Nesta quinta-feira (14), o deputado Rafael (PSB), se reuniu pela manhã com a diretoria da Águas de Timon e o novo presidente da Agência Reguladora de Serviços Públicos de Timon – AGERT, Itamar Júnior, para discutir sobre o saneamento e a tarifa de água no município, ambas compromissos de campanha. Segundo Rafael, a reunião, além de apresentar o novo gestor da AGERT, foi bastante produtiva e marcou o início de um trabalho conjunto pela melhoria dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário em Timon.

O prefeito eleito agradeceu a Carol Santos, presidente e Sheeron Clys, gerente da Águas de Timon, e Danilo Cézar, diretor executivo da Águas de Teresina e de Timon, pela reunião e por  apresentaram dados sobre o atendimento no município. Rafael destacou a importância desse diálogo inicial, que permitiu conhecer melhor os números e entender a situação atual da prestação de serviços pela concessionária.

Rafael explicou que um dos encaminhamentos discutidos foi a revisão contratual e a realização de ajustes necessários para que Timon avance rumo à universalização do saneamento, garantindo que a população tenha acesso de qualidade à água e ao esgotamento sanitário. “Queremos que todos tenham condições de usufruir desse bem vital, e o nosso objetivo é trabalhar em sintonia para atender ainda melhor a população,” disse Rafael.

Na reunião, Rafael  destacou que espera bons resultados da reunião e do trabalho de Itamar Júnior à frente da AGERT. “Estamos empenhados e acompanhando de perto cada etapa para informar a população dos próximos passos,” finalizou Rafael.

Fonte:Blog Eduardo Rêgo

O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) mandou suspender a realização do concurso público de Codó cuja prova seria realizada em 17 de novembro de 2024.

Uma denúncia levou ao conhecimento dos conselheiros do TCE-MA que o prefeito José Francisco Lima Neres contratou com Dispensa de Licitação o Instituto LEGATUS (como consta do processo licitatório  nº 4163/2024 autorizada em 3 de junho deste ano).

Também foi denunciado que inicialmente o município abriu apenas 80 vagas, depois publicou mais 3 editais aumentando para 351 vagas sem que houvesse publicação de Lei Municipal criando referidos cargos ou demonstração de vacância (que é cargo vago) em tal totalidade.

“Narra o denunciante que  o concurso público realizado em 20 de novembro de 2024 pelo Município de Codó para os cargos de Guarda Municipal (edital 01/2024) e Procurador (edital Nº 02/2024)  assim como o previsto para 17 de novembro de 2024 para outros cargos (edital nº 03/2024) contém vícios insanáveis, como a oferta de vagas inexistentes”, escreveu a conselheira relatora

O pedido do denunciante foi que sejam anuladas as provas para Guarda Municipal e Procurador do Município realizadas dia 20 de outubro e suspensa as demais provas que aconteceriam dia 17 de novembro de 2024.

A conselheira do TCE-MA,  Flávia Gonzalez Leite, considerou que o município de Codó descumpriu a meta fiscal determinada em lei quando chegou a compromete 53,38% do orçamento municipal com folha de pagamento no segundo quadrimestre de 2024, por conta disso recai sobre tal administrador  algumas proibições, entre elas criar novos cargos, emprego ou função (como fez ao abrir licitação pra concurso) e, como castigo por desrespeitar os limites de gastos com pessoal (famosa prefeitura entupida de gente) o gestor também alterar a estrutura de  carreira da prefeitura que implique em aumento de despesa para o ano seguinte.

Outro argumento usado por Dra Flávia Gonzalez Leite foi o que determina a Lei de Responsabilidade Fiscal  em períodos de transição de governo – independente da situação fiscal do município não pode haver aumento de despesa com pessoal  ( o que fatalmente ocorrerá se o concurso valer).

Com base nestes argumentos o Tribunal de Constas do Estado mandou suspender  os concursos de Guarda Municipal e Procurador do Município já realizados em 20 de que estavam previstas para 17 de novembro de 2024 também até o julgamento do mérito da denúncia.

Esta decisão foi emitida nesta quarta-feira, 13 de novembro, às 11h56min da manhã pela conselheira Flávia Leite.

Confira abaixo a decisão da Conselheira Flávia Leite.

Fonte: Blog do Acélio

Entre os dias 7 e 8 de novembro, o município de Codó foi palco de uma importante iniciativa voltada ao desenvolvimento do agronegócio: a carreta do Circuito de Negócios Agro do Banco do Brasil, que foi instalada no Parque de Exposições Walter Zaidan. O evento reuniu dezenas de produtores rurais de Codó e região, que participaram de palestras e compartilharam conhecimentos de práticas exitosas no campo. Além de conhecimento, a Carreta Agro também veio para fomentar oportunidades e oferecer soluções para produtores rurais da região.

