próximo ano. O problema é saber qual dos dois vai abrir mão da cela e ficar na garupa.

A conversa e os acordos na política são sempre presentes. Quem sabe não pode surgir um acordo onde Zito Rolim fique na cela (vaga de prefeito), o neto de Biné Figueiredo e filho do vice-prefeito Camilo Figueiredo, o vereador Rodrigo Figueiredo fique na garupa (seja o vice)?

Codó sempre teve deputados estaduais da terra. Em 2026, Camilo Figueiredo pode disputar uma vaga na Assembleia Legislativa do Maranhão?

Claro que essas mexidas no jogo eleitoral codoense deva ter outros políticos de Brasília e de São Luis assistindo com atenção.

 

 

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Espírito natalino: vereador presenteia mãe grávida com kit de enxoval completo

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por Marcelo Rocha em 28/11/202328/11/2023

O vereador Gracinaldo (PL), presenteou uma mãe codoense grávida do seu segundo filho com um kit de enxoval completo. A ação solidária promovida pelo parlamentar promoveu esperança e alegria para a família.

A jovem Vitória entrou em contato com o vereador pedindo ajuda para comprar fraldas para o seu bebê. Ao saber da necessidade da jovem, Gracinaldo decidiu presenteá-la com um kit completo, que inclui fraldas, brinquedos, roupinhas, calçados, banheira, toalhas e mantas.

Ao receber o presente, Vitória ficou muito feliz e agradeceu ao vereador. “Estou muito grata ao vereador Gracinaldo por essa ajuda. Esse kit vai ajudar muito a mim e a minha família”, disse.

A ação do vereador Gracinaldo foi amplamente elogiada nas redes sociais. Muitos internautas destacaram a importância de ajudar quem precisa, principalmente quando se trata de crianças.

“É muito gratificante poder ajudar quem precisa. Acredito que todos nós temos o dever de ajudar o próximo”, afirmou o vereador Gracinaldo.

 

 

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Fonte: Ascom

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Confira valores que municípios da região dos Cocais recebem do FPM nesta quinta-feira (30)

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por Marcelo Rocha em 28/11/2023

Os 17 municípios da região dos Cocais irão receber do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), nesta quinta-feira (30) o total de 12.770.061,59 (Doze milhões, setecentos e setenta mil, sessenta e um reais e ciquenta e nove centavos).

Os municípios de Caxias e Timon receberão o maior repasse e o mesmo valor nesta terceira parcela do FPM. Os dois terão depositado na conta bancária nesta quinta-feira, R$ 1.658.449,93 (Um milhão, seiscentos e cinquenta e oito mil, quatrocentos e quarenta e nove reais e noventa e três centavos) cada.

Afonso Cunha é o município dos Cocais que receberá o menor valor da terceira parcela do FPM. O total será de 248.767,20 (duzentos e quarenta e oito mil, setecentos e sessenta e sete reais e vinte centavos).

A prefeitura de Codó irá receber mais de 1,4 milhão de reais nesta quinta-feira.

Confira os valores que os 17 municípios da região dos Cocais irão receber nesta quinta-feira (30) da última parcela do mês de novembro do FPM:

Município: Codó
Sigla UF: MA
População (Prévia 2022): 112.110
Valor da Parcela do FPM: 1.409.682,73
Data do Crédito: 30/11/2023

Município: São João do Soter
Sigla UF: MA
População (Prévia 2022): 16.083
Valor da Parcela do FPM: 497.534,40
Data do Crédito: 30/11/2023

Município: Aldeias Altas
Sigla UF: MA
População (Prévia 2022): 22.549
Valor da Parcela do FPM: 580.457,19
Data do Crédito: 30/11/2023

Município: Afonso Cunha
Sigla UF: MA
População (Prévia 2022): 6.144
Valor da Parcela do FPM: 248.767,20
Data do Crédito: 30/11/2023

