Nesta segunda-feira (12), o prefeito de Codó, Chiquinho FC (PT), juntamente do secretário municipal de Infraestrutura, Márcio Esmero, acompanhou o início da obra de recuperação da infraestrutura do Residencial São Pedro. Semana passada, o prefeito realizou uma visita técnica no local para evidenciar os principais problemas da localidade e providenciar soluções.

As ruas do Residencial São Pedro apresentam buracos, mato e pontos de erosão, dificultando o tráfego de veículos e pedestres — situação que se agrava no período chuvoso, com o surgimento de muita lama. Nos últimos anos, os moradores têm enfrentado sérios problemas de infraestrutura, como ausência de pavimentação adequada e esgoto a céu aberto, fatores que comprometem a saúde pública e o bem-estar da comunidade.

Diante disso, o prefeito Chiquinho FC anunciou um plano emergencial para recuperação das áreas e os trabalhos foram iniciados nesta segunda (12).

“Iniciamos um trabalho de limpeza das ruas que estavam totalmente desestruturadas e, após finalizar, faremos o trabalho de recuperação da terraplanagem e colocação do asfalto para compactação, otimizando a trafegabilidade das pessoas que residem aqui.”, destacou o secretário municipal de Infraestrutura, Márcio Esmero.

O prefeito Chiquinho FC destacou a importância da recuperação da infraestrutura do Residencial São Pedro e enfatizou que todos os bairros do município serão contemplados com as obras de reestruturação.

“Estamos iniciando a obra de recuperação do Residencial São Pedro, por saber que o bairro estava esquecido pelos órgãos públicos. Estamos trabalhando para que possamos mudar essa realidade e a comunidade fique satisfeita.”, afirmou o prefeito.

 

Fonte: Ascom/Prefeitura de Codó

A Prefeitura Municipal de Codó, por meio da Secretaria Municipal dos Direitos Humanos e Igualdade Racial, em parceria com a Secretaria Municipal de Educação e Secretaria Municipal de Cultura, realizará nesta segunda-feira (12), a Festa dos Pretos.

O evento é uma celebração em alusão à abolição da escravatura, que foi oficializada em 13 de maio de 1888, com a assinatura da Lei Áurea pela princesa Isabel. Essa lei decretou o fim da escravidão em todo o território brasileiro, libertando cerca de 700 mil escravos.

A abolição da escravidão foi o resultado de um longo processo de luta e resistência, que contou com a participação de abolicionistas, escravos e outros grupos sociais. A Lei Áurea foi um marco na história do Brasil, representando o fim formal da escravidão, mas a situação da população negra após a abolição foi complexa, com a persistência de desigualdades sociais e econômicas.

A Festa dos Pretos celebra a cultura, a ancestralidade e a força do povo negro. Serão realizados dois dias de programação cultural com música, dança, tambor de crioula, radiola
de Reggae, roda de Samba e diversas tradições Afro-Brasileiras.

A festa de abertura da programação será realizada nesta segunda-feira (12), na Casa do Folclore Izabel Cafeteira, localizada na Rua Fernando Carvalho S/N, em frente ao Centro Operário, bairro Centro.

 

Fonte: Ascom/Prefeitura de Codó

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, neste sábado (10), que nenhum aposentado ou pensionista será prejudicado em razão dos descontos não autorizados de mensalidades associativas na folha de pagamento do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Ele afirmou que o governo não quer fazer “um show de pirotecnia” com o caso, mas “apurar com muita seriedade” para encontrar os culpados.

“Você poderia ter feito uma pirotecnia e não ter apurado. Como a gente quer apurar com muita seriedade, tanto a CGU [Controladoria-Geral da União] como a Polícia Federal foram a fundo na exploração para chegar no coração da quadrilha. Se tivesse feito um carnaval há um ano atrás, possivelmente teria parado no carnaval, como acontece em todas as denúncias”, disse sobre críticas à demora nas investigações.

“A CGU e a nossa Polícia Federal, num processo de investigação com muita inteligência, sem nenhum alarde, conseguiram desmontar uma quadrilha que estava montada desde 2019 nesse país. Tem entidades sérias no meio que certamente não cometeram nenhum crime e tem entidades que foram criadas para cometer crime”, acrescentou, reforçando que o esquema funcionava desde 2019.

