MP recupera mais de R$ 248 milhões em impostos da Fábrica de Cimento de Codó

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por Marcelo Rocha em

O Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal (Gaesf) do Ministério Público do Maranhão (MPMA) obteve a devolução de mais de R$ 251 milhões ao tesouro do Estado do Maranhão. Os recursos sonegados foram recuperados por meio de investigações fiscais, que resultaram em audiências extrajudiciais, realizadas entre os dias 2 e 5 de dezembro, na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, em São Luís.

As audiências tiveram a participação de representantes da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) e da Procuradoria-Geral do Estado (PGE-MA).

Sob a coordenação do promotor de justiça Giovanni Papini, o Gaesf ofereceu aos contribuintes inadimplentes com o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) a possibilidade de regularização dos débitos junto à Sefaz sem a imposição de ação penal por parte do MPMA pelo crime de apropriação indébita tributária.

Foram agendadas 35 audiências, nas quais 25 contribuintes firmaram acordos para a quitação de suas obrigações fiscais. Outras oito audiências foram adiadas, pois os contribuintes não foram localizados e serão notificados para novas sessões de mediação. Além disso, os responsáveis por duas empresas não compareceram às audiências e deverão ser processados pela prática de crime tributário.

O maior valor recuperado veio da empresa Itapicuru Agro Industrial SA, totalizando R$ 248.195.520,85. O processo de negociação penal com o contribuinte decorreu de Ação Penal interposta pela 4ª Promotoria Regional da Ordem Tributária, na comarca de Codó.

Está prevista uma nova rodada de audiências em janeiro de 2024. Outros contribuintes serão notificados para regularizar suas dívidas junto ao fisco estadual.

 

Fonte: CCOM-MPMA

Chiquinho FC anuncia Flávio Ferreira para direção-geral do SAAE

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A partir do dia 2 de janeiro o Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Codó – SAAE – vai ser comandado pelo administrador de empresa Flávio Ferreira.

O nome dele foi anunciado nesta sexta-feira (6) pelo prefeito eleito de Codó Francisco Carlos de Oliveira, Chiquinho FC, na rede social Instagram.

O prefeito eleito de Codó fez questão de afirmar que Flávio Ferreira tem “um currículo de peso e uma trajetória de dedicação e experiência”.

“Flávio (Ferreira) é a escolha certa para levar adiante nossa missão de levar uma melhor qualidade no abastecimento d’água de Codó e também nos ajudar a cumprir as promessas de campanha nesse setor”, afirmou Chiquinho FC.

Vereador Valdeci Calixto será secretário da Juventude no governo de Chiquinho FC

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O vereador de Codó Valdeci Calixto (PP) tem nova missão a partir do dia primeiro de janeiro de 2025. Ele será o secretário da Juventude no Governo Chiquinho FC.

O prefeito eleito de Codó Francisco Carlos de Oliveira, Chiquinho FC (PT), fez o anúncio de Valdeci Calixto para a Secretaria Municipal da Juventude nas redes sociais nesta quarta-feira (4).

“É com muito orgulho que apresento Valdeci Calixto como o Secretário da Juventude na minha gestão. Valdeci é um exemplo de liderança e comprometimento. Desde sua atuação no movimento estudantil, como Presidente do Grêmio e do Centro Acadêmico do IFMA Campus Codó, até sua formação acadêmica e seu trabalho como Superintendente de Juventude no Governo Nagib, ele sempre se destacou pela dedicação e pelo amor à nossa cidade”, declarou o prefeito eleito Chiquinho FC.

Valdeci Calixto disputou reeleição para o Legislativo codoense em outubro e não consegui se eleger. É primeiro suplente do Progressistas.

Justiça suspende sessão que poderia afastar do cargo prefeito Zé Francisco

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A juíza de Direito Titular da 1° Vara da Comarca de Codó, Dra. Elaine Silva Carvalho, determinou a suspensão da sessão extraordinária da Câmara de Vereadores prevista ocorrer nesta sexta-feira (29), às 9h00.

Os vereadores de Codó realizariam votação para afastar o prefeito Zé Francisco do cargo. A solicitação enviada para a Justiça foi apresentada pelo próprio gestor municipal.

A juiza Elaine Silva Carvalho deferiu o pedido de tutela provisória de urgência antecipada para determinar imediata suspensão dos trabalhos da Comissão Processante relacionados ao processo administrativo nº
2024.10.29.0006/Câmara de Codó/MA, incluindo a Sessão Extraordinária designada para o dia 29/11/2024, até ulterior
deliberação; intimação das autoridades coatoras para que prestem informações no prazo legal, conforme artigo 7º, inciso I, da Lei nº 12.016/2009, e; a intimação do Ministério Público para manifestação no prazo legal, nos termos do artigo 12 da mesma lei.

A magistrada determinou que a Câmara Municipal de Codó fosse comunicada com urgência. Ela assinou a decisão as 22h45 desta quinta-feira (28).