Município: Coelho Neto
Sigla UF: MA
População (Prévia 2022): 41.353
Valor da Parcela do FPM: 829.224,39
Data do Crédito: 30/11/2023

Município: Duque Bacelar
Sigla UF: MA
População (Prévia 2022): 10.223
Valor da Parcela do FPM: 331.689,99
Data do Crédito: 30/11/2023

Município: Caxias
Sigla UF: MA
População (Prévia 2022): 153.634
Valor da Parcela do FPM: 1.658.449,93
Valor da Reserva para o Município: 1.555.043,06
Data do Crédito: 30/11/2023

Município: Timbiras
Sigla UF: MA
População (Prévia 2022): 26.501
Valor da Parcela do FPM: 580.457,19
Data do Crédito: 30/11/2023

Município: Coroatá
Sigla UF: MA
População (Prévia 2022): 59.563
Valor da Parcela do FPM: 995.069,96
Data do Crédito: 30/11/2023

Município: Peritoró
Sigla UF: MA
População (Prévia 2022): 20.471
Valor da Parcela do FPM: 497.534,40
Data do Crédito: 30/11/2023

Município: Senador Alexandre Costa
Sigla UF: MA
População (Prévia 2022): 10.087
Valor da Parcela do FPM: 331.689,99
Data do Crédito: 30/11/2023

Município: Timon
Sigla UF: MA
População (Prévia 2022): 175.044
Valor da Parcela do FPM: 1.658.449,93
Data do Crédito: 30/11/2023

Município: Parnarama
Sigla UF: MA
População (Prévia 2022): 31.179
Valor da Parcela do FPM: 663.379,97
Data do Crédito: 30/11/2023

Município: Matões
Sigla UF: MA
População (Prévia 2022): 31.954
Valor da Parcela do FPM: 663.379,97
Data do Crédito: 30/11/2023

Município: Buriti Bravo
Sigla UF: MA
População (Prévia 2022): 22.427
Valor da Parcela do FPM: 580.457,19
Data do Crédito: 30/11/2023

Município: Lagoa do Mato
Sigla UF: MA
População (Prévia 2022): 10.583
Valor da Parcela do FPM: 829.224,39
Data do Crédito: 30/11/2023

Município: Fortuna
Sigla UF: MA
População (Prévia 2022): 17.075
Valor da Parcela do FPM: 414.612,77
Data do Crédito: 30/11/2023

 

 

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Prefeituras recebem R$ 3,3 bilhões do FPM nesta quinta-feira (30)

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por Marcelo Rocha em 28/11/202328/11/2023

A União deposita, nesta quinta-feira (30), nas contas bancárias das prefeituras do país, um total de R$ 3.361.483.980,94 relativo à terceira parcela de novembro do FPM (Fundo de Participação dos Municípios). O Brasil possui mais de 5.500 municípios e todos eles têm direito a estes recursos, que são descontados do contribuinte através do Imposto de Renda e do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) e são distribuídos às prefeituras através do Banco do Brasil.

Somente as prefeituras com algum tipo de pendência (de ordem burocrática ou devido a inadimplências) estão impedidas de receber. Mas, a maioria está “em dia” e tem acesso aos repasses, que podem ser usados pelos gestores municipais de diversas formas, em benefício da população (veja abaixo).

De acordo com o consultor de Orçamentos César Lima, os repasses do FPM neste terceiro decêndio do mês apresentam uma queda de 10% em relação ao mesmo decêndio do mês anterior. “Apesar de apresentar um acréscimo de 16% em relação ao mesmo período do ano de 2022, essa queda reinicia um ciclo de baixa que tinha se estabilizado no início do segundo semestre”, avalia. Portanto, o Fundo “retoma uma tendência de queda”.

No entanto, o especialista observa que é necessário esperar pelos resultados da arrecadação de dezembro, mês em que tradicionalmente há o aumento do consumo, em função do período natalino, “para ver se há uma melhora nesse cenário”. César Lima acrescenta ainda que, em geral, “a recomendação aos perfeitos é que eles utilizem esses valores para o pagamento de pessoal e também para acertar as dívidas, que podem vir a bloquear o FPM, caso não sejam quitadas”.

