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PF prende fraudadores da Previdência Social em Timon, Teresina e Mossoró

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por Marcelo Rocha em 17/10/202317/10/2023

A Polícia Federal, em parceria com a Coordenação de Inteligência Previdenciária – COINP, deflagrou, nesta terça-feira (17/10), a Operação Falsa Chancela, com o objetivo de desarticular esquema criminoso especializado na execução de fraudes previdenciárias, que utilizavam de documentos falsos para obtenção de benefícios da espécie aposentadoria por idade de trabalhador rural.

A investigação teve início a partir de material encaminhado pela 1ª Vara do Tribunal do Júri de Teresina/PI. Esse material consistia em uma série de documentos com sinais de falsificação e preparação para fraudes previdenciárias que foram apreendidos pela Polícia Civil do Estado do Piauí no curso da apuração de um homicídio no ano de 2016.

A Operação mobilizou 28 Policiais Federais para o cumprimento de sete mandados judiciais de busca e apreensão, todos expedidos pelo Juízo da 3ª Vara Federal de Teresina/PI. Os mandados foram cumpridos nos municípios de Teresina/PI, Timon/MA e Mossoró/RN.

No decorrer das investigações, foram identificados 347 benefícios atrelados ao esquema, bem como foram coletados indícios de participação de dois servidores do INSS e um empregado público da INFRAERO, suposto líder do grupo criminoso.

Para os benefícios com indícios de fraude, constatou-se o prejuízo aproximado de R$ 47 milhões. Estima-se que, com a posterior revisão administrativa por parte do INSS e cessação destes pagamentos, haverá uma economia aos cofres públicos no importe superior a R$ 73 milhões.

Os investigados poderão responder pelos crimes de associação criminosa, estelionato majorado, falsidade ideológica, uso de documento falso, peculato, corrupção passiva e ativa.

O nome Falsa Chancela foi escolhido em razão dos documentos preparados pelo esquema criminoso conterem selos falsos de fiscalização e autenticação utilizados por Cartórios.

 

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Fonte: Polícia Federal

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Senadora Eliziane Gama pede indiciamento de Bolsonaro por golpe de Estado e associação criminosa

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por Marcelo Rocha em 17/10/202317/10/2023

A senadora Eliziane Gama (PSD-MA) apresentou nesta terça-feira (17) o relatório da CPMI do 8 de Janeiro com 1.333 páginas após quase cinco meses de trabalho. O presidente do colegiado, deputado Arthur Maia (União-BA), deu prazo até 9h desta quarta-feira (18) para o pedido de vista coletiva e marcou a votação do parecer para o mesmo dia.

O documento, segundo Eliziane, é baseado nas oitivas e nas centenas de documentos que chegaram à comissão de inquérito. A relatora pediu o indiciamento de 61 pessoas, entre elas, o ex-presidente Jair Bolsonaro por associação criminosa, violência política, abolição violenta do Estado democrático de direito e golpe de Estado.

Para a relatora, “os golpes modernos à esquerda e à direita, não usam tanques, cabos ou soldados. O golpe deve fazer uso controlado da violência. É preciso, sobretudo, que o golpe não pareça golpe”.

— Começam por uma guerra psicológica, a base de mentiras, de campanhas difamatórias, da disseminação do medo, da fabricação do ódio. É tanta repetição, repetição, repetição, potencializada pelas redes sociais, pelo ecossistema digital, que muitos perdem o parâmetro da realidade. O golpe avança pela apropriação dos símbolos nacionais. O golpe continua pelas tentativas de captura ideológica das forças de segurança. Por isso é importante atacar as instituições, descredibilizar o processo eleitoral — afirma a senadora.

⁶Eliziane também pede o indiciamento de integrantes militares do governo Bolsonaro: general Braga Netto, ex-ministro da Defesa; general Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional; general Luiz Eduardo Ramos, ex-ministro da Secretaria-Geral da Presidência.

Também estão na lista de indiciamento nomes próximos a Bolsonaro e que atuaram em órgãos de segurança no governo anterior, como o ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal, Anderson Torres, e o ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal, Silvinei Vasques. Eliziane também sugere o indiciamento da deputada federal Carla Zambelli.

O relatório recomenda ainda a criação do Memorial em Homenagem à Democracia, a ser instalado na parte externa do Senado Federal, reforçando que o Brasil é um Estado democrático de Direito e que, no dia 8 de janeiro de 2023, a democracia foi atacada.

