Camilo garante transporte gratuito para alunos do IFMA

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por Marcelo Rocha em

O prefeito de Codó, Camilo Figueiredo, recebeu em sua residência na manhã desta sexta-feira (13) um grupo de alunos do Instituto Federal do Maranhão (IFMA). Na ocasião, os estudantes foram reivindicar ao gestor a garantia do transporte gratuito para a conclusão do ano letivo. Na ocasião também estavam presentes o secretário de infraestrutura, Pedro Belo, os vereadores Rodrigo Figueiredo, Valdeci Calixto e Galileia, e o diretor do IFMA Codó, Professor Janderson.

Com o compromisso de assegurar o acesso à educação e fortalecer as oportunidades para os estudantes, o prefeito Camilo Figueiredo deu atenção especial ao tema e garantiu ao diretor e aos estudantes um transporte de qualidade, seguro e eficiente para beneficiar os estudantes da instituição. “Viemos aqui, com a comunidade do IFMA Campus Codó, muito bem recebidos pelo prefeito Camilo Figueiredo. A nossa pauta hoje, tratada com a administração municipal, foi o transporte escolar dos nossos estudantes, que tanto precisam dessa política pública para ir e voltar para a escola. Graças a Deus, a reunião foi muito proveitosa, o prefeito nos atendeu e garantiu a essa comunidade o transporte escolar. Muito obrigado, prefeito Camilo”, agradeceu o professor Janderson, diretor do IFMA.

De acordo com o vereador Rodrigo Figueiredo, o esforço da gestão municipal tem como objetivo resgatar o transporte de qualidade e facilitar o deslocamento dos alunos, reduzindo obstáculos que poderiam comprometer a frequência e o desempenho acadêmico. “Estamos nesta reta final do ano letivo, período decisivo e muito importante, especialmente para os alunos do Instituto Federal do Maranhão. O prefeito Camilo reafirmou o compromisso de garantir o transporte escolar, para a segurança, tranquilidade e o melhor desempenho dos estudantes, pois ele sabe que é importante investir no futuro dos jovens e, consequentemente, no desenvolvimento do município.”, declarou o parlamentar.

Para o prefeito Camilo Figueiredo, o apoio ao transporte estudantil é uma obrigação da gestão municipal e deve servir de exemplo de como políticas públicas devem e podem levar dignidade e segurança aos estudantes, transformar realidades, e aproximar os alunos da educação de qualidade e de um futuro mais promissor. “Tive a grande alegria de receber nossos alunos do IFMA e garantimos a eles o transporte. Durante a minha gestão eu garanto que não vai faltar o transporte, já está disponibilizado. E essa era a grande preocupação deles. E nós estamos aqui resolvendo o problema”, concluiu o prefeito.

 

Fonte: Ascom/Prefeitura de Codó

Procuradoria Regional Eleitoral é favorável a retotalização dos votos para vereador de Codó

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A Procuradoria Regional Eleitoral do Maranhão apresentou, nesta sexta-feira(13), parecer favorável à retotalização dos votos para o cargo de vereador no município de Codó, alegando que a composição da Câmara Municipal está em desacordo com os critérios constitucionais estabelecidos no artigo 29, inciso IV, da Constituição Federal. O caso, que tramita no Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA), ganhou destaque após questionamentos sobre a legalidade do número de parlamentares.

Contexto do impasse

A ação foi iniciada pelo Ministério Público Eleitoral, que apontou a necessidade de ajustar o número de cadeiras da Câmara de Codó às regras constitucionais, com base nos dados populacionais mais recentes do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Segundo o Censo 2022, o município possui 114.275 habitantes, enquadrando-se na faixa de até 120 mil moradores, o que limita o número de vereadores a 17.

Atualmente, Codó conta com 19 vereadores, conforme estabelecido por emenda à Lei Orgânica Municipal aprovada em 2020. No entanto, o Ministério Público Eleitoral argumenta que a emenda desrespeita o texto constitucional, já que, desde o último Censo de 2010, a população da cidade já não ultrapassava o limite de 120 mil habitantes.

