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Promotores do GAECO pedem exoneração coletiva após Procurador-Geral de Justiça pedir soltura dos presos de Turilândia

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por Marcelo Rocha em 11/01/2026

Neste domingo (11), todos os promotores que integram o Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas do Ministério Público do Maranhão (Gaeco/MPMA), direcionaram o “Memorando nº 1/2026 – GPGJ/GAECO/SLS” ao Procurador-Geral de Justiça Danilo José de Castro Ferreira, no qual pedem exoneração coletiva dos cargos que ocupam no órgão mais importante do MP-MA.

O pedido é uma resposta ao parecer favorável à soltura do prefeito de Turilândia, Paulo Curió (União Brasil), e todos os outros investigados que estão presos desde a semana do Natal do ano passado, por suspeita de desviar mais de R$ 56 milhões do município, assinado pelo procurador-geral de Justiça em exercício, Orfileno Bezerra Neto, e encaminhado à 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA), responsável por analisar os pedidos apresentados pelas defesas.

No pedido de exoneração coletiva, os promotores do GAECO alegam que no âmbito do processo judicial relacionado à investigação conduzida por este GAECO, em que foram decretadas e cumpridas há poucos dias prisões de integrantes de organização criminosa instalada no município de Turilândia/MA (Operação Tântalo II – 22/12/2025), bem como as conclusões extraídas a partir do conjunto probatório produzido ao longo da investigação, reconhecidas pelo Poder Judiciário quando da decisão de prisão preventiva, a manifestação apresentada pela Procuradoria-Geral de Justiça favorável à soltura de todos os investigados presos revelou-se dissonante do entendimento técnico-jurídico dos integrantes do GAECO.

“Os subscritores entendem que tal posicionamento, além de destoar das premissas que orientaram o criterioso trabalho investigativo desenvolvido no caso, enfraquece a atuação institucional do Ministério Público no combate ao crime organizado, produzindo impactos negativos na credibilidade das investigações complexas e na efetividade das medidas cautelares indispensáveis à repressão qualificada dessas organizações, além das implicações já oportunamente levadas ao conhecimento de Vossa Excelência.”Justifica o pedido de exoneração coletiva.

Ainda de acordo com os 10 (dez) promotores que assinam o documento, o entendimento adotado pela Procuradoria-Geral de Justiça não se coaduna com os trabalhos que vêm sendo desenvolvidos pelo GAECO nos últimos anos, tampouco com os objetivos voltados à busca pelo aprimoramento da efetividade da persecução penal e ao aperfeiçoamento da atividade investigativa do Ministério Público, consignados no Plano Estratégico do MPMA 2021-2029.

“Os integrantes do GAECO mantêm absoluto respeito institucional à autoridade da Procuradoria-Geral de Justiça e às atribuições que lhe são constitucional e legalmente conferidas, contudo, entendem que a divergência ora manifestada, compromete a convergência mínima necessária à permanência neste órgão auxiliar, nos moldes atualmente estabelecidos. Ante o exposto, e por razões de coerência funcional, os subscritores requerem a exoneração das designações que os vinculam ao GAECO, a partir da presente data.”Completa o pedido de exoneração.

Ao final do documento, os promotores também afirmam que será elaborado relatório circunstanciado das atividades já realizadas, bem como daquelas atualmente em andamento, a fim de garantir uma adequada transição de equipes, assegurando a continuidade institucional dos trabalhos e a preservação do interesse público.

O pedido de exoneração coletiva é assinada por LUIZ MUNIZ ROCHA FILHO – Promotor de Justiça Coordenador do GAECO/MPMA; ANA CAROLINA CORDEIRO DE MENDONÇA – Promotora de Justiça GAECO-São Luís/MPMA; FERNANDO ANTONIO BERNIZ ARAGÃO – Promotor de Justiça GAECO-São Luís/MPMA; MARCOS VALENTIM PINHEIRO PAIXÃO – Promotor de Justiça GAECO-São Luís/MPMA; EDUARDO ANDRÉ DE AGUIAR LOPES – Promotor de Justiça GAECO-Imperatriz/MPMA; FÁBIO SANTOS DE OLIVEIRA – Promotor de Justiça GAECO-Imperatriz/MPMA; RAQUEL CHAVES DUARTE SALES – Promotora de Justiça GAECO-Imperatriz/MPMA;  FRANCISCO FERNANDO DE MORAIS MENESES FILHO – Promotor de Justiça GAECO-Timon/MPMA; RAPHAELL BRUNO ARAGÃO PEREIRA DE OLIVEIRA – Promotor de Justiça GAECO-Timon/MPMA e THARLES CUNHA RODRIGUES ALVES Promotor de Justiça GAECO-Timon/MPMA.