Deputados e senadores da oposição ainda vão apresentar os votos em separado (relatórios paralelos), com foco em suposta omissão do governo federal no dia do ataque, nas prisões de manifestantes e na recusa da acusação de golpe pelo ex-presidente Bolsonaro.

 

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Fonte: Agência Senado

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CCJ aprova projeto em benefício das mulheres vítimas de violência doméstica

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por Marcelo Rocha em 17/10/2023

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou parecer, nesta segunda-feira (16), dentre outras proposições, ao Projeto de Lei 347/2023, de autoria do deputado Leandro Bello (Podemos), que dispõe sobre a prioridade no atendimento às mulheres vítimas de violência doméstica, familiar e sexual para emissão de laudos pelo Instituto Médico Legal. (IML). Também foi aprovado parecer ao Projeto de Lei 580/2023, de autoria do deputado Neto Evangelista (União), que dispõe sobre Protocolo Individualizado de Avaliação (PIA) para alunos com transtornos globais do desenvolvimento, incluindo Transtorno do Espectro Autista (Tea), nas instituições de ensino do Maranhão.

O deputado Carlos Lula (PSB) presidiu a reunião, que contou com a presença dos deputados Neto Evangelista (União), David Brandão (PSB), Florêncio Neto (PSB), Fernando Braide (PSD), Wellington do Curso (PSD) e Yglésio Moyses (PSB).Também participaram da reunião acadêmicos de Direito da UNDB.

De acordo com o PL 347/2023, alunos com transtornos globais do desenvolvimento, matriculados no ensino fundamental I e II, médio, superior, técnico, tecnológico e profissionalizante em instituições de ensino em todo o estado, têm o direito de acesso às medidas da Política de Protocolo Individualizado de Avaliação.

A proposição estabelece, ainda, que o direito ao Protocolo Individualizado de Avaliação (PIA) deverá ser concedido ao aluno mediante requerimento com indicação da classificação internacional da doença (CID) e laudo elaborado por profissional habilitado ou cópia do RG com indicação da deficiência e CID ou Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CIPTEA).

O deputado Neto Evangelista justifica a proposição afirmando que as pessoas com transtornos globais de desenvolvimento, o que incluiu as pessoas autistas, para terem garantida a sua inclusão, necessitam de entendimento e respeito às suas particularidades cognitivas e sensoriais.

“Isto envolve a criação de ambientes e atividades que respeitem as suas necessidades de rotina, comunicação, interação social e outros aspectos. Processos de avaliação individualizados possibilitam que esses alunos possam ter um rendimento escolar muito mais produtivo, gerando condições que possibilitam uma maior inclusão”, esclareceu o parlamentar.

O PL 347/2023 dispõe que as mulheres vítimas de violência doméstica, familiar e sexual terão prioridade no atendimento e emissão de laudos no Instituto Médico Legal, visando à realização de exames periciais para a constatação de agressões e outras formas de violência física e sexual.

Segundo o deputado Leandro Bello, a proposição objetiva dar mais celeridade à apuração dos casos de violência contra a mulher. “São frequentes as reclamações em relação à demora para a emissão de laudos que comprovam a ocorrência de violência doméstica ou familiar. E o laudo é prova fundamental para conseguir as medidas protetivas”, justificou.

 

 

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Fonte: Agência Assembleia

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Governo abre inscrições para 1ª Feira Maranhense da Agricultura Familiar

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por Marcelo Rocha em 17/10/2023

Estão abertas, até o dia 31 de outubro, as inscrições para a 1ª Feira Maranhense da Agricultura Familiar (Femaf), que acontecerá no período de 7 a 9 de dezembro de 2023, na Lagoa da Jansen, em São Luís/MA.

Podem se inscrever como expositores; empreendimentos da agricultura familiar, economia solidária, povos e comunidades tradicionais e assentados da reforma agrária de todo o Maranhão. O edital está disponível no site [url=http://www.saf.ma.gov.br/femaf]http://www.saf.ma.gov.br/femaf[/url], com as orientações para a realização das inscrições.

O evento tem o objetivo de promover o fortalecimento da agricultura familiar por meio da divulgação das inovações tecnológicas de iniciativas do produtor rural, além da exibição das riquezas e potencialidade dos territórios que incentivem a melhoria socioeconômica dos agricultores familiares e a sustentabilidade da produção no Maranhão. A expectativa de público é de 6 mil pessoas por dia.