A posição da Procuradoria

Em seu parecer, o procurador regional eleitoral Pedro Henrique Oliveira Castelo Branco reforçou que a legislação federal é clara ao determinar que os municípios devem ajustar suas Leis Orgânicas aos critérios demográficos atualizados pelo IBGE. Segundo ele, o descumprimento dessas balizas compromete a legalidade e a transparência do processo eleitoral.

“O pedido de retotalização, quando feito em conformidade com os mecanismos legais e dentro dos prazos estabelecidos, não implica arbitrariedade, mas sim o fortalecimento da transparência e da confiança no processo eleitoral”, destacou o procurador.

Além disso, o parecer ressalta que a manutenção de 19 vereadores configura inconstitucionalidade e contraria o princípio democrático ao desconsiderar o limite imposto pela Constituição. A retotalização dos votos e a diplomação dos candidatos dentro do número correto de vagas são vistas como medidas necessárias para restabelecer a legalidade.

Repercussões e próximos passos

O caso levanta um debate sobre a necessidade de alinhamento das administrações municipais às normas constitucionais, especialmente em questões que envolvem a representatividade política. A decisão do TRE-MA será crucial para definir se os vereadores eleitos em Codó dentro do limite excedente de 19 cadeiras permanecerão nos cargos.

Caso o recurso seja acolhido, a Justiça Eleitoral determinará a retotalização dos votos para o cargo de vereador e a diplomação dos novos eleitos, ajustando o número de parlamentares ao teto de 17.

O desfecho também pode gerar precedentes para outros municípios que estejam em situação semelhante, fortalecendo a aplicação das regras constitucionais e a importância dos dados censitários como parâmetro para decisões de impacto político e administrativo.

 

Fonte: Codo Acontece

Advogados são presos por envolvimento com a facção Bonde dos 40

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Uma operação  do GAETO efetuou a prisao de dois advogados em Timon na manhã destacsexta-feira, dia 13.

A operação começou na madrugada e tem como finalidade combater a organização criminosa Bonde dos 40.

De acordo com as primeiras informações, os advogados são Jonas José Rocha Rodrigues e Maysa Chrislayne de Assis Sousa Silva. Eles são acusados de servir a facção criminosa e apontados de estarem envolvidos com a facção Bonde dos 40 e tráfico de drogas.

O trabalho do Gaeco tem como objetivo desarticular a célula da organização criminosa que age dentro e fora de estabelecimento prisionais de Timon.

Foram cumpridos ainda mandados de prisão contra indivíduos que já se encontram no sistema prisional, além de mandato de busca em endereços que interessavam as investigações.

 

Fonte: Blog Elias Lacerda

Prefeito Camilo Figueiredo realiza mutirões de limpeza em Codó

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Após assumir o cargo de prefeito no dia 9 de dezembro, Camilo Figueiredo tem demonstrado compromisso com a melhoria da qualidade de vida dos moradores. Em meio a situação caótica da coleta de lixo do município, legada pela gestão anterior, o novo prefeito lançou uma série de mutirões de limpeza em diferentes bairros da cidade. A iniciativa visa não apenas o saneamento urgente, mas também revitalizar os espaços públicos e reforçar a conscientização sobre a importância de manter a cidade limpa e organizada.

Os mutirões, que incluem ações como coleta de entulho, capina, poda de árvores e reparos em áreas públicas, começaram logo no dia após sua posse e já atenderam bairros como Codó Novo, São Francisco e bairros da região da Trizidela. ” A situação chegou a um ponto insustentável. Nosso objetivo é promover um ambiente limpo e mais saudável e agradável para a população. É o nosso ponto de partida urgente, pois limpeza urbana é fundamental para prevenir doenças, melhorar o bem-estar e resgatar o orgulho de viver na nossa cidade”, destacou o prefeito.

A iniciativa já tem surtido efeito e recebido elogios dos moradores, que destacam a melhoria visível nas áreas atendidas. “Não dava mais pra continuar como estava. Nós fomos abandonados em meio ao lixo. É muito bom ver a iniciativa do novo prefeito e a prefeitura presente no bairro, cuidando dos espaços que usamos todos os dias. Espero que essas ações continuem”, disse um morador do bairro São Francisco.