O Circuito de Negócios Agro em Codó foi realizado através da parceria entre a Associação dos Criadores do Vale do Itapecuru (ACRIVI), do Banco do Brasil e FAEMA/SENAR e o Sindicato dos Produtores Rurais de Codó. A Carreta Agro é uma unidade móvel equipada para atender produtores de todos os portes, facilitando o acesso a produtos, serviços e linhas de crédito do Banco do Brasil, com condições especiais para o setor.

No primeiro dia do evento foram ministradas palestras sobre Proteção de Preços e Planejamento Financeiro de vendas, com o gerente de Negócios do BB, Matheus Santana, e palestra e roda de conversas sobre a Liderança e o protagonismo das Mulheres no Agronegócio, com a produtora Adelaide Britto.

“Foi muito importante a passagem da Carreta do Circuito de Negócios do Agro do Banco do Brasil na cidade, para orientar, especialmente pequenos e médios produtores, na administração dos negócios e formas de conseguir créditos, ajudando o desenvolvimento econômico de uma região tão promissora quanto a região dos cocais. Além de ter presenciado um momento muito especial com colegas do agronegócio, com a presença de grandes pecuaristas. Na roda de conversa pude falar sobre tecnologia, sustentabilidade, eficiência e a presença feminina no setor.”, declarou a produtora e CEO da Agropecuária Campo Novo, Adelaide Britto.

Para o presidente da Associação dos Criadores do Vale do Itapecuru (ACRIVI), Idelfonso Barros, a realização do evento foi uma grande oportunidade para os produtores de toda região. “Estamos muito felizes, por conseguimos trazer, de forma inédita, este evento itinerante, que já percorreu várias regiões do país, ajudando o agronegócio a crescer e prosperar por meio de parcerias estratégicas e atendimento especializado, proporcionando oportunidades e suporte técnico. Os produtores também puderam conhecer as novidades em linhas de crédito e financiamento específicas para agricultura e pecuária, com condições diferenciadas de taxas e prazos que facilitam o planejamento e investimento no campo”, concluiu o presidente.

Fonte: Ascom

Diante da situação irresponsável deixada pelo prefeito Zé Francisco de não mais realizar a coleta de lixo na cidade de Codó, fazendo com que os moradores fiquem ameaçados de contaminação de doenças com a presença de lixo espalhado por todos os bairros, donos de caçambas realizam a boa ação de pegar os resíduos sólidos das casas codoenses sem cobrar nenhum valor.

O ex-presidente da Câmara de Vereadores Saruê é um deles.

Saruê está colocando uma caçamba nas ruas da cidade para coletar o lixo residencial. Os moradores jogam com prazer e alívio os sacos com os dejetos. Saruê explica que a decisão foi tomada após ver o sofrimento das famílias ao ter que conviver com o lixo dentro e nas portas das casas.

O que causa mais revolta na população é saber que o prefeito de Codó é médico e com certeza sabe dos riscos existentes da população pegar doenças por causa da presença continua do lixo nas casas.

Não se deve ficar surpreso se dentro de alguns dias as famílias decidam colocar os sacos de lixo na porta da prefeitura ou da casa do prefeito. Os moradores estarão cobertos de razão.

O município de Codó conquistou o Selo UNICEF por seus avanços na garantia dos direitos de crianças e adolescentes. Codó conseguiu cumprir todas as metas e alcançar todos os resultados propostos pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância, colocando o direito de crianças e adolescentes como prioridade na gestão pública municipal.

Codó está entre os 129 municípios maranhenses que conquistaram o Selo e volta a fazer parte de um grupo de municípios reconhecidos internacionalmente por uma das instituições mais respeitadas do mundo. Foram 04 anos de muito trabalho que resultou na certificação do Selo UNICEF – Edição 2021/2024.

O Selo UNICEF foi perdido na gestão do ex-prefeito Francisco Nagib e reconquistado na gestão do prefeito Zé Francisco.

“É um momento de grande alegria para nós. Essa vitória é de todos nós. Agradecemos todos os esforços das equipes das secretarias, das instituições e do prefeito Zé Francisco por nos dar as condições necessárias para o desenvolvimento dos nossos trabalhos.

Estamos encerrando nosso mandato com essa grande conquista. Agradeço a confiança depositada na minha pessoa para exercer a articulação do Selo no nosso município”, ressaltou o articulador municipal do Selo UNICEF, Leonardo Alves, que tem uma longa trajetória de atuação na defesa dos direitos da criança, do adolescente e da juventude.

Para chegar a estes resultados, os municípios reconhecidos com o Selo UNICEF se empenharam em cuidar bem da primeira infância e da adolescência; melhorar a educação – da creche até a transição de jovens para o mundo do trabalho -; investir na saúde física e metal de meninas e meninos, promover hábitos de higiene e acesso à água limpa; proteger crianças e adolescentes das violências; e garantir a proteção social às famílias vulneráveis, em especial aquelas oriundas de povos e comunidades tradicionais.

O Selo UNICEF é uma certificação internacional concedida pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) a cada quatro anos aos municípios pelo resultado dos seus esforços na melhoria da qualidade de vida de crianças e adolescentes.

Fonte: Blog do Leonardo Alves