Em um esforço conjunto para promover a regularização fundiária e agilizar os processos, a Prefeitura de Codó e a Corregedoria de Justiça firmaram um termo de cooperação. A iniciativa visa dar suporte e celeridade ao processo de regularização nos bairros Codó Novo e Santo Antônio.

O termo de cooperação prevê o envio de servidores da Corregedoria para atuarem em conjunto com a equipe da Prefeitura de Codó no Programa “Escritura na Mão” de Regularização Fundiária. Essa medida visa otimizar os processos e garantir maior agilidade na análise e expedição dos títulos, proporcionando mais segurança jurídica aos moradores dos bairros Codó Novo e Santo Antônio.

“Foi firmado um termo de cooperação entre o município e a Corregedoria de Justiça, onde na oportunidade o Desembargador Froez e a Dra. Ticiane encaminharam alguns servidores para colaborar conosco aqui no Programa de Regulação Fundiária, para que avance a cada dia mais na gestão municipal”, explicou o Procurador Geral do município, Dr. Igor Lamar.

Fonte: Ascom/Prefeitura de Codó

A Prefeitura de Codó, em parceria com a Secretaria de Agricultura e Assistência Social, entregou nesta segunda-feira (22) cestas verdes para famílias em situação de vulnerabilidade social no Codó Novo. A ação faz parte do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) da CONAB e visa garantir o acesso a alimentos frescos e nutritivos para quem mais precisa.

As cestas verdes, compostas por diversos produtos da agricultura familiar local, como hortaliças, frutas e legumes, foram recebidas com alegria e gratidão pelas famílias beneficiadas. “Essa cesta vai ajudar muito a gente, agradecemos ao nosso prefeito que sempre ajuda a gente e a todos da secretaria que sempre estão trazendo benefícios pra gente”, disse Francisca Alves, moradora do Codó Novo.

Nelton Rocha, assessor técnico da Secretaria de Agricultura, ressaltou a importância do programa para a segurança alimentar da população. “O PAA é um importante instrumento para garantir o acesso à alimentação saudável para as famílias em situação de vulnerabilidade social. Através do programa, compramos produtos da agricultura familiar local, distribuímos para as famílias que mais precisam e ainda fortalecemos a economia do município”, afirmou.

Trinta e oito famílias da Associação das Quebradeiras de Coco também foram beneficiados, a entrega das cestas verdes no CRAS Codó Novo é um exemplo do compromisso da Prefeitura de Codó com a segurança alimentar da população.

Na quinta-feira (18), a entrega de cestas verdes para famílias em situação de vulnerabilidade social aconteceu no bairro São Francisco. O programa visa garantir o acesso a alimentos frescos e nutritivos para a população que mais precisa. As famílias receberam as cestas com alegria e gratidão. “Essa cesta vai ajudar muito a gente, agradecemos ao nosso prefeito que sempre ajuda a gente e a todos da secretaria que sempre estão trazendo benefícios pra gente”, disse Maria do Socorro.

Fonte: Ascom/Prefeitura de Codó

Na manhã desta segunda-feira (22), o Centro de Convenções da Universidade Federal do Maranhão (Ufma) foi palco do lançamento do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada e do Programa Maranhão Alfabetizado. O evento contou com a presença do Governador Carlos Brandão, do Prefeito de Codó, Dr. Zé Francisco, e da Secretária de Educação, Maria do Carmo, além de outras autoridades e representantes da sociedade civil.

O objetivo do programa é superar o analfabetismo de crianças, jovens (com 15 anos ou mais), adultos e idosos em todo o território maranhense. O Programa Maranhão Alfabetizado, uma iniciativa do Governo do Estado, faz parte das ações do pacto pelo fortalecimento da aprendizagem, ação estratégica da política educacional Escola Digna, que reforça o regime de colaboração com os 217 municípios para melhoria dos indicadores do estado.

A Secretária de Educação, Maria do Carmo, destacou a importância do programa para o futuro do Maranhão. “A alfabetização é a chave para o desenvolvimento individual e social. Com o Programa Maranhão Alfabetizado, vamos garantir que todos os maranhenses tenham acesso à educação de qualidade e possam construir um futuro melhor para si e para suas famílias”, afirmou.