Com um plano estratégico para alcançar todas as regiões da cidade, o prefeito Camilo Figueiredo demonstra que, mesmo em um mandato temporário, é possível promover mudanças significativas e impactar positivamente a comunidade.

 

Fonte: Ascom/Prefeitura de Codó 

Polícia Federal desarticula esquema de corrupção eleitoral no Maranhão

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Durante as investigações, diversas pessoas relataram que foram abordadas por integrantes do esquema criminoso para aceitarem ofertas de valores, seja em dinheiro ou em materiais de construção. Entretanto, aquelas que mudaram de opinião política ou declararam que não votariam mais no candidato a prefeito indicado passaram a sofrer ameaças e represálias do grupo, incluindo intimidações com armas de fogo.

Outros noticiantes relataram terem sido vítimas de intimidação e ameaças realizadas por indivíduos armados associados ao grupo investigado. Nesses episódios, foram coagidas a remover materiais de propaganda política de candidatos adversários e a interromper atividades relacionadas à campanha eleitoral.

Apura-se, ainda, a possível utilização de recursos públicos federais para o esquema de compra de votos, mediante desvio de valores de entidade que presta serviço ao ente municipal.

Os policiais federais deram cumprimento a quatro mandados de prisão temporária e nove mandados de busca e apreensão expedidos pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.

A investigação policial apurou fortes indícios da prática de crimes como compra de votos e intimidação de eleitores, além de outros delitos conexos, incluindo extorsão qualificada, desvio de recursos públicos, constituição de organização criminosa e lavagem de dinheiro.

 

Fonte: Ascom/Polícia Federal 

Engenheiro Márcio Esmero anunciado secretário de Infraestrutura do Governo Chiquinho FC

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“Minha Codó, tenho a honra de anunciar o nome de Márcio Esmero Vieira como Secretário Municipal de Infraestrutura, Urbanismo r Serviços Públicos de Codó”.

Assim, o prefeito eleito Francisco Carlos de Oliveira, o Chiquinho FC, abriu o texto para apresentar mais um assessor da sua gestão a partir do dia primeiro de janeiro.

Márcio Esmero trabalhou nos governos municipais de Ricardo Archer e Zito Rolim, em Codó, e em Coroatá.

“Com expertise, compromisso e visão inovadora, tenho certeza de que Márcio Esmero Vieira será um grande parceiro na execução de um Codó mais moderno e desenvolvido!”, afirmou Chiquinho FC.

Justiça bloqueia mais de R$ 5 milhões das contas da prefeitura de Coroatá para pagar salários dos servidores

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Atendendo pedido do Ministério Público do Maranhão, a Justiça proferiu decisão liminar, em 9 de dezembro, obrigando o bloqueio, no prazo de 48 horas, de R$ 5.111.831,80 (equivalente a três parcelas de R$ 1.687.073,20, acrescido de 1% referente a crédito extra), das contas do Município de Coroatá, para garantir o pagamento dos salários de servidores públicos municipais. Formulou a manifestação ministerial o promotor de justiça Gustavo de Oliveira Bueno. Assinou a decisão a juíza Anelise Nogueira Reginato.

Foi determinado o bloqueio de todas as verbas depositadas nas contas públicas de Município, incluindo as vinculadas ao FPM, Fundeb, PAB, FNS, Merenda Escolar, PDDE, Saúde da Família, Previdência Municipal e todas as outras, para não permitir qualquer saque, transferência ou movimentação dessas contas, até final de mandato do atual gestor, a não ser por alvará judicial, desde que devidamente justificado perante à Justiça.

Consta nos autos que o grupo político da atual administração foi derrotado nas últimas eleições. Por esta razão, começou a praticar diversos atos que atentam contra o bom funcionamento dos serviços públicos municipais, afetando alguns servidores, promovendo a demissão e suspensão de seus pagamentos.

