Uma ação de conscientização sobre a importância da regularização fundiária foi realizada neste sábado (25), no bairro Castelo Branco, pela equipe da Secretaria Municipal de Regularização Fundiária. A proposta é finalizar o trabalho de regularização dos imóveis da comunidade, que já foi iniciado em 2023.
O objetivo é fazer com que as famílias, que ainda não possuem títulos de propriedade definitivo, sejam beneficiadas com o documento, através da Regularização Fundiária Urbana (REURB), que é o conjunto de medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais destinadas à incorporação dos núcleos urbanos informais ao ordenamento territorial urbano e à titulação de seus ocupantes.
O Secretário Municipal de Regularização Fundiária, Jamerson Levi, secretário falou sobre a ação. E, também reforçou o convite para que os moradores da comunidade possam comparecer à Secretaria Municipal de Regularização Fundiária, a partir de 28 de janeiro de 2025 para que possam dar continuidade ao processo de regularização.
“Estamos no bairro Castelo Branco, que em meados de 2023 já fizemos uma Assembleia no Ginásio da Escola João Lobo, onde levamos informações a população sobre a importância da regularização dos seus imóveis, uma vez que ela assegura o direito a moradia, dando aquela segurança jurídica, para que se tenha de fato e de direito a titularidade do seu imóvel. Como já fizemos esse trabalho inicial, iremos retomar e convidamos à população para que venha participar e comparecer, a partir do dia 28 de Janeiro, na sede da nossa Secretaria para que possamos fazer novos cadastros, com intuito de regularizar os imóveis na modalidade social” disse.
O documento torna o cidadão
proprietário definitivo do imóvel, dando direitos e segurança jurídica ao mesmo. Os moradores do bairro receberam as informações e destacaram a importância da ação.
“É uma informação legal, porque é a fim de regularizar aquilo que a gente tem. É muito interessante”, destacou o morador, Anesiano Machado.
“É importante porque muita gente não tem esse esclarecimento, uma atitude dessa só tem a melhorar mais a situação das pessoas”, finalizou o morador, Orguimar Junior.
ENDEREÇO
Outras informações sobre a Regularização Fundiária, os caxienses podem obter na sede da Secretaria Municipal de Regularização Fundiaria, que fica localizada na Rua Drº Berredo, nº 1148, no centro de Caxias (MA).
Fonte: Asscom/ Prefeitura de Caxias
A Prefeitura de Timon promoveu nesta sexta-feira (24), o lançamento oficial do novo Portal de Serviços Tributários. A plataforma que estará disponível a partir de 3 de fevereiro, busca ampliar o acesso aos serviços fiscais e tributários de maneira prática e eficiente, através de uma plataforma totalmente digital.
“A partir do sorteio, a Secretaria de Educação poderá avaliar onde deve ser realizada a ampliação de vagas, seja pela construção de novas escolas ou negociações com gestores escolares para abertura de novas vagas.”, destacou o secretário.
As reclamações feitas por servidores da área da Saúde da Prefeitura de Codó sobre descontos nos salários tiveram resposta. A Secretaria Municipal de Administração do município informou que a partir da próxima segunda-feira (27), os servidores poderão tirar as dúvidas diretamente no setor de pagamentos, na sede da Prefeitura.
Em nota à imprensa, Agnes Oliveira, esposa do deputado Francisco Nagib, confirmou sua saída do cargo de subsecretária de Articulação Política do Maranhão, após a exoneração publicada no Diário Oficial da última quarta-feira (22). A mudança no quadro da Secretaria de Estado de Articulação Política (Secap) ocorre com a nomeação de Bigu de Oliveira, ex-presidente da Famem e ex-prefeito de Santo Antônio dos Lopes, para o posto.