No local, serão montados estandes, onde poderão ser comercializados os mais diferentes produtos de diversas regiões do estado. A Feira contará com auditórios para seminários, minicursos, palestras e oficinas, exposições e comercialização de animais, equipamentos e produtos da agricultura familiar. O evento também apresentará espaços tecnológico, cidadania, artesão e gastronômico, além de uma vasta programação cultural, vitrine viva, e muito mais.

A iniciativa da 1ª Feira Maranhense da Agricultura Familiar é do Governo do Estado do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Agricultura Familiar (SAF), em parceria com Agência Estadual de Pesquisa, Agropecuária e Extensão Rural (Agerp) e Instituto de Colonização e Terras do Maranhão (Iterma) e instituições públicas e privadas parceiras.

 

 

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Fonte: Governo do Maranhão

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Caxias: vacinados mais de 25 mil cães e gatos na zona urbana

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por Marcelo Rocha em 17/10/2023

Foi finalizada na última quarta-feira (11), as visitas domiciliares da Campanha de Vacinação Antirrábica para cães e gatos na zona urbana de Caxias. A ação foi desenvolvida pela Secretaria Municipal de Saúde, por meio da Unidade de Vigilância de Zoonoses (UVZ). Ao todo foram vacinados 25.265 animais, entre cães e gatos, em todos os bairros do município.

O coordenador da UVZ, Natanael dos Reis, falou sobre o encerramento. “Nós buscamos meios e encontramos a solução que foi vacinar os animais que tínhamos, infelizmente temos uma parcela desses animais que não conseguimos vacinar, porque os donos não estavam em casa. A UVZ está de parabéns, os agentes fizeram um trabalho muito assíduo, pois vimos as altas temperaturas que tivemos em Caxias, mas estivemos nos domicílios e buscamos que os animais fossem imunizados”, destacou.

A Campanha continua com a vacinação na sede da Unidade de Vigilância de Zoonoses (UVZ), localizado no Campo de Belém. Além disso, a unidade também se prepara para a realização da vacinação na zona rural e do Dia D de vacinação em Unidades Básicas de Saúde e outros pontos estratégicos.

 

 

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Fonte: Ascom

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Casamento comunitário tem inscrições prorrogadas até o dia 20 de outubro

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por Marcelo Rocha em 17/10/2023

O projeto Casa Comigo, que acontecerá no dia 08 de dezembro, no Centro de Convenções Maranhenses, disponibilizou 400 vagas para casais timonenses que desejam oficializar sua relação. As inscrições seguem até o dia 20 de outubro. A organização do evento ressalta que restam apenas 85 vagas e que as inscrições estarão abertas enquanto houver a disponibilidade, independente do prazo.

Os casais terão direito a todos os trâmites processuais do casamento civil gratuitamente. Os interessados em participar devem fazer a inscrição em qualquer um dos cinco Centros de Referência de Assistência Social (CRASs) do município.

O Casa Comigo é uma realização da Prefeitura de Timon, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (Semdes) e em parceria com o Fórum de Timon, o Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Vara da Família da Comarca de Timon, Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão e Cartório do 2º Ofício.

Documentos para inscrição (original e cópia):
• Certidão de Nascimento dos noivos;
• RG, CPF e Folha de Resumo do Bolsa Família dos noivos;
• Comprovante de Residência;
• Para divorciados: Certidão de Casamento com averbação;
• Para viúvos: Certidão de Casamento e certidão de óbito do cônjuge falecido.

Endereço dos CRASs:
•CRAS Vila João Reis – Rua Dr. João Lula, Nº 3393 (Antiga Rua 20).
•CRAS Parque União – Rua Tenente Antônio Corrêa da Silva, S/N (Rua 100 – em frente ao posto do INSS).
•CRAS Parque Piauí – Av. Francisco Vitorino de Assunção (Av. 03), Nº 1126.
•CRAS Cidade Nova – Rua das Flores, 187-143 – Cidade Nova).
•CRAS Joaquim Pedreira – Rua 01, nº629, Bairro Marimar.

 

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Fonte: Semcom

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Carlos Brandão participa de eventos de fé e cultura em São Luís 

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por Marcelo Rocha em 16/10/202316/10/2023

O governador Carlos Brandão demonstrou seu compromisso com a cultura, tradições e fé do povo maranhense ao participar de dois eventos significativos, neste domingo (15). O primeiro deles foi a abertura da 54ª Festa da Juçara, realizada no Parque da Juçara Rosa Mochel, no Maracanã, zona rural de São Luís. Em seguida, marcou presença no encerramento do Círio de Nazaré do Cohatrac, que uniu as pessoas em torno da fé e da devoção, em um ambiente de comunhão e espiritualidade.