Ao todo, foram demitidos no período 12 servidores lotados na Secretaria Municipal de Infraestrutura. Além disso, a atual administração impõe

dificuldades para promover a transição de governo na forma do que estabelece a lei, o prejudica o pleno funcionamento do processo de transição.

De acordo com o MPMA, o bloqueio dos recursos, é necessário para assegurar também a continuidade dos serviços essenciais relativos a saúde, educação, coleta de lixo, fornecimento de água, entre outros.

Devem ser garantidos, ainda, o pleno funcionamento da equipe de transição e a readmissão dos servidores demitidos indevidamente.

“Até o momento o Município não reintegrou os servidores, nem mesmo efetuou seus pagamentos, o que gera o pagamento de altos valores de multas pelo atraso do não pagamento, criando artifícios que dificultam a nova gestão municipal, que terá início em primeiro de janeiro”, ressaltou, na Ação, o promotor de justiça Gustavo Bueno.

 

Fonte: CCOM-MPMA

Quem traiu quem em Codó?

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A histórica situação que tem passado o município codoense nos últimos dias é lamentável e nos trás a necessidade de analisarmos o que realmente passa na cabeça da maioria dos políticos da terra do Mestre Bita do Barão de Guaré. A primeira avaliação que se deve ter é se essa situação “patética” era necessário para o município e sua população?

A pergunta pode se tornar uma afronta para quem está no poder atualmente e também para aqueles que deixaram o gabinete principal de Codó. Antes que os aliados do prefeito atual Camilo Figueiredo conteste essas escritas vale lembrar que, segundo alguns vereadores e a Justiça, o prefeito cassado Zé Francisco tinha que deixar o comando do executivo municipal tempos atrás. O presidente da Câmara de Codó, vereador Antonio Luz, informou que havia nove (isso mesmo, nove) pedidos da Justiça para afastar Zé Francisco da prefeitura.

Nada foi feito.

Talvez a reeleição dos parlamentares fosse mais importante do que a situação porque passava a cidade  codoense com falta de coleta do lixo, merenda escolar, de medicamento nas Unidades Básicas de Saúde (UBS’s) e Hospital Geral Municipal (HGM) e muitas outras mazelas apresentadas, como notas fiscais com compras estranhas e exageradas.

Entretanto, vereadores que votaram pela cassação de Zé Francisco até o da da eleição municipal abraçavam e beijavam o médico-prefeito. Até vereadores que eram “oposição” tinham cargos na prefeitura. Entretanto, Rei morto, Rei posto. E é bom lembrar que mais 60 mil reais no bolso é interessante para um final de ano. Os sessenta mil reais saíram da boca de um edil.

Do outro lado, o então prefeito codoense Zé Francisco brincava com o governo e com os aliados do poder legislativo municipal. “Zeza”, como o prefeito era conhecido quando adolescente, esnobou da paciência dos vereadores aliados. Subestimou os adversários e acreditou que o povo não iria dar-lhe uma resposta pelo descaso que havia feito com a gestão na prefeitura de Codó.

Na véspera da eleição de outubro, Zé Francisco faz um carreata na cidade, gastou “munição” e deixou os flancos (zona rural) abertos. Depois reclama que houve compra de votos. Na realidade, o que saiu dos poros de Zé Francisco foi a falta de experiência, irresponsabilidade e respeito aos aliados. E claro, o topete levantado achando que tudo estava ganho.

A foto acima nos faz pensar quem traiu quem. E nos mostra alguns que apresentaram ter moral e fidelidade mesmo estando com sangue jorrando pelas veias. Iscariotes, Barrabas e Pôncio Pilatos tem vários representantes na imagem. Alguns faltaram.

O prefeito Camilo Figueiredo tem demonstrado nos poucos dias de governo uma intenção de recuperar a cidade e a zona rural.  Pouco tempo. Porém, demonstra que vai trabalhar para isso. Camilo Figueiredo, no pronunciamento de posse na Câmara do Vereadores, disse que pretende entregar Codó para o prefeito eleito Francisco Carlos de Oliveira, Chiquinho FC, bem melhor do que recebeu. Ele lembrou ainda que os codoenses vão falar que teria sido bem melhor se Camilo Figueiredo tivesse assumido o governo bem antes.