Importância para os municípios

O FPM é uma das principais fontes de receita dos municípios e ajuda a custear despesas obrigatórias, como o pagamento de servidores públicos e da Previdência, além de outras melhorias para a população. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) estima que o Fundo é a maior fonte de recursos de cerca de 60% das prefeituras de todo o Brasil. Quando cai a arrecadação, a maioria das prefeituras enfrenta grandes dificuldades para manter as contas em dia.

É o que explica a controladora-geral do município de Cacoal (RO), Patrícia Migliorini Costa. Cacoal tem aproximadamente 100 mil habitantes – município considerado de porte médio para os padrões de Rondônia. Segundo ela, a arrecadação não é suficiente para gerir as contas, obrigando Cacoal a depender de repasses federais, como o FPM. “Quando baixa a arrecadação, o gestor é obrigado a fazer cortes. Estamos passando por isso: esse ano mesmo, a nossa previsão de arrecadação é 10% inferior ao que a gente tinha programado. E esses 10% atingem a casa dos 33 milhões [de reais]”, explica Migliorini Costa.

Municípios bloqueados

A maioria das prefeituras do Brasil está em dia com o Siafi (Sistema Integrado de Administração Financeira do governo federal). Até o último sábado (25), apenas cerca de 30 municípios estavam bloqueados pelo sistema. O bloqueio prejudica as cidades, principalmente as de pequeno porte (com menos de 50 mil habitantes), porque suas prefeituras ficam impedidas de receber qualquer ajuda financeira do governo federal — inclusive do FPM.

Como é feito o cálculo

Os percentuais de participação de cada município são calculados pelo Tribunal de Contas da União (TCU), de acordo com o número de habitantes de cada cidade e a renda “per capita” dos estados.

A transição para os novos números do censo 2022 do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) está sendo implantada, aos poucos, depois da aprovação pelo Congresso Nacional de uma nova lei voltada ao assunto, já sancionada pela Presidência da República, segundo a qual a mudança dos valores repassados, conforme os novos dados demográficos, será feita ao longo de dez anos.

 

 

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Fonte: Brasil 61

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Em dezembro, Paulo Marinho Jr. e Henrique Jr. assumem no Congresso Nacional

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por Marcelo Rocha em 27/11/202328/11/2023

O deputado federal e presidente do Partido Liberal (PL) no Maranhão, Josimar de Maranhãozinho, oficializou uma marco importante para 04 suplentes do partido nesta segunda-feira (27).

Silvio Antônio, Paulo Marinho Junior, Luciano Galego e Henrique Júnior serão empossados no início de dezembro como deputados federais pelo PL em Brasília.

Josimar de Maranhãozinho, Detinha, Júnior Lourenço e Pastor Gil sairão de licença simultâneamente.

Após décadas sem um representante em Brasília, Henrique Junior será a voz de Timon na Câmara Federal, ganhando uma oportunidade para adquirir experiências e buscar recursos para oí município.

 

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Fonte: Blog Lucas Moura

 

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Ministério Público recomenda prefeita de Timon exonerar parentes de vereador

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por Marcelo Rocha em 27/11/2023

O promotor de Justiça de Timon, Sérgio Martins, emitiu uma Recomendação à prefeita da cidade, Dinair Veloso, pedindo que exonere imediatamente todos os familiares do vereador Edvar Borges Schalcher, mais conhecido como Vava Schalcher, nomeados em troca de apoio político.

Segundo o representante ministerial, a gestora municipal nomeou os irmãos Edgard Schalcher Neto e Edmar Morais Schalcher Júnior, a mãe Marivalda Borges Schacher, a esposa Lindaura Alves Cardoso Schalcher e a cunhada Milena Silva Costa Schalcher do parlamentar no Executivo.