08A Festa da Juçara, que ocorre até o dia 5 de novembro, é uma celebração que fortalece a cultura e as raízes da região, além de proporcionar entretenimento e oportunidades de trabalho. Carlos Brandão expressou seu entusiasmo em fazer parte da festa.”Para mim, é uma satisfação muito grande retornar à Festa da Juçara, nesta que é a 54ª edição. Todos os anos, eu participo para prestigiar, porque entendo que aqui se fortalece a cultura, as nossas tradições. Ao mesmo tempo, é uma forma de dar entretenimento às pessoas e oportunidade de trabalho. Esta também é uma maneira de aproximar a população das nossas raízes”, frisou o governador.

Como forma de fortalecer ainda mais o evento, o governo do Maranhão realizou intervenções na infraestrutura do Parque da Juçara, o que incluiu a construção de cinco parquinhos para as crianças. O governador também destacou a possibilidade de inclusão da Festa da Juçara em um roteiro turístico ao longo do ano, atraindo visitantes locais e turistas.

“Aqui, também, tem os palcos com apresentações culturais e estamos pensando, inclusive, em colocar a Festa da Juçara como roteiro turístico, com o parque funcionando, de fato, o ano inteiro. Desta forma, poderemos amparar e receber os turistas, além dos ludovicenses que gostam dessa festa”, acrescentou Carlos Brandão.

Mayara da Juçara, que é uma das organizadoras do evento, expressou sua gratidão pelo apoio do Governo do Maranhão. “É uma grande honra e satisfação estarmos aqui mais um ano fazendo a Festa da Juçara com muito esforço e trabalho. Uma festa de geração de emprego e renda, da preservação da cultura do Maranhão, do meio ambiente e dos nossos juçarais. A cadeira produtiva da juçara é muito grande, então, a comunidade do Maracanã tem honra em ser palco dessa festa. A gente só tem a agradecer por todo o incentivo do governador, que é um grande entusiasta do parque e da festa”, afirmou.

Outra voz do evento, Dona Cotinha, uma das primeiras organizadoras da festa, compartilhou sua alegria por ver a celebração crescer a cada ano.

“Esta festa tem 54 anos, e eu estive em todas, estou desde a primeira. Eu me sinto muito satisfeita e muito alegre em conviver e ver a festa como ela está hoje. A cada ano que passa, ela melhora ainda mais”, comemorou Dona Cotinha”.

O pedreiro Josué de Jesus da Silva destaca que o fato de ser muito bem recebido é algo que sempre o incentiva a voltar à festa. “Desde que eu me entendo por gente, eu venho à Festa da Juçara. E todas as vezes que venho, é legal porque a gente sempre é recebido com carinho, é sempre assim”, ressaltou o trabalhador.

A advogada Poliana Silva já nota as melhorias na infraestrutura do Parque da Juçara, além do aumento na segurança, o que torna o espaço mais agradável às famílias. “Todos os anos eu venho prestigiar. Este ano está bem organizado, e ano passado também esteve. Agora, o parque está bem maior, a gente percebe que a infraestrutura está muito boa, segurança desde a entrada, a juçara está uma delícia. Então, venham, porque está valendo a pena”, disse a causídica.

Salete Ferreira, que é assistente social, visitou o Parque da Juçara pela primeira vez e avaliou positivamente a festa.  “É a primeira vez que venho à Festa da Juçara e estou achando muito agradável. Vim com a família para saborear essa Juçara maravilhosa e aproveitar todo esse clima. Está sendo muito legal”, pontuou.

Círio de Nazaré do Cohatrac

Além da Festa da Juçara, o governador participou do encerramento do Círio de Nazaré do Cohatrac. Durante a celebração, Brandão destacou a importância do evento para encontrar e abraçar a população, além de pedir orações para orientar seu governo.

“Muito feliz em participar do Círio de Nazaré aqui do Cohatrac. Nós sempre estivemos presentes, o Governo do Estado sempre ajudou, patrocinou. É um momento para encontrarmos com a população, abraçar, pedir orações para iluminar o nosso governo. Eu vim aqui para renovar minha fé, para pedir que Deus olhe e me ilumine para tomada de decisões certas, afinal, sou governador de quase 7 milhões de pessoas”, enfatizou o governador maranhense.

A presença de diversas pessoas de diferentes idades demonstrou a força da fé e da tradição do evento. Janilde Buaz, dona de casa, descreveu sua sensação como inexplicável e destacou o papel do Círio de Nazaré em fortalecer a fé das pessoas.

