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Blog dos Cocais

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O Blog da Região dos Cocais

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Prefeito de Codó autoriza pagamento de diversas secretarias

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por Marcelo Rocha em 16/12/2024

Mesmo em meio aos problemas de arrecadação e a desorganização econômica deixada pela gestão anterior, o prefeito de Codó, Camilo Figueiredo, após rigoroso e equilibrado planejamento, autorizou o pagamento da folha para os servidores de diversas secretarias, entre efetivos, contratados, comissionados, além de aposentados, pensionistas e o pagamento do 13º salário.

Após a liberação, o prefeito Camilo Figueiredo afirmou que “pagar o salário em dia, além de ser uma forma de valorização é um compromisso da gestão com funcionalismo público”. Para o gestor, a medida também contribui diretamente para movimentar a economia local, fortalecer o comércio e possibilitar que os lojistas também possam honrar seus compromissos com fornecedores e funcionários.

Veja abaixo a lista da Folha de pagamento expedida em 16/12:

Folhas de Pagamento 16/12
• Hemonúcleo
• SEMUS
• Endemias contratados
• Saúde Bucal
• Academia da Saúde
• CEO
• Atenção Primária (PAB)
• PSF Enfermeiros
• PSF Médicos
• HGM
• Plantões Enfermeiros HGM
• CAPS
• Acolhimento
• CPN
• UTI
• SAMU
• Plantões Enfermeiros SAMU
• CEC
• Vigilância Sanitária
• CTA
• PACS (Agente de Saúde)
• Piso da Enfermagem
• Contratados Secretarias Diversas
• Endemias Efetivos
• PACS 13º (Agente de Saúde)
• Efetivos Secretarias Diversas 13º
• Comissionados (Efetivos) Secretarias Diversas 13º
• Aposentados 13º
• Pensionistas 13º
• Contratados Conselho Tutelar 13º

 

Fonte: Ascom/Prefeitura de Codó

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Estado de emergência: Seca provoca perda na agricultura e pecuária

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por Marcelo Rocha em 16/12/202417/12/2024

No município de Codó, assim como em outras localidades da Região dos Cocais, os produtores rurais já estão sentindo os fortes efeitos do período de estiagem, que já dura mais de seis meses. Este fenômeno, que se intensifica a cada semana, tem trazido consequências severas para a agricultura e a pecuária, comprometendo a produção e a subsistência de muitas famílias. Com o clima seco, os agricultores e pecuaristas também enfrentam o problema das queimadas espontâneas ou provocadas fora de hora.

O presidente da Associação dos Criadores do Vale do Itapecuru (ACRIVI), Idelfonso Barros, e o presidente do Sindicato dos Produtores Rurais de Codó (SINCODÓ), Iedo Barros, estão empenhados junto aos órgãos competentes para que sejam tomadas medidas urgentes para declaração de estado de emergência com a adoção de ações imediatas e eficazes, visando amenizar os impactos da seca.

Os dois representantes das duas maiores entidades do agro em Codó já encaminharam ofício a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (COMDEC) e ao Governo Municipal, solicitando a vistoria técnica e o relatório fotográfico, que será feito em diversas localidades. “Recebemos o ofício e já iniciamos as visitas na região do km 17, entre outras localidades. Iremos elaborar o relatório fotográfico, o que irá subsidiar o decreto de situação de emergência do governo do município, e depois lançaremos tudo na plataforma S2ID, do Sistema Nacional e Proteção e Defesa Civil”, explicou o Diretor Operacional da Defesa Civil de Codó, José Fernandes.

De acordo com o presidente da ACRIVI, Idelfonso Barros, o envio dos relatórios e documentos é fundamental para o reconhecimento da situação de emergência junto ao Governo Federal. “Nosso grande trunfo é a informação, para enviar o relatório de forma correta e detalhada e receber a resposta satisfatória do Ministério e garantir ao homem do campo tudo o que for necessário para enfrentar os efeitos da estiagem”.