As contratações são consideradas prática de nepotismo, segundo Sérgio Martins, que já tinha emitido a primeira Recomendação pedindo que Dinair Veloso exonerasse todos os ocupantes de cargos comissionados ou funções de confiança que fossem cônjuges ou companheiros ou detenham relação de parentesco consanguíneo, em linha reta ou colateral, ou por afinidade até o terceiro grau com Prefeito, vice-Prefeito, Secretários Municipais, Chefe de Gabinete, Procurador-Geral do Município, Vereadores ou de servidores detentores de cargos de direção, chefia ou de assessoramento, ressaltando-se, ainda sobre a incidência eventual da figura do nepotismo cruzado.

No documento, o promotor lembrou que a Súmula Vinculante nº 13, editada pelo Supremo Tribunal Federal, veda a prática de nepotismo, nos seguintes termos: “A nomeação de cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, inclusive, da autoridade nomeante ou de servidor da mesma pessoa jurídica investido em cargo de direção, chefia ou assessoramento, para o exercício de cargo em comissão ou de confiança ou, ainda, de função gratificada na administração pública direta e indireta em qualquer dos poderes da união, dos estados, do distrito federal e dos municípios, compreendido o ajuste mediante designações recíprocas, viola a constituição federal”.

E ele frisou: “Diferentemente do que pensam alguns, tal entendimento não foi uma carta branca para qualquer tipo de nomeação de parentes, devendo a configuração do nepotismo ser analisada caso a caso, a fim de se verificar eventual “TROCA DE FAVORES”, APOIOS POLÍTICOS ou FRAUDE À LEI, independentemente da existência de designações recíprocas na nomeação de parentes da Prefeita em cargos do Poder Legislativo municipal”.

Sérgio Martins também pontuou que o caso expõe uma gravidade que é a fragilização da independência do Poder Legislativo Municipal, pois a prefeita de Timon usa os cargos comissionados para nomear parentes de Vereadores no âmbito do Poder Executivo e assim conseguir apoio político dos vereadores através da máquina pública.

“Somente os Vereadores declaradamente da oposição NÃO têm parentes nomeados pelo Chefe do Executivo, o que denota a “moeda de troca” de apoio político por nomeações para cargos comissionados, funções de confiança e contratos temporários no Poder Executivo, atestou.

E completou: “o nepotismo é a forma mais nítida e cristalina de uso da máquina pública para o interesse pessoal”.

A prefeita de Timon tem 5 dias para informar se acatou ou não a Recomendação do Ministério Público.

 

 

 

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Fonte: Neto Ferreira

 

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FCTV afirma que organizadores do MiCodó foram procurados pela reportagem

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por Marcelo Rocha em 27/11/202327/11/2023

O Sistema FC de Comunicação, responsável pela FCTV, divulgou nota de esclarecimento sobre a polêmica existente com os organizadores da MiCodó.

Na nota, o Sistema FC de Comunicação informa que os produtores culturais foram procurados pela equipe de reportagem.

Confira a nota abaixo:

Nota de esclarecimento

O Sistema FC de Comunicação exibiu a matéria sobre o MICODÓ fundamentada nos fatos. Barraqueiros e consumidores procuraram o departamento de jornalismo para explicitarem seus reclames.

Por outro lado, os organizadores do evento foram mostrados dando suas versões. Sobre direito de resposta , não se pede invadindo estúdio, mas buscando o espaço segundo as normas.

Existe um departamento de jornalismo que pode ser procurado e trabalhado o espaço. Isso não ocorreu, os organizadores buscaram atropelar tudo.

Ademais, o repórter Francisco Oliveira sempre esteve autorizado a conversar com os organizadores, que durante a confecção da matéria nunca atendeu o telefone.

Por fim, o espaço estar aberto onde o repórter Francisco Oliveira aguarda contato.

Sistema FC de Comunicação

 

 

 

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