Confira abaixo decisão da juiza Elaine Silva Carvalho:

Excelente propriedade, com mais de mil hectares, está a venda na zona rural de Codó

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Propriedade com mais de 1.000 hectares está a venda no município de Codó. A área fica a 5 quilômetros da rodovia BR-316, com estrada de qualidade tem acesso trafegavel o ano inteiro.

A área fica situada 20 minutos da Fazenda Santa Clara, compreendendo importante reserva de carbono e a concentração de madeiras de lei.

A propriedade tem casa, energia elétrica, curral, balança para o gado, toda cercada, com solo fértil, propício para inúmeras atividades agrícolas. Boa parte das terras possui pastagem de capim mão-bassa, brados, dentre outros tipos.

A propriedade tem importante reserva de Carbono. Área vizinha de calcário, com grande probabilidade de existência de outros minérios (gás natural, dentre outros).

A Reserva florestal é composta de expressiva área de madeira de lei (arueira, candeia, caatiga branca, maçaramduba, capitão do campo, inhaúba, pau d’arco , são manoel , dentro outros).

O solo é fértil. A área tem análise, aprovada. Teve cultivo de 110 hectares de arroz mecanizado. Já se teve experiência comprovada no cultivo de cana de açúcar, bem como na produção de cachaça.

A propriedade possui excelente desempenho nas atividades de agricultura, pecuária e piscicultura.

Os interessados em adquirir excelentes terras podem manter contato pelo número (98) 98110 7701.

 

Chiquinho FC se reúne com ministros de Lula e apresenta projetos para realizar obras e aquisição de veículos

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O prefeito eleito de Codó Francisco Carlos de Oliveira, Chiquinho FC ( PT), iniciou a semana em Brasília com uma série de reuniões nos Ministérios do Governo Lula. A agenda está programada para encerrar nesta quarta-feira (27).

Chiquinho FC esteve nos Ministérios da Educação, da Cidades, das Comunicações, da Saúde e outras pastas do governo federal. Ele esteve reunido também com a presidente nacional do Partido dos Trabalhadores (PT), deputada federal Gleisi Hoffmann.

O prefeito petista apresentou vários projetos para desenvolver ações e obras durante sua gestão a frente da prefeitura de Codó. Chiquinho FC gostou da receptividade dos ministros e assessores que se reuniu.

Chiquinho FC apresentou projetos para aquisição de ambulâncias, ônibus escolares, construções de creches e quadras esportivas e melhorias para as estradas da zona rural.

Em audiência com o Ministro das Comunicações, deputado federal licenciado Juscelino Filho, por exemplo, o prefeito eleito de Codó reivindicou laboratórios de informática para as escolas municipais e instalação de Internet nas mesmas.

Real Codó derrota IAPE nos pênaltis e é campeão da série B do Campeonato Maranhense

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por Marcelo Rocha em

Com uma campanha irretocável, o Real Codó sagrou-se campeão invicto da Série B do Campeonato Maranhense. Na tarde deste domingo (24), o time do interior superou o IAPE por 5 a 4 nos pênaltis, após um empate sem gols no tempo regulamentar, em partida realizada no Estádio Nhozinho Santos, em São Luís.

Além de levar a taça, as duas equipes garantiram acesso à elite do futebol maranhense, onde disputarão a Série A em 2025.

Primeiro tempo

O IAPE começou melhor, pressionando nos primeiros minutos. Aos 16, Rodriguinho teve a chance mais clara ao receber um bom passe frente a frente com o goleiro, mas furou e desperdiçou a oportunidade. Pouco depois, Miquéias arriscou de dentro da área, mas mandou para fora.

Com o passar do tempo, o Real Codó conseguiu ajustar sua defesa e equilibrou a partida. No entanto, as duas equipes tiveram dificuldades em criar jogadas de perigo. O primeiro tempo terminou com o placar zerado.

Segundo tempo

O início da segunda etapa foi pouco movimentado, com ambas as equipes demonstrando dificuldades ofensivas.

Aos 19 minutos, Wesley, do Real Codó, apareceu com perigo ao finalizar no meio da área, mas o goleiro Eduardo, do IAPE, fez uma grande defesa.

O IAPE tentou reagir, principalmente com as investidas de Cebolinha, que entrou no segundo tempo, mas as jogadas não resultaram em gols. Sem eficácia no ataque de ambos os lados, a decisão foi para os pênaltis.

Decisão por pênaltis

Nas penalidades, o equilíbrio permaneceu até a última cobrança. Leone abriu a série para o Real Codó e converteu: 1 a 0. Luiz Gustavo, do IAPE, respondeu no ângulo: 1 a 1.

A sequência seguiu emocionante. Vitor Rocha colocou o Real Codó na frente, enquanto Vagalume empatou: 2 a 2. Diogo Souza e Adrian marcaram para o Real, enquanto Gustavo e Negueba mantiveram o IAPE vivo no placar: 4 a 4.

