Codó, Anapurus e Itapecuru-Mirim impedidos de receber FPM

Anapurus, Codó e Itapecuru-Mirim estão entre os municípios maranhenses afetados pelo bloqueio do Fundo de Participação dos Municípios.

Um levantamento realizado até 16 de janeiro revela que 50 municípios em todo o Brasil estão impedidos de receber recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Entre as cidades afetadas, três são do Maranhão: Anapurus, Codó e Itapecuru-Mirim.

Na última segunda-feira (20), as prefeituras brasileiras dividiram um montante de R$ 2.084.670.815,19, referente ao segundo repasse de janeiro do FPM. Embora esse valor represente um aumento de 6% em relação ao mesmo período do ano anterior, ele é 60% inferior à primeira parcela do mês.

Municípios Bloqueados:

A lista de municípios bloqueados abrange diversas regiões do país. Confira a relação completa:

Alagoas: Olho D’Água do Casado, Teotônio Vilela, União dos Palmares.
Amazonas: Careiro, Eirunepé.
Bahia: Casa Nova, Lagoa Real, Sítio do Mato.
Ceará: Aiuaba, Crateús, Iguatu, Itapiúna, Milhã, Ocara, Pacatuba, Penaforte.
Espírito Santo: Jaguaré.
Goiás: Mozarlândia.
Maranhão: Anapurus, Codó, Itapecuru-Mirim.
Minas Gerais: Alfenas, Fronteira dos Vales, Jordânia, Nova Serrana, Tumiritinga.
Mato Grosso do Sul: Coxim.
Pará: Aveiro, Rurópolis.
Paraíba: Alcantil, Araruna, Barra de Santa Rosa, Belém do Brejo do Cruz, Cachoeira dos Índios, Curral de Cima, Nova Olinda, Riachão, Salgado de São Félix, Santa Cruz.
Pernambuco: Itamaracá, Lagoa do Ouro, Manari, Paudalho.
Piauí: Castelo do Piauí, Nazaré do Piauí.
Paraná: Manoel Ribas.
Rio de Janeiro: Cabo Frio, Carapebus, Itaguaí.
Rio Grande do Norte: Canguaretama.

Paraíba e Ceará lideram o número de bloqueios:

Dados do Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi) revelam que a Paraíba é o estado com o maior número de municípios impedidos de receber os recursos, totalizando 10 cidades. O Ceará ocupa a segunda posição, com 8 municípios na lista, seguido por Minas Gerais, com 5.

Motivos dos Bloqueios:

De acordo com especialistas, os bloqueios geralmente ocorrem devido a pendências previdenciárias ou dívidas com a União. Empréstimos garantidos pela União e não honrados pelos municípios também podem levar à suspensão dos repasses. A União realiza o bloqueio para garantir o pagamento desses empréstimos.

Implicações para os Municípios:

O bloqueio do FPM representa um sério problema para as administrações municipais, uma vez que esses recursos são essenciais para o financiamento de serviços públicos como saúde, educação e infraestrutura. A suspensão dos repasses pode comprometer o funcionamento da máquina pública e afetar diretamente a população.

 

Fonte: Portal Leste News

 

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