O Governador Carlos Brandão reforçou o compromisso do seu governo com a educação. “A educação é a base de tudo. Investir em educação é investir no futuro do nosso estado. Com o Programa Maranhão Alfabetizado, vamos dar um passo importante para construir um Maranhão mais justo e próspero para todos”, afirmou o governador.

O Prefeito de Codó, Dr. Zé Francisco, ressaltou a importância da colaboração entre o Estado e os municípios para o sucesso do programa. “Estamos juntos neste compromisso de alfabetizar todos os maranhenses. A Prefeitura de Codó dará todo o apoio necessário para que o Programa Maranhão Alfabetizado seja um sucesso em nosso município”, disse o prefeito.

Fonte: Ascom/Prefeitura de Codó

O Senado aprovou nesta quarta-feira (17) o projeto de lei que corrige a tabela do Imposto de Renda, aumentando a isenção para quem recebe até dois salários mínimos por mês. O texto já foi aprovado pela Câmara dos Deputados e irá à sanção presidencial.

O PL 81/2024 reajusta para R$ 2.259,20 o limite de renda mensal que não precisa pagar Imposto de Renda. A lei que instituiu a nova política de valorização do salário mínimo, de 2023, autoriza um desconto sobre o imposto de 25% sobre o valor do limite de isenção, no caso, R$ 564,80, valor que somado a R$ 2.259,20 resulta em R$ 2.824, o que corresponde ao valor de dois salários mínimos.

Em seu relatório, o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) disse que o objetivo da proposição é parear a incidência tributária com a política de valorização do salário mínimo e, assim, evitar sua desidratação. Segundo ele, o Poder Executivo tem apresentado várias propostas para modernizar o Imposto de Renda e torná-lo mais justo.

“Certamente várias outras propostas ainda virão. Todas caminhando na direção de, cada vez mais, colocar o rico no Imposto sobre a Renda e o pobre no orçamento, como prometeu o presidente Lula,”

Durante debate, senadores da oposição cobraram a promessa de campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de isentar do imposto de renda para pessoas com rendimentos de até R$ 5 mil.

“Se não houvesse tantos gastos, haveria a possibilidade de um ajuste melhor dessa tabela do Imposto de Renda. Existe uma promessa que não foi cumprida, e duvido que em 2025 tenhamos uma isenção da faixa salarial de R$ 5 mil para o nosso imposto de renda”, disse o senador Sérgio Moro (União Brasil-PR), destacando que votaria a favor da proposta.

O líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), admitiu que o valor aprovado não é o desejável pelo governo, mas reafirmou que há intenção de ampliar a faixa de isenção. “O compromisso do presidente Lula é, até o final de seu governo, esse valor chegar até R$ 5 mil. Mas, em função de todas as necessidades de manter a responsabilidade fiscal, fizemos apenas na primeira faixa para beneficiar as pessoas mais necessitadas”, explicou.

Fonte: Agência Senado

O empresário Chiquinho FC recebeu nesta quarta-feira, 17, um grupo de estudantes de Caxias do sistema de ensino SESC/SENAI/CAXIAS. Eles visitaram setores da fábrica de produtos de limpeza FC e Econômico com especial atenção para a produção de sabonetes Oliver e Sabão.

Também estiveram frente a frente com o industrial podendo lhe fazer diversas perguntas sobre como tudo funciona. O empresário disse à imprensa de seu prazer em receber a todos.

Nos últimos meses já vieram estudantes de Peritoró, Caxias e daqui mesmo da cidade de Codó para conhecer uma das maiores indústrias do Maranhão.

“A gente trabalha com o lado social, como eu acabei de falar, a gente trabalha de uma forma que a gente tem o prazer de mostrar o que a gente faz. Eu tenho recebido visita também dos alunos da nossa cidade de Codó, onde eles visitam e saem muito satisfeito. Isso para nós que fazemos o grupo FC OLIVEIRA com seus 2.360 funcionários a gente só tem a agradecer e a parabenizar a todos os colaboradores do grupo FC OLIVEIRA”.

Fonte: Blog Repasse Informativo