A Prefeitura de Timon, por intermédio da Fundação Municipal de Cultura (FMC) e Comissão Mista de Acompanhamento da Lei Paulo Gustavo, torna pública a abertura de três editais de fomento à execução de ações culturais em conformidade com a Lei Paulo Gustavo. Os editais contemplam ações de Audiovisual, Demais Áreas Culturais e de Premiação da Trajetória Cultural.
Ao todo, será disponibilizado o valor de R$ 1. 541.021,73, que irá fomentar as ações culturais no município. Todos os fazedores de cultura de todas as linguagens artísticas podem pleitear os recursos federais.
“Em Timon, seguimos todas as determinações da lei Paulo Gustavo. Realizamos as oitivas, a busca ativa e elaboramos os editais atendendo às solicitações dos agentes culturais ouvidos durante as reuniões. Vão ser muitos projetos contemplados, o que garante ao município o impulso das atividades culturais. Assim, todos serão beneficiados: a classe artística e toda a sociedade”, afirma Carla Senna, técnica da Fundação Municipal de Cultura e presidente da Comissão Mista de Acompanhamento da Lei.
As INSCRIÇÕES serão virtuais, abertas no período de 28 de setembro a 20 de outubro de 2023, através do endereço eletrônico lpg@timon.ma.gov.br, disponibilizado pela Fundação Municipal de Cultura de Timon.
Sobre a Lei
A Lei Paulo Gustavo (PLP 73/21) é uma proposta de incentivo à cultura no país cujo objetivo é destinar auxílio financeiro a artistas e produtores culturais. Esse apoio financeiro é oriundo da União, destinado aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios. Essa é uma conquista de trabalhadoras e trabalhadores da cultura do Brasil, que se mobilizaram em todo o território nacional. Seu caráter é emergencial, pois sua iniciativa fundamental ainda foi dada no período da grave pandemia de Covid 19 que assolou a humanidade, atingindo em especial os que produzem ou criam cultura e artes.
Um dos objetivos da lei é promover a valorização da diversidade cultural, dando protagonismo às mulheres, negros, indígenas, povos tradicionais e quilombolas, LGBTQIAPN+, pessoas com deficiência e outras minorias. Outros setores culturais beneficiados são: circo, hip hop, funk, e mestres e mestras da cultura popular, dentre outras.
Fundação de Cultura disponibiliza orientações
A Fundação Municipal de Cultura de Timon segue com os trabalhos de busca ativa aos agentes culturais e oferecendo também atendimento online, presencial e pelo telefone (86) 9 8164 – 3716, para orientações e esclarecimento de dúvidas a respeito da lei Paulo Gustavo, de segunda a sexta, das 7h30 às 16h.
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Fonte: Ascom