– CLIQUI AQUI E CONFIRA A ÍNTEGRA DO PEDIDO DE DEMISSÃO COLETIVO DO GAECO-MA –   

 

 

Fonte: Portal Domingo Costa

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Semel realiza Projeto Domingo na Avenida

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por Marcelo Rocha em 09/01/2026

A Prefeitura de Timon, realiza neste domingo (11) mais uma edição do Projeto Domingo na Avenida, por meio da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer (SEMEL) e da Fundação Municipal de Cultura. A iniciativa tem como objetivo promover esporte, cultura e lazer, fortalecendo a convivência social e o bem-estar da população.

A programação acontece no prolongamento da Avenida Piauí, com atividades nos horários das 5h às 9h e das 16h às 20h. Durante os períodos de realização do projeto, a via será interditada no trecho ao lado do rio, garantindo mais segurança e melhor aproveitamento do espaço pelos participantes.

Por meio da SEMEL, serão oferecidas diversas atividades esportivas e de promoção da saúde, como corrida, caminhada e ciclismo, além de vôlei de praia, futebol, acompanhamento com educador físico na academia popular e aula aberta do Projeto Vem Dançar.

A Fundação Municipal de Cultura marca presença com a participação de artesãos, capoeiristas e grupos culturais, valorizando a produção cultural timonense e incentivando a expressão artística e a economia criativa.

 

 

Fonte: Ascom/Prefeitura de Timon

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Guarda Civil Municipal de Timon comemora 18 anos

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por Marcelo Rocha em 08/01/2026

A Guarda Civil Municipal (GCM) de Timon comemora, nesta quinta-feira (08), 18 anos de atuação, consolidando-se como uma força estratégica no fortalecimento da segurança pública do município. Ao longo de sua trajetória, a corporação tem exercido papel fundamental na proteção da população, do patrimônio público e no apoio às demais forças de segurança.

Com presença permanente nas ruas e atuação integrada com a Polícia Militar e a Polícia Civil, a GCM tem ampliado sua eficiência no combate à criminalidade e à violência. Entre os destaques está o trabalho das Rondas Ostensivas Municipais (ROMU), que atuam em ocorrências de diversas naturezas, incluindo casos de violência doméstica contra a mulher.

De janeiro a dezembro de 2025, a Guarda Civil Municipal registrou 714 ocorrências com Boletim Oficial. No período, foram recuperados 109 veículos roubados, apreendidos 82 aparelhos celulares, retiradas 28 armas de fogo de circulação e realizadas 150 conduções à Central de Flagrantes. A GCM também prestou 206 apoios operacionais a órgãos públicos e entidades sociais. Os dados apontam um crescimento médio superior a 100% em relação a 2024, refletindo o fortalecimento das ações operacionais.

Os investimentos em tecnologia representam outro avanço importante. A aquisição de quatro drones ampliou a capacidade de monitoramento aéreo e garantiu maior agilidade e precisão nas operações.

Na área preventiva, a reativação do Grupamento de Apoio e Proteção Escolar (GAPE) tem assegurado mais segurança e tranquilidade para alunos, professores e toda a comunidade escolar.

A valorização e qualificação profissional dos agentes também marcaram o último ano. Os guardas participaram do curso “Inteligência Artificial (IA) nas atividades de Inteligência”, ofertado pela Secretaria de Segurança Pública do Maranhão (SSP-MA), além da formação em Piloto de Aeronave Remotamente Pilotada (RPA), ministrada pela ACADEPOL/MA. Também houve capacitação em NeuroEmergência e Atendimento Emergencial a Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), reforçando uma assistência mais humanizada, segura e eficiente.

O efetivo da corporação foi reforçado com a nomeação de sete novos guardas municipais, além da intensificação das operações integradas com forças de segurança estaduais e nacionais.

Como forma de reconhecimento e valorização da categoria, o auxílio-refeição da Guarda Civil Municipal foi reajustado de 20% para 33%, por meio do Projeto de Lei Complementar nº 007/2025, de autoria do Poder Executivo.