“Hoje, tenho uma sensação inexplicável, porque é um momento em que aumenta a fé da gente. Então, é muito bom, muito gratificante”, afirmou.

Jeisa Fernanda, atendente de farmácia, ressaltou que acompanhar o Círio de Nazaré é uma tradição de família que traz sensação de beleza e devoção. “Acompanhar o Círio de Nazaré é algo que vem de família. Meus pais e meus avós sempre acompanharam. Este ano, está tudo muito lindo”, contou a atendente.

 

 

Fonte: Secom

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Leda Torres entrega mais uma cadeira de roda em Codó

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por Marcelo Rocha em 16/10/2023

Preocupada sempre em prestar assistência às comunidades e às famílias de Codó. A vereadora Leda Torres fez, neste domingo (15), a doação de uma cadeira de rodas para o senhor Raimundo, o mesmo se encontrava impossibilitado de se locomover. O casal ficou muito agradecido.

No encontro, onde a vereadora conversou muito com o casal, senhor Raimundo e dona Deuza, para saber as principais demandas também da comunidade, eles agradeceram o gesto e ficaram muito felizes com a ação.

“Na manhã deste domingo, fiz uma visita à residência do senhor Raimundo e da dona Deuza. Na oportunidade, realizei a entrega de uma cadeira de rodas para o senhor Raimundo. Pois o mesmo se encontra impossibilitado de se locomover. Ele ficou muito feliz e agradecido. Que Deus nos abençoe! Nosso dever, além de fazer leis, fiscalizar o município, também é promover o bem-estar social do nosso povo”, concluiu a vereadora Leda Torres.

 

 

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Fonte: Ascom

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Prefeito Dr. Zé Francisco dá “tiro no pé” com mensagem aos professores

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por Marcelo Rocha em 15/10/202316/10/2023

A ideia do prefeito Dr. Zé Francisco publicar nas redes sociais um card com mensagem aos professores da rede municipal de Codó pelo Dia do Professor, 15 de outubro, não foi muito boa.

Dezenas de pessoas, alguns se identificando como professores, fizeram duras críticas ao prefeito de Coðó. Eles não gostaram do Card e nem do texto que vinha abaixo.

Cobfira o texto direcionado aos professores:

“O último prefeito de Codó a conceder abono salarial aos nossos professores foi o saudoso Ricardo Archer. De lá para cá já se passaram quase duas décadas sem abono e sem valorização, até Codó eleger o Dr. Zé Francisco, que concedeu abono salarial para todos os professores, além da valorização dos contratados e seletivados, que tiveram um aumento salarial. E, em 2024, prepare-se professores, o prefeito Dr. Zé Francisco fará o maior repasse da história para nossos educadores.
Feliz dia dos Professores!”

Os professores consideraram que o prefeito estava com deboche e piadas para a categoria. Na última terça-feira (10), a Câmara de Vereadores votou contra o interesse dos professores. Para a categoria o prefeito Dr. Zé Francisco quer ficar com dinheiro dos precatórios do Fundef.

Confira algumas críticas dos codoenses no card publicado pelos aliados do prefeito no Instagram:

Foi um grande vacilo de que pensou em publicar o card para os professores. O texto foi um tiro no pé do prefeito Dr. Zé Francisco.

 

 

 

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Prefeitura de Caxias comemora o Dia Municipal da Umbanda

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por Marcelo Rocha em 15/10/2023

A Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social (SMADS), por meio da Coordenação de Direitos Humanos e Inclusão Produtiva e o Núcleo de Promoção da Igualdade Racial, participou, na sexta-feira (6), da celebração do Dia Municipal da Umbanda. A data agora faz parte do calendário municipal, por força da lei nº 2658 de 27 de julho de 2023, de autoria do vereador Ximenese aprovada na Câmara Municipal. A lei foi sancionada pela Prefeitura de Caxias.

O Dia Municipal da Umbanda é uma homenagem a uma das principais personalidades do culto afro religioso no Maranhão, o saudoso mestre José Bruno de Morais. A comemoração da data ocorreu no povoado Nazaré do Bruno no 2º distrito de Caxias MA, local onde Mestre Zé Bruno residiu.

Foi um dia inteiro de programação cultural, educacional e religiosa na localidade. Se fez presente no evento o representante da AMPIMA-Brasil-Piauí, o Pai de Santo Rondinelle Santos representando as religiões de matriz Africana e Povos Tradicionais.

 

 

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Fonte: Ascom

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