O presidente da SINCODÓ, Iedo Barros, também informou quer com a situação de emergência declarada serão analisadas uma série de medidas emergências para combater a seca na região como: ampliação da Operação Carro-pipa; a instalação de cisternas e a extensão de programas como Bolsa Estiagem e Garantia-Safra, além de linhas de crédito oferecidas aos produtores rurais.

 

Fonte: Ascom

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Medicamentos chegam no HGM; no Governo Zé Francisco não tinham luvas para os médicos

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por Marcelo Rocha em 15/12/202415/12/2024

O prefeito Camilo Figueiredo e a secretária de Saúde, Camila Rodrigues, reuniram a imprensa na manhã deste domingo, 15/12, para mostrar a compra de medicamentos para o Hospital Geral Municipal.

“Uma parte já está aqui, a outra parte ela já me comunicou que deverá tá chegando na terça ou quarta-feira e eu quero tranquilizar toda a população codoense, durante a nossa gestão, neste gestante de governo não faltará material aqui no HGM, o medicamento”, garantiu o prefeito

NEM LUVA TINHA

O ambiente encontrado era bem lamentável. De acordo com depoimento da secretária de Saúde nem mesmo luvas existia à disposição dos profissionais, estavam pedindo emprestado. Falta de alimentação também foi algo flagrado pelo próprio gestor no dia em que foi empossado, em 09/12/24.

“Nós chegamos aqui medicamentos zero, chegamos aqui a cozinha zerada. Inclusive naquela noite (09/12) as pessoas que trabalham aqui não trabalham acesso, sequer, à alimentação. Imediatamente nós ficamos preocupados com isso e mandamos tomar as devidas providências”

“Ela me comunicou e eu fiquei até, assim, abismado como que as pessoas que trabalham aqui não tinham sequer luvas, tão pedindo emprestado, isso não pode acontecer. As luvas chegaram, os medicamentos já estão aqui à disposição da população e novos equipamentos”, frisou Camilo

POSTOS DE SAÚDE

Para os os postos de saúde também já há uma preocupação sobre medicamentos. Na próxima terça ou quarta, a parte final do carregamento vai chegar a Codó.

“Nós também estamos providenciando medicamentos para os postos médicos, acho que a prioridade de todo governo tem que ser a saúde”, disse o prefeito

Fonte: Blog do Acélio

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Governo divulga tabela para pagamento do IPVA do Maranhão

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por Marcelo Rocha em 15/12/202417/12/2024

A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) do Maranhão divulgou o calendário do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para 2025. Haverá poucas mudanças em relação ao pagamento do imposto realizado em 2024.

Em 2025, o pagamento poderá ser feito em cota única (até 28 de fevereiro de 2024) ou parcelado em até três vezes. Caso o contribuinte optar pelo pagamento em cota única, o desconto ainda será de 10% – em 2023, o desconto para cota única era de 15%.

Veja, abaixo, o calendário completo do imposto para 2025

Calendário de pagamento do IPVA 2024 no Maranhão

Calendário de pagamento do IPVA 2024 no Maranhão

Final de placa Cota Única 1ª Cota 2ª Cota 3ª Cota Início da fiscalização
1 e 2 28/02/2024 07/03/2025 04/04/2025 02/05/2025 02/06/2025
3 e 4 28/02/2024 14/03/2025 11/04/2025 09/05/2025 09/06/2025
5 e 6 28/02/2024 21/03/2025 17/04/2025 16/05/2025 16/06/2025
7 e 8 28/02/2024 28/03/2025 25/04/2025 23/05/2025 24/06/2025
9 e 0 28/02/2024 31/03/2025 30/04/2025 30/05/2025 30/06/2025

Fonte: Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz)

De acordo com a Sefaz, quem optar pelo parcelamento, deve quitar as parcelas em cotas na ordem crescente, de forma que o pagamento da segunda cota fique condicionado ao pagamento da primeira e assim por diante.

Caso haja atraso no pagamento das cotas, haverá acréscimo de multa e juros moratórios calculados a partir do vencimento.

