A Prefeitura de Codó, por meio da Secretaria de Assistência Social e do CMDCA, realizou nesta quarta-feira, 10, a solenidade de Diplomação e Posse dos novos conselheiros tutelares do município. O evento foi sediado na Câmara Municipal de Codó, contou com a presença de vereadores municipais, o prefeito de Codó, Dr. Zé Francisco, a Primeira Dama Irene Neres, a sociedade civil em geral. Os conselheiros tutelares recém-empossados assumiram o compromisso de cuidar e zelar pelos direitos da criança e do adolescente durante o período de 2024 a 2028.

Denise Serra, conselheira tutelar empossada, expressou sua gratidão pela confiança depositada e reiterou seu compromisso em trabalhar incansavelmente para proteger e promover os direitos das crianças e adolescentes em Codó.

O Secretário de Assistência Social, Jorge Pitombeira, presente na solenidade, enfatizou a importância da parceria entre a Secretaria e os conselheiros tutelares no desenvolvimento de ações efetivas para garantir o bem-estar dos jovens codoenses. Reforçou o compromisso da pasta em fornecer suporte necessário e recursos para que os conselheiros possam desempenhar suas funções de maneira eficaz.

O prefeito de Codó, Dr. Zé Francisco, expressou seu apoio incondicional aos novos conselheiros tutelares, ressaltando a relevância do trabalho desempenhado por eles na defesa dos direitos da infância e adolescência. Destacou também o comprometimento da Prefeitura em colaborar ativamente para o fortalecimento dessas ações.

 

 

Fonte: Ascom/Prefeitura de Codó

A Prefeitura de Codó, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEINFRA), vem intensificando os trabalhos de terraplanagem para pavimentação em bloquetes de ruas no bairro Codó Novo.

Segundo o secretário Edinho Freire, a obra é de extrema importância para melhorar o acesso aos moradores do bairro. “A pavimentação em bloquetes vai proporcionar mais conforto e segurança aos moradores do Codó Novo, além de valorizar os imóveis da região”, disse.

O prefeito Dr. Zé Francisco também ressaltou a importância da obra. “Estamos trabalhando para melhorar a qualidade de vida dos moradores de todos os bairros de Codó. A pavimentação em bloquetes é uma obra que vai trazer muitos benefícios para a população do Codó Novo”, afirmou.

As obras estão sendo realizadas por uma equipe de máquinas e operários da SEINFRA.

 

 

Fonte: Ascom/Prefeitura de Codó 

Várias comarcas do interior do Estado deram início, nesta segunda-feira, 8, às correições ordinárias nas secretarias judiciais de suas unidades, para verificar a regularidade e conformidade dos serviços prestados à população.

As correições serão realizadas diante da necessidade de melhorar e agilizar a prestação dos serviços da Justiça, esclarecer situações de fato, a prevenção de irregularidades, reclamações, denúncias e faltas disciplinares

No período da correição, o atendimento ao público, os trabalhos do juiz e dos servidores das varas e a distribuição de novos processos serão mantidos.

COROATÁ

Em Coroatá, a juíza Anelise Nogueira Reginatto publicou a Portaria-TJ – 54912023, anunciando a instalação da Correição Ordinária para o dia 8 de janeiro de 2024, com encerramento para o dia 19 de janeiro de 2024, às 18h.

A juíza determinou que os 200 processos mais antigos em tramitação na Vara, em fase de conclusão, fossem habilitados no sistema Processo Judicial Eletrônico, para que sejam emitidos despachos, decisões e sentenças.

BACABAL

Também será realizada correição ordinária na 1ª Vara Criminal de Bacabal, desta segunda-feira, 8, até o dia 15 de fevereiro de 2024, às 11 horas.

O juiz Marcelo Frazão Pereira, titular da 1ª Vara Criminal, determinou informar aos interessados que poderão ser apresentadas reclamações contra atos relacionados aos serviços da unidade, a partir da instalação e enquanto durarem os trabalhos da correição.

CODÓ

Em Codó, a correição será na 3ª Vara da comarca ocorrerá de 8 a 18 de janeiro de 2024 às 11h.

A juíza Flávia Barçante, titular da 3ª Vara, emitiu a Portaria 5322/2023, com as regras da correição.