Os vereadores não pensaram isso na época, infelizmente.

Valeram 60 mil motivos, hoje.

PF Descobre 80 mil pés de maconha irrigados no interior do Maranhão e prende duas pessoas

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por Marcelo Rocha em

A Polícia Federal deflagrou, nesta quarta-feira (11), uma operação e prendeu duas pessoas por realizarem cultivos de maconha em larga escala, em Grajaú, a cerca de 565 km de São Luís.

Policiais federais e militares encontraram enormes terrenos onde a droga era plantada. Ao todo, foram identificados cerca de 89 mil pés de maconha durante o cumprimento de dois mandados de busca e apreensão.

No local, os policiais encontraram também uma estrutura montada para garantir a proteção e irrigação da plantação, além de pessoas encarregadas da segurança e gerenciamento da atividade.

Após a operação, também foram apreendidas uma arma de fogo, munições, e o material de cultivo e a maconha foram incinerados, segundo a PF.

 

Fonte: G1 MA

Operação do Ministério do Trabalho retira 111 crianças e adolescentes de trabalho infantil

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O Ministério do Trabalho realizou, entre os dias 27 de novembro e 1º de dezembro, uma ampla operação de combate ao trabalho infantil nas feiras livres e mercados públicos das cidades de João Pessoa, Campina Grande e Bayeux, na Paraíba, resultando na retirada de 111 crianças e adolescentes de situações graves de exploração de trabalho infantil.

Durante a operação, os auditores-fiscais do Trabalho identificaram crianças e adolescentes, com idades entre 7 e 17 anos, desempenhando atividades classificadas como algumas das piores formas de trabalho infantil. Em muitos casos, essas crianças e adolescentes enfrentavam jornadas de trabalho exaustivas que começavam ainda de madrugada.

De acordo com a equipe de fiscalização, as crianças e adolescentes estavam envolvidos em atividades como a venda de produtos ao ar livre, carregamento de mercadorias e manuseio de instrumentos perfurocortantes. Eles estavam expostos a condições extremas, como a radiação solar e a chuva, além de realizar esforços físicos intensos, o que aumentava os riscos de acidentes graves, como ferimentos, mutilações e atropelamentos.

No Mercado Público de Bayeux, foram encontrados uma menina de sete anos vendendo verduras e outra de onze anos, envolvida no corte e venda de frangos. Ambas estavam executando atividades classificadas entre as piores formas de trabalho infantil, conforme os itens 73 e 81 da Lista das Piores Formas de Trabalho Infantil (Decreto nº 6.481/2008), que proíbem o trabalho infantil em logradouros públicos e o manuseio de instrumentos cortantes.

No intuito de garantir os direitos fundamentais de crianças e adolescentes, a auditoria-fiscal do Trabalho encaminhou os dados dessas crianças à rede de proteção, para que sejam incluídas em políticas públicas voltadas para a assistência social, saúde e educação. Já os adolescentes a partir de 14 anos serão direcionados a programas de aprendizagem profissional, os quais oferecem qualificação, experiência prática em ambientes de trabalho seguros e protegidos, além de assegurar o cumprimento de todos os direitos trabalhistas e previdenciários.

O auditor-fiscal do Trabalho, Eugênio Marques, membro da Coordenação Nacional de Fiscalização do Trabalho Infantil, destacou que a situação observada nas feiras fiscalizadas é recorrente, com muitas crianças e adolescentes envolvidos em atividades como o carregamento de mercadorias em carros de mão, trabalho em açougues públicos e venda de produtos em barracas, frequentemente sem a presença dos pais. Além disso, foi constatado que vários adolescentes estavam fora da escola, o que agrava ainda mais os danos ao seu desenvolvimento pessoal e educacional.

“A Auditoria Fiscal do Trabalho busca, por meio de ações planejadas e de uma atuação articulada, construir soluções permanentes e sustentáveis, evitando o retorno das crianças e adolescentes a situações de exploração do trabalho infantil”, explica Eugênio Marques.

 

Fonte: Portal do Ancorador