A novidade este ano é que o pagamento do IPVA pode ser feito via PIX, pelo QR Code informado no Documento de Arrecadação (DARE) e também através da modalidade de pagamento via cartão de crédito, disponível através do portal da secretaria na opção de “Parcelamento de IPVA – Parcelamento com Cartão de Crédito”. Também é possível pagar o IPVA pela Caixa Econômica Federal, casas lotéricas, Bradesco, Banco do Brasil e seus respectivos correspondentes.

A consulta dos valores por modelo de veículo já pode ser feito, no site da Sefaz-MA. O pagamento pode ser feito a partir do dia 1º de janeiro de 2025.

 

Fonte: G1 MA

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Prefeitura de Codó organiza Copa de Bairros 2024

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por Marcelo Rocha em 15/12/202415/12/2024

Organizadores e promotores do futebol amador de Codó, vem aí a Copa de Bairros 2024. Para alinhar os detalhes da organização, haverá uma reunião crucial na próxima segunda-feira, às 10h, no Salão Nobre da Prefeitura.

Representantes de times, líderes comunitários e todos os interessados estão convidados a participar. Será o momento para discutir regulamentos, formatos de competição e demais preparativos para o torneio.

Os interessados em fazer parte desse grande evento que mobiliza a cidade, não deve perder a oportunidade de contribuir e acompanhar de perto os primeiros passos da Copa de Bairros 2024! Fique ligado e prepare sua torcida.

 

Fonte: Ascom/Prefeitura de Codó

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Camilo garante transporte gratuito para alunos do IFMA

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por Marcelo Rocha em 13/12/2024

O prefeito de Codó, Camilo Figueiredo, recebeu em sua residência na manhã desta sexta-feira (13) um grupo de alunos do Instituto Federal do Maranhão (IFMA). Na ocasião, os estudantes foram reivindicar ao gestor a garantia do transporte gratuito para a conclusão do ano letivo. Na ocasião também estavam presentes o secretário de infraestrutura, Pedro Belo, os vereadores Rodrigo Figueiredo, Valdeci Calixto e Galileia, e o diretor do IFMA Codó, Professor Janderson.

Com o compromisso de assegurar o acesso à educação e fortalecer as oportunidades para os estudantes, o prefeito Camilo Figueiredo deu atenção especial ao tema e garantiu ao diretor e aos estudantes um transporte de qualidade, seguro e eficiente para beneficiar os estudantes da instituição. “Viemos aqui, com a comunidade do IFMA Campus Codó, muito bem recebidos pelo prefeito Camilo Figueiredo. A nossa pauta hoje, tratada com a administração municipal, foi o transporte escolar dos nossos estudantes, que tanto precisam dessa política pública para ir e voltar para a escola. Graças a Deus, a reunião foi muito proveitosa, o prefeito nos atendeu e garantiu a essa comunidade o transporte escolar. Muito obrigado, prefeito Camilo”, agradeceu o professor Janderson, diretor do IFMA.

De acordo com o vereador Rodrigo Figueiredo, o esforço da gestão municipal tem como objetivo resgatar o transporte de qualidade e facilitar o deslocamento dos alunos, reduzindo obstáculos que poderiam comprometer a frequência e o desempenho acadêmico. “Estamos nesta reta final do ano letivo, período decisivo e muito importante, especialmente para os alunos do Instituto Federal do Maranhão. O prefeito Camilo reafirmou o compromisso de garantir o transporte escolar, para a segurança, tranquilidade e o melhor desempenho dos estudantes, pois ele sabe que é importante investir no futuro dos jovens e, consequentemente, no desenvolvimento do município.”, declarou o parlamentar.

Para o prefeito Camilo Figueiredo, o apoio ao transporte estudantil é uma obrigação da gestão municipal e deve servir de exemplo de como políticas públicas devem e podem levar dignidade e segurança aos estudantes, transformar realidades, e aproximar os alunos da educação de qualidade e de um futuro mais promissor. “Tive a grande alegria de receber nossos alunos do IFMA e garantimos a eles o transporte. Durante a minha gestão eu garanto que não vai faltar o transporte, já está disponibilizado. E essa era a grande preocupação deles. E nós estamos aqui resolvendo o problema”, concluiu o prefeito.