A população também conta com uma linha direta de atendimento da Guarda Civil Municipal, por meio da Central de Atendimento 24 horas, pelo telefone (99) 98130-4769, garantindo mais agilidade e proximidade com a comunidade.

Para o prefeito Rafael Brito, os avanços refletem o compromisso da gestão com a segurança pública e com a valorização dos profissionais.
“Temos investido em tecnologia, capacitação e valorização dos nossos agentes porque entendemos que cuidar de quem cuida da população é essencial. Esses 18 anos representam uma história de dedicação e um futuro de ainda mais avanços para a cidade”, destacou.

 

Fonte: Ascom/Prefeitura de Timon 

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Timon oferece vacina contra bronquiolite para gestantes

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por Marcelo Rocha em 08/01/2026

A Prefeitura de Timon, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SEMS), está ofertando a vacina contra a bronquiolite para gestantes em todas as Unidades Básicas de Saúde (UBS) da zona urbana e rural, além dos hospitais da rede municipal.

O imunizante, disponibilizado pelo Ministério da Saúde e incorporado ao Calendário Nacional de Vacinação das Gestantes, tem como objetivo proteger os bebês contra as formas graves da bronquiolite, doença causada principalmente pelo Vírus Sincicial Respiratório (VSR), responsável por grande parte das internações por infecções respiratórias em crianças pequenas.

⁸A vacina é indicada para gestantes a partir da 28ª semana de gestação, sendo aplicada em dose única. A proteção ocorre ainda durante a gravidez, quando a mãe produz anticorpos que são transferidos para o bebê por meio da placenta, garantindo imunidade nos primeiros meses de vida.

De acordo com a supervisora de Imunização de Timon, Élida Simão, a vacinação é realizada por demanda espontânea e integra a rotina de cuidados do pré-natal. “A gestante pode procurar qualquer sala de vacina do município e receber o imunizante, caso ainda não tenha sido vacinada”, destacou.

A Secretaria Municipal de Saúde reforça a importância da imunização como medida fundamental para reduzir casos graves da doença, internações hospitalares e a soibrecarga dos serviços de saúde, orientando que as gestantes procurem a UBS mais próxima para garantir a proteção.

 

Fonte: Ascom/Prefeitura de Timon

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Matrículas para o 1º ano do Ensino Fundamental da Escola Municipal Santa Terezinha estão abertas

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por Marcelo Rocha em 08/01/2026

A Prefeitura de Codó, por meio da Secretaria Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação (SEMECTI), deu início ao período de pré-matrícula para ingresso no 1º ano do Ensino Fundamental da Escola Municipal Santa Terezinha, referente ao ano letivo de 2026. As normas do processo estão estabelecidas no Edital nº 01/2026, já disponível para consulta.

De acordo com o edital, estão sendo ofertadas 40 vagas para novos alunos, todas no turno matutino. Parte dessas vagas é destinada ao atendimento de políticas de inclusão e ações afirmativas, garantindo maior equidade no acesso à educação pública municipal.

As inscrições para a pré-matrícula serão realizadas exclusivamente de forma on-line, por meio do link https://codo.ma.gov.br/prematriculas2026. O período de inscrição começa às 19h do dia 7 de janeiro de 2026 e segue até às 23h59 do dia 14 de janeiro de 2026.

Caso o número de inscritos ultrapasse a quantidade de vagas disponíveis, a seleção dos candidatos será feita por meio de sorteio público, programado para o dia 15 de janeiro de 2026. O sorteio será transmitido ao vivo pelo canal oficial da SEMECTI no YouTube, garantindo transparência ao processo.

O resultado final será divulgado no site da prefeitura, conforme o cronograma definido no edital.

A SEMECTI reforça a importância de que os responsáveis legais acompanhem atentamente todas as etapas do processo, desde a inscrição on-line até a efetivação da matrícula, observando rigorosamente os prazos estabelecidos.

Para mais informações, os interessados podem procurar diretamente a Secretaria Municipal de Educação.

Com essa iniciativa, a Prefeitura de Codó reafirma seu compromisso com o acesso democrático à educação, a organização do processo de matrículas e a transparência na gestão das vagas da rede municipal de ensino.