O presidente lembrou que os recursos pertencem aos aposentados e pensionistas e que o governo atuará para repatriar o dinheiro e devolver a quem de direito. “Devolver ou não vai depender de você constatar a quantidade de pessoas que foi enganada, a quantidade de pessoas que teve o seu nome numa lista sem que ele tivesse assinado. Porque aqueles que assinaram, autorizaram [os descontos das mensalidades]”, explicou.

“O que eu acho mais grave, não foi dinheiro dos cofres públicos. Esse dinheiro estava no bolso do aposentado quando alguém pediu para descontar do salário dele. Então, o crime foi um assalto aos aposentados e pensionistas deste país. Eles não foram no cofre do INSS, eles foram no bolso do povo”, afirmou o presidente.

Lula falou com a imprensa em Moscou, na Rússia, onde esteve em visita de Estado no contexto das celebrações dos 80 anos da vitória da União Soviética sobre a Alemanha nazista na Segunda Guerra Mundial. Após a entrevista, ele embarcou para Pequim, na China, onde participa da cúpula entre o gigante asiático e países da Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos (Celac), nos dias 12 e 13 de maio, além de fazer uma visita de Estado.

Ressarcimento
Nesta quinta-feira (8), o presidente do INSS, Gilberto Waller Júnior, anunciou que os aposentados e pensionistas vítimas de descontos não autorizados de mensalidades associativas serão ressarcidos pelos prejuízos sofridos a partir de março de 2020 e até março de 2025 .

Segundo Waller, na próxima terça-feira (13), o instituto começará a notificar cerca de 9 milhões de beneficiários da Previdência Social de cujos benefícios foram deduzidas as mensalidades de filiação a associações, sindicatos e outras entidades sociais. A notificação será feita por meio do aplicativo Meu INSS e, alternativamente, pela Central de Atendimento telefônico da autarquia, no número 135.

Caso a pessoa comunique ao INSS que não autorizou os descontos, o instituto notificará a entidade para a qual repassou toda a quantia cobrada junto ao benefício previdenciário.

A associação terá 15 dias úteis para comprovar que o aposentado ou pensionista se filiou e autorizou o desconto em folha. Caso não consiga comprovar, terá que devolver os recursos para que o INSS faça o ressarcimento ao cidadão.

 

Fonte: Agência Brasil

 

 

A apenas 10 dias do fim do prazo para regularizar o título eleitoral, mais de 5 milhões de eleitoras e eleitores ainda têm pendências na Justiça Eleitoral (JE) e podem ter o documento cancelado depois de 19 de maio. Desde o dia 7 de março, 111.112 pessoas procuraram a JE e regularizaram o título. Não seja um eleitor faltoso. Evite o cancelamento do título: ele é a sua identidade cidadã.

De acordo com a o Provimento nº 1/2025 da Corregedoria-Geral Eleitoral, até o dia 19 de maio, a eleitora ou o eleitor faltoso deverá regularizar sua situação. Considera-se faltosa a pessoa que não tenha votado nem justificado a falta, tampouco tenha pagado a multa referente à ausência nos três últimos pleitos (regulares ou suplementares), sendo cada turno considerado uma eleição.

Conforme previsto no § 1º do art. 7º da Lei nº 4.737/1965 (Código Eleitoral), o eleitor está sujeito a alguns impedimentos enquanto não regularize a situação na Justiça Eleitoral. Somente com o título em dia é possível votar, tomar posse em concurso público, obter passaporte ou CPF, renovar matrícula em estabelecimento de ensino oficial, participar de concorrência pública e praticar qualquer ato para o qual se exija quitação eleitoral.

Cadastro eleitoral
Em anos sem eleições, a Justiça Eleitoral verifica no cadastro eleitoral quais eleitoras e eleitores não votaram nem justificaram ou pagaram multa referente à ausência nos três últimos turnos. Essa verificação é chamada de depuração do cadastro e pode conduzir ao cancelamento do título eleitoral dos faltosos, com exceções legalmente previstas. A Justiça Eleitoral realiza a depuração com o objetivo de manter atualizado o cadastro nacional do eleitorado.

O cancelamento do título não se aplica a:

eleitores facultativos (menores de 18 anos, pessoas com 70 anos ou mais e pessoas não alfabetizadas);
pessoas com deficiência que comprovem dificuldade impeditiva para votar; e
casos de justificativa aceitos pela Justiça Eleitoral.
Se você não votou nos últimos três pleitos eleitorais, regularize seu título. Você é importante para o Brasil!