 

Fonte: Ascom/Prefeitura de Codó

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Procuradoria Regional Eleitoral é favorável a retotalização dos votos para vereador de Codó

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por Marcelo Rocha em 13/12/2024

A Procuradoria Regional Eleitoral do Maranhão apresentou, nesta sexta-feira(13), parecer favorável à retotalização dos votos para o cargo de vereador no município de Codó, alegando que a composição da Câmara Municipal está em desacordo com os critérios constitucionais estabelecidos no artigo 29, inciso IV, da Constituição Federal. O caso, que tramita no Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA), ganhou destaque após questionamentos sobre a legalidade do número de parlamentares.

Contexto do impasse

A ação foi iniciada pelo Ministério Público Eleitoral, que apontou a necessidade de ajustar o número de cadeiras da Câmara de Codó às regras constitucionais, com base nos dados populacionais mais recentes do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Segundo o Censo 2022, o município possui 114.275 habitantes, enquadrando-se na faixa de até 120 mil moradores, o que limita o número de vereadores a 17.

Atualmente, Codó conta com 19 vereadores, conforme estabelecido por emenda à Lei Orgânica Municipal aprovada em 2020. No entanto, o Ministério Público Eleitoral argumenta que a emenda desrespeita o texto constitucional, já que, desde o último Censo de 2010, a população da cidade já não ultrapassava o limite de 120 mil habitantes.

A posição da Procuradoria

Em seu parecer, o procurador regional eleitoral Pedro Henrique Oliveira Castelo Branco reforçou que a legislação federal é clara ao determinar que os municípios devem ajustar suas Leis Orgânicas aos critérios demográficos atualizados pelo IBGE. Segundo ele, o descumprimento dessas balizas compromete a legalidade e a transparência do processo eleitoral.

“O pedido de retotalização, quando feito em conformidade com os mecanismos legais e dentro dos prazos estabelecidos, não implica arbitrariedade, mas sim o fortalecimento da transparência e da confiança no processo eleitoral”, destacou o procurador.

Além disso, o parecer ressalta que a manutenção de 19 vereadores configura inconstitucionalidade e contraria o princípio democrático ao desconsiderar o limite imposto pela Constituição. A retotalização dos votos e a diplomação dos candidatos dentro do número correto de vagas são vistas como medidas necessárias para restabelecer a legalidade.

Repercussões e próximos passos

O caso levanta um debate sobre a necessidade de alinhamento das administrações municipais às normas constitucionais, especialmente em questões que envolvem a representatividade política. A decisão do TRE-MA será crucial para definir se os vereadores eleitos em Codó dentro do limite excedente de 19 cadeiras permanecerão nos cargos.

Caso o recurso seja acolhido, a Justiça Eleitoral determinará a retotalização dos votos para o cargo de vereador e a diplomação dos novos eleitos, ajustando o número de parlamentares ao teto de 17.

O desfecho também pode gerar precedentes para outros municípios que estejam em situação semelhante, fortalecendo a aplicação das regras constitucionais e a importância dos dados censitários como parâmetro para decisões de impacto político e administrativo.

 

Fonte: Codo Acontece

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Advogados são presos por envolvimento com a facção Bonde dos 40

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por Marcelo Rocha em 13/12/202413/12/2024
Uma operação  do GAETO efetuou a prisao de dois advogados em Timon na manhã destacsexta-feira, dia 13.

A operação começou na madrugada e tem como finalidade combater a organização criminosa Bonde dos 40.

De acordo com as primeiras informações, os advogados são Jonas José Rocha Rodrigues e Maysa Chrislayne de Assis Sousa Silva. Eles são acusados de servir a facção criminosa e apontados de estarem envolvidos com a facção Bonde dos 40 e tráfico de drogas.

O trabalho do Gaeco tem como objetivo desarticular a célula da organização criminosa que age dentro e fora de estabelecimento prisionais de Timon.