Na cobrança decisiva, Iarlei balançou as redes para o Real Codó, fazendo 5 a 4. Miquéias, do IAPE, assumiu a última batida, mas desperdiçou, selando o título do Real Codó.

Título invicto e acesso garantido

O Real Codó encerrou sua campanha com um desempenho impecável, destacando-se tanto pela regularidade quanto pela eficiência nos momentos decisivos. O título marca a volta do clube à elite do futebol maranhense, consolidando uma temporada histórica para a equipe do interior.

 

Fonte: Blog do Marco Silva

Preso suspeito de participar de assalto milionário em Bacabal

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Um homem chamado Carlos Alberto Cassiano de Freitas foi preso nesta sexta-feira (22), na cidade de Novo Oriente do Piauí.

Segundo a Polícia Militar, Carlos Alberto é suspeito de participar do assalto a uma empresa especializada no transporte de dinheiro que aconteceu em outubro de 2024 em Bacabal (MA). Estima-se que os bandidos tenham levado cerca de R$ 50 milhões da sede da empresa.

Carlos estava em um carro onde foi encontrada uma grande quantidade de dinheiro. No carro havia ainda outro homem, Ezivan Gonçalves dos Santos. Ele foi preso e levado à delegacia para esclarecer a origem do dinheiro encontrado no veículo.

Ele foi abordado por equipe da PM da cidade de Novo Oriente do Piauí , com apoio da Força Tática da PM de Valença do Piauí. Os policiais o prenderam em cumprimento a quatro mandados de prisão.

Carlos estava foragido da justiça com quatro mandados de prisão, sendo três deles emitidos pela Justiça da Paraíba e um da Justiça do Maranhão. Em 2020, ele foi um dos cinco presos que fugiram do Complexo Penitenciário Advogado Antônio Jacinto Filho (Compajaf), em Aracaju (SE).

Os policiais do Maranhão foram comunicados da prisão e devem ir até Teresina, para ouvir o suspeito.

A Polícia Civil do Maranhão (PC-MA) investiga um assalto milionário a Cefor, empresa especializada no transporte de valores, que aconteceu na noite de sexta-feira (18), em Bacabal, cidade a 249 km de São Luís. Estima-se que os bandidos tenham levado cerca de R$ 50 milhões da sede da empresa.

Segundo as investigações, cerca de 15 homens armados teriam rendido os funcionários e em seguida, levado os valores da empresa. Durante a ação criminosa, os assaltantes agiram de forma silenciosa e nenhum dos funcionários reagiu.

 

Fonte: G1 PI

Francisco Nagib vota contra projeto de aumento do ICMS

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O deputado estadual Francisco Nagib votou contra o projeto do Governo do Estado que prevê o aumento de 1 ponto percentual no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) no Maranhão. A votação ocorreu nesta quinta-feira (21), na Assembleia Legislativa, e gerou repercussão nos bastidores da política estadual.

O projeto, encaminhado pelo Executivo, propõe elevações nas alíquotas do ICMS em diversas áreas. Apesar da importância estratégica para o governo, a proposta enfrentou forte resistência. Francisco Nagib se posicionou contra, ao lado de deputados como Othelino Neto, Carlos Lula, Rodrigo Lago, Wellington do Curso, Fernando Braide, Leandro Bello, Ricardo Rios e Júlio Mendonça, todos alinhados à oposição ao governador Carlos Brandão.

A decisão de Francisco Nagib surpreendeu muitos, já que ele havia se declarado recentemente como um “aliado de primeira hora” de Carlos Brandão. Contudo, o voto contrário ao aumento do ICMS sinaliza um possível afastamento da base governista na Assembleia Legislativa do Maranhão.

Em suas redes sociais, Nagib justificou seu voto contrário ao projeto, destacando que a medida poderia aumentar a carga tributária e prejudicar a classe empresarial do estado.

 

Fonte: Blog do Sampaio

Real Codó derrota São Luís e garante acesso no campeonato maranhense

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O Real Codó é o primeiro time a conseguir o aceso à elite do Campeonato Maranhense de 2025. O time do interior bateu o São Luís, na tarde desta quarta-feira (20), por 1 a 0, na partida de volta das semifinais da Série B do Estadual. Jogando em casa, no estádio Renê Bayma, a equipe codoense venceu por 1 a 0, com gol de Diego, e garantiu vaga na decisão e, consequentemente, o acesso. No jogo de ida, em São Luís, o Codó havia vencido por 3 a 1. Nesta quinta-feira (21), IAPE e ITZ Sport fazem o jogo de volta da outra semifinal.

Depois de um primeiro tempo movimentado, o Real Codó marcou o único gol da partida aos cinco minutos da segunda etapa, com o camisa 10 Diego. Ele, que é também o capitão do time, ganhou na velocidade do marcador, limpou e bateu para marcar o gol do acesso do time de Codó, que recém-criado, vai disputar pela primeira vez a Série A do Campeonato Maranhense.

Fonte: Imirante