Como regularizar 

A Justiça Eleitoral orienta que os eleitores acessem, até 19 de maio, os sites do Tribunal Superior Eleitoral (Autoatendimento Eleitoral – Título Eleitoral – opção “Consultar situação eleitoral”) ou dos tribunais regionais eleitorais (TREs) para verificar se constam da lista dos títulos passíveis de cancelamento. O serviço é gratuito e deve ser realizado somente em sites oficiais da JE.

Saiba mais: Cuidado com golpes: a regularização deve ser feita somente em canais oficiais da JE

A pessoa deve acessar o Autoatendimento Eleitoral nos sites da Justiça Eleitoral ou o aplicativo e-Título e fazer o pagamento dos débitos existentes. Pode ainda comparecer ao cartório eleitoral, no horário de expediente.

Para isso, deve apresentar os seguintes documentos (dependendo da situação de cada eleitor):

documento oficial com foto que comprove sua identidade (obrigatório);
título eleitoral ou e-Título;
comprovantes de votação;
comprovantes de justificativas eleitorais; e
comprovante de dispensa de recolhimento ou, caso não tenha sido dada baixa, os comprovantes do recolhimento das multas.

Quitação de multa 

Se a eleitora ou o eleitor não votou nem justificou a falta, será aplicada multa por turno ausente, definida pelo juiz eleitoral. O pagamento pode ser feito via Autoatendimento Eleitoral, e-Título ou no cartório (boleto, Pix ou cartão). O registro de quitação do débito ocorre automaticamente após a baixa do pagamento.

Caso a pessoa declare a impossibilidade de pagamento, o juiz pode dispensar a multa.

Justificativa de ausência para eleitores no exterior

Eleitoras e eleitores que estavam no exterior no dia da eleição podem justificar a ausência após o pleito pelo e-Título, pelo Autoatendimento Eleitoral ou enviando o Requerimento de Justificativa Eleitoral (RJE pós-eleição) com documentação comprobatória à zona eleitoral responsável. O prazo é de 60 dias após cada turno ou de 30 dias após o retorno ao Brasil. Se não houver justificativa, aplicam-se os procedimentos para quitação de multa.

Falecidos 

Parentes ou representantes de partidos políticos podem solicitar o cancelamento da inscrição eleitoral apresentando a certidão de óbito da eleitora ou do eleitor. Ordinariamente o documento é encaminhado pelo cartório de registro civil.

 

Fonte: TSE

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PAB), participou, nesta sexta-feira (9), do lançamento oficial do programa Maranhão Livre da Fome, promovido pelo Governo do Estado. Durante a solenidade, a parlamentar destacou o impacto social da iniciativa e reafirmou o compromisso do Parlamento com ações que enfrentam a fome e a desigualdade.

“Este é um programa que resgata a dignidade de milhares de famílias maranhenses. Um gesto concreto de cuidado com quem mais precisa. A Assembleia Legislativa estará sempre à disposição para apoiar ações como essa, que transformam realidades e promovem justiça social”, afirmou a parlamentar.

A programação segue até este sábado (10), das 8h às 16h, no Complexo Castelinho, em São Luís, com uma grande ação que reúne atendimentos sociais, serviços de saúde, capacitação profissional e emissão de documentos. No local, também foram entregues os primeiros cartões do programa a beneficiários dos municípios de São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa.

Lei Estadual

Idealizado pela Secretaria de Estado de Monitoramento de Ações Governamentais (Semag) e desenvolvido em parceria com a Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes), o Maranhão Livre da Fome foi instituído pela Lei Estadual nº 12.502/2025 e tem como objetivo combater a insegurança alimentar e promover inclusão socioprodutiva.

O benefício mensal de R$ 200 é destinado exclusivamente à compra de alimentos em estabelecimentos credenciados, com um adicional de R$ 50 por criança de 0 a 6 anos. Caso a renda familiar ainda permaneça abaixo de R$ 218 per capita, mesmo com o Bolsa Família e o novo programa, o Estado fará a complementação do valor.

“O Maranhão Livre da Fome nasceu do compromisso do nosso governo com a erradicação da pobreza extrema. Vamos garantir alimentação para quem precisa, mas também oportunidades, com capacitação e acesso ao mercado de trabalho. É uma política pública que une assistência e desenvolvimento”, explicou o governador Carlos Brandão.

A expectativa é de que cerca de 95 mil famílias sejam beneficiadas nesta primeira fase, alcançando mais de 430 mil maranhenses. Além da transferência de renda, a ação também promove a qualificação de pessoas a partir dos 16 anos, por meio da Vila de Inclusão Socioprodutiva instalada no local, com o apoio de empresas e instituições parceiras.