A juíza determinou que os demais juízes da comarca, os representantes do Ministério Público, advogados e defensores públicos que atuam na comarca sejam convidados para acompanharem a correição, do início ao fim dos trabalhos.

PORTO FRANCO

Também será realizada correição ordinária na 1ª Vara da Comarca de Porto Franco, conforme anuncia a Portaria-TJ – 5352/2023.

Conforme determinou o juiz José Francisco de Souza Fernandes, a correição será realizada na secretaria judicial da 1ª Vara, entre os dias 8 e 19 de janeiro de 2024.

Em Porto Franco, não serão suspensos os prazos processuais, nem as audiências marcadas, seguindo o atendimento normal ao público durante o expediente ou plantão judicial

CONFORMIDADE COM A LEI

A Correição é utilizada pelo Judiciário para garantir que serviços forenses sigam sempre em conformidade com as leis, conforme a Resolução nº 24/2009 e o Código de Divisão e Organização Judiciárias do Maranhão.

 

 

Fonte: Ascom/Corregedoria Geral da Justiça

O Ministério Público Federal quer saber quantas casas abandonadas existentes nos três residenciais do Programa Minha Casa, Minha Vida na cidade de Codó. A solicitação foi feita pelo Procurador da República Daniel Medeiros Santos e encaminhada para o secretário municipal de Assistência Social de Codó, Jorge Pitombeira. A prefeitura de Codó tem o prazo de 10 dias para repassar essa informação ao Ministério Público Federal.

No ofício, o Procurador da República solicita que seja averiguado a “existências de imóveis abandonados por beneficiários contemplados com casa do Programa Minha Casa, Minha Vida” em Codó. O representante do Ministério Público Federal, Daniel Medeiros Santos, cita ainda que caso seja confirmada a existência de casas abandonadas, que o secretário Jorge Pitombeira “especifique quantos e quais, discriminado localização e em nome de quem foi concedido”.

O Procurador da República Daniel Medeiros Santos pede que a prefeitura de Codó encaminhe a documentação pertinente a elucidação do caso no prazo de 10 dias úteis.

No governo do prefeito Zito Rolim o governo federal encaminho três casas do programa Minha Casa Minha Vida para Codó. Zito Rolim construiu três conjuntos habitacionais de mil moradias. Foram os conjuntos residenciais Santa Rita, São Pedro e o da Trizidela. Na época houve denuncias de que os sorteios foram forjados e que muitas pessoas ligadas a vereadores e outros políticos foram beneficiados.

Atualmente, há dezenas de casas abandonadas nos três conjuntos. Outras casas são alugadas, ato que é proibido ser feito segundo as normas do programa habitacional do governo federal.

Confira abaixo ofício do Ministério Publico Federal enviado para a prefeitura de Codó.

 

As chuvas ocorridas neste domingo (7) na cidade Codó mostraram o grave problema de alagamento de ruas, avenidas e bairros. E apresentou também o descaso que algumas autoridades e políticos têm sobre esse problema.

O prefeito Zé Francisco, o vereador advogado Nelson e o pré-candidato a prefeito Yuri Côrrea visitaram as áreas atingidas pelas águas das chuvas.

Outros políticos nada falaram ou agiram.

O deputado estadual Francisco Nagib, por exemplo, passou a tarde do domingo curtindo na avenida Litorânea, em São Luís, a abertura das prévias do Carnaval 2024. Nagib curtia o Carnaval com o seu trio elétrico, enquanto codoenses passavam a dura ressaca da passagem das fortes chuvas.

A assessoria do prefeito de Codó informou que Zé Francisco viajou para São Luís para cumprir agenda com gestores do governo estadual. Ele vai conversar com representantes do Palácio dos Leões sobre as precauções que devem ser tomadas com a chegada das chuvas.

O vereador Dr. Nelson responsabiliza administrações passadas da prefeitura de Codó por essa situação de enchentes em vários bairros da cidade.

Segundo o vereador, vários prefeitos autorizaram, por exemplo, construtoras fazerem conjuntos de casas na região do bairro Dallas sem haver um trabalho de analisar tecnicamente a viabilidade de construir casas nesses locais.

Hoje, o cemitério do Cajueiro está sendo invadido pelas águas das chuvas e os trilhos da ferrovia podem provocar um grave acidente com o trem descarrilhando.