Foram cumpridos ainda mandados de prisão contra indivíduos que já se encontram no sistema prisional, além de mandato de busca em endereços que interessavam as investigações.

 

Fonte: Blog Elias Lacerda

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Prefeito Camilo Figueiredo realiza mutirões de limpeza em Codó

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por Marcelo Rocha em 13/12/2024

Após assumir o cargo de prefeito no dia 9 de dezembro, Camilo Figueiredo tem demonstrado compromisso com a melhoria da qualidade de vida dos moradores. Em meio a situação caótica da coleta de lixo do município, legada pela gestão anterior, o novo prefeito lançou uma série de mutirões de limpeza em diferentes bairros da cidade. A iniciativa visa não apenas o saneamento urgente, mas também revitalizar os espaços públicos e reforçar a conscientização sobre a importância de manter a cidade limpa e organizada.

Os mutirões, que incluem ações como coleta de entulho, capina, poda de árvores e reparos em áreas públicas, começaram logo no dia após sua posse e já atenderam bairros como Codó Novo, São Francisco e bairros da região da Trizidela. ” A situação chegou a um ponto insustentável. Nosso objetivo é promover um ambiente limpo e mais saudável e agradável para a população. É o nosso ponto de partida urgente, pois limpeza urbana é fundamental para prevenir doenças, melhorar o bem-estar e resgatar o orgulho de viver na nossa cidade”, destacou o prefeito.

A iniciativa já tem surtido efeito e recebido elogios dos moradores, que destacam a melhoria visível nas áreas atendidas. “Não dava mais pra continuar como estava. Nós fomos abandonados em meio ao lixo. É muito bom ver a iniciativa do novo prefeito e a prefeitura presente no bairro, cuidando dos espaços que usamos todos os dias. Espero que essas ações continuem”, disse um morador do bairro São Francisco.

Com um plano estratégico para alcançar todas as regiões da cidade, o prefeito Camilo Figueiredo demonstra que, mesmo em um mandato temporário, é possível promover mudanças significativas e impactar positivamente a comunidade.

 

Fonte: Ascom/Prefeitura de Codó 

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Polícia Federal desarticula esquema de corrupção eleitoral no Maranhão

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por Marcelo Rocha em 12/12/2024
A Polícia Federal, deflagrou, na manhã desta quinta-feira (12/12), nas cidades de Nova Olinda do Maranhão, Cantanhede e São Luís/MA, a Operação Cangaço Eleitoral, com a finalidade de desarticular esquema criminoso de corrupção eleitoral através de aliciamento de eleitores e posterior compra de votos, seguido de atos de ameaça e intimidação com cobrança de valores e apoio político em favor de candidato a prefeito indicado pelo esquema.

Durante as investigações, diversas pessoas relataram que foram abordadas por integrantes do esquema criminoso para aceitarem ofertas de valores, seja em dinheiro ou em materiais de construção. Entretanto, aquelas que mudaram de opinião política ou declararam que não votariam mais no candidato a prefeito indicado passaram a sofrer ameaças e represálias do grupo, incluindo intimidações com armas de fogo.

Outros noticiantes relataram terem sido vítimas de intimidação e ameaças realizadas por indivíduos armados associados ao grupo investigado. Nesses episódios, foram coagidas a remover materiais de propaganda política de candidatos adversários e a interromper atividades relacionadas à campanha eleitoral.

Apura-se, ainda, a possível utilização de recursos públicos federais para o esquema de compra de votos, mediante desvio de valores de entidade que presta serviço ao ente municipal.

Os policiais federais deram cumprimento a quatro mandados de prisão temporária e nove mandados de busca e apreensão expedidos pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.

A investigação policial apurou fortes indícios da prática de crimes como compra de votos e intimidação de eleitores, além de outros delitos conexos, incluindo extorsão qualificada, desvio de recursos públicos, constituição de organização criminosa e lavagem de dinheiro.

 

Fonte: Ascom/Polícia Federal 

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