 

Fonte: Agência Assembleia

Na manhã desta sexta-feira (09), o prefeito de Codó, Chiquinho FC (PT), acompanhado do secretário municipal de Finanças, Ivaldo Silva, reuniu-se com o gerente geral do Banco Bradesco, Hipólito Queiroz, para tratar sobre o Convênio de Crédito Consignado, onde a instituição bancária realiza a concessão de linhas de crédito consignado para os servidores municipais.

Durante o encontro, foi apresentada uma novidade no crédito consignado para os servidores efetivos, que poderão aderir ao crédito com um novo prazo de pagamento. Antes, o prazo era de 120 meses para pagamento com taxa de juros de 1,8%. Com a renegociação entre o Banco e a Prefeitura, o prazo foi estendido para 144 meses com taxa de juros reduzida para 1,5%.

“É uma grande oportunidade para o servidor efetivo que planeja contratar um empréstimo. O Bradesco está aumentando o prazo para 144 meses. Pretendemos ainda ampliar esse benefício para os servidores contratados para que possamos conceder vantagens a todos.” destacou o prefeito.

Além disso, o gerente geral do Bradesco, Hipólito Queiroz, reafirmou o fortalecimento da parceria entre a instituição e a administração municipal para fomentar iniciativas que impulsionem a economia local colaborando com o desenvolvimento do município.

“Quem ganha com essa parceria é o servidor, desejamos que esse novo prazo atenda suas necessidades e que possa realizar sonhos através do Crédito Consignado Bradesco.”, afirmou Hipólito.

 

Fonte: Ascom/Prefeitura de Codó

Na manhã desta quinta-feira (08), o prefeito de Codó, Chiquinho FC (PT), acompanhado do secretário municipal de Infraestrutura, Márcio Esmero, reuniu-se com a equipe de engenharia da Ferrovia Transnordestina Logística (CFL) para discutir a situação das passagens de níveis (PN) nos cruzamentos da linha férrea com as vias urbanas do município.

A problemática consiste na elevação dos trilhos em relação ao nível das ruas nos trechos de passagem que tem dificultado o tráfego de veículos e acarretado diversas reclamações entre motoristas e motociclistas, além dos riscos de acidentes nas vias.

Por conta dos transtornos, o prefeito Chiquinho FC solicitou suporte à Companhia Ferroviária para realizar um planejamento estratégico e executar a reparação dos trechos e a nivelação dos trilhos com a via, assim como a concretagem na passagem entre os trilhos, além da reposição com asfalto nas PN´s.

“Estamos tomando todas as providências, a Transnordestina está assumindo o compromisso conosco para realizarmos o trabalho de recuperação da melhor forma. A nossa preocupação é garantir a segurança da trafegabilidade dos cidadãos codoenses.”, afirmou o prefeito.

O processo de reestruturação iniciará a partir do dia 19 de maio, onde será realizada a concretagem dos trechos começando do bairro Santo Antônio seguindo até a região do Centro, além da limpeza das áreas e remoção do entulho, a fim de otimizar o tráfego de veículos e evitar os riscos de deslizamentos e acidentes.

 

Fonte: Ascom/Prefeitura de Codó

O novo papa da Igreja Católica foi eleito nesta quinta-feira (8). Fumaça branca saiu da chaminé da Capela Sistina para indicar que os cardeais chegaram a um consenso no conclave para escolher o sucessor de Francisco.

Isso acontece no segundo dia da votação secreta dos cardeais. Os cardeais precisaram de ao menos uma votação na parte da tarde, pois não chegaram a um consenso na parte da manhã.

Ainda não se sabe qual cardeal foi eleito e nem qual nome de papa e qual nome de papa usará.

Os sinos da Basílica de São Pedro estão tocando para anunciar a notícia da eleição de um novo papa.

A multidão na praça principal do Vaticano explodiu em aplausos quando a fumaça branca começou a sair da chaminé da Capela Sistina.

Quais são os próximos passos após eleição do papa?

O cardeal protodiácono, Dominique Mamberti, irá à varanda central da Basílica de São Pedro em breve para anunciar aos fiéis as palavras “habemus papam”.

Depois de alguns minutos do anúncio, o novo pontífice deve aparecer para a multidão na Praça de São Pedro e fazer uma primeira oração.

Em cerca de quatro a cinco dias deve ser feita a primeira missa do novo papa.

 

Fonte: CNN Brasil