 

 

Fonte: Ascom/Prefeitura de Codó

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Prefeitura realiza primeira reunião de secretariado em 2026

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por Marcelo Rocha em 07/01/2026

A Prefeitura Municipal de Codó realizou, nesta terça-feira (06), a primeira reunião de secretariado de 2026, marcando o início oficial do planejamento estratégico da administração municipal para o novo ano. O encontro aconteceu no Salão Nobre da Prefeitura e reuniu gestores de diversas áreas para alinhar prioridades e definir encaminhamentos.

Conduzida pelo prefeito Chiquinho FC (PT), a reunião contou com a presença da vice-prefeita Cinthya Rolim, representantes da direção do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), além de secretários municipais e demais gestores. O objetivo principal foi avaliar as ações desenvolvidas ao longo de 2025, primeiro ano da gestão “Fé, Trabalho e Futuro” (2025–2028), e estabelecer metas para o segundo exercício administrativo.

Durante o encontro, cada secretário apresentou um balanço das atividades realizadas em 2025, destacando desafios superados, resultados alcançados e indicadores comparativos em relação a 2024. Os dados apresentados evidenciaram avanços significativos em diversas áreas do município, com destaque para infraestrutura, saúde, educação e assistência social, refletindo o cumprimento das metas estabelecidas no início da gestão.

A reunião também serviu para fortalecer o alinhamento entre as pastas, garantindo que o planejamento estratégico seja executado de forma integrada e eficiente, além de reforçar práticas de governança, transparência e conformidade administrativa.

Em sua fala, o prefeito Chiquinho FC agradeceu o empenho dos servidores e ressaltou a importância do momento para a construção das ações de 2026.

“Esse momento é muito importante para todos nós. Concluímos o primeiro ano desta gestão, precisamos reconhecer o que foi feito e agradecer o empenho de cada um. Vamos planejar 2026 com muitas ações para continuarmos trabalhando e promovendo políticas públicas que irão fortalecer ainda mais a nossa cidade”, destacou.

Com a realização da primeira reunião de secretariado do ano, a gestão “Fé, Trabalho e Futuro” reafirma o compromisso de dar continuidade aos projetos em andamento, fortalecer a confiança da população e avançar no objetivo de transformar Codó em um município mais desenvolvido, justo e com mais oportunidades para todos.

 

Fonte: Ascom/Prefeitura de Codó

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Carlos Brandão e Felipe Camarão conversam sobre as eleições 2026

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por Marcelo Rocha em 07/01/202607/01/2026

Após longo período de silêncio entre os dois, o governador Carlos Brandão (Sem partido) e o vice-governador Felipe Camarão (PT) voltaram a conversar nesta quarta-feira, 7, sobre a sucessão estadual. 

  • Carlos Brandão voltou a propor que Camarão renuncie à vice-governadoria;
  • apesar da negativa peremptória do vice, há portas abertas para novas conversas.

A conversa de governador e vice foi divulgada em primeira mão no blog do Luís Pablo, que informou ter ocorrido no Palácio dos Leões.

A este blog Marco Aurélio d’Eça, o chefe da casa Civil Sebastião Madeira confirmou a conversa, mas não soube informar se ocorreu em Palácio; Felipe Camarão, por sua vez, revelou que a conversa se deu “por troca de mensagens”. 

“A gente reabriu diálogo por mensagem. Voltamos a ter pelo menos contato institucional, muito sereno. Hoje recebi um contato mais direto, mais claro, mais incisivo, propondo eu renunciar. Mas não existe a menor hipótese de eu renunciar o mandato de vice-governador”, descartou o petista.

Embora a conversa não tenha evoluído, a reaproximação entre Brandão e Camarão reabre expectativas.

E deve marcar os próximos três meses políticos no Maranhão…

 

 

Fonte: Blog Marco Aurélio d’Eça

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Beneficiários do programa “A Casa é Sua” convocados para retirada de títulos de propriedade

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por Marcelo Rocha em 07/01/2026

A Prefeitura de Codó, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Segurança Alimentar, convoca todos os beneficiários contemplados pelo programa “A Casa é Sua” que ainda não realizaram a retirada de seus títulos de propriedade a comparecerem à sede da secretaria, de segunda à sexta-feira, das 7h às 14h, para receber a documentação.

Considerado a maior iniciativa de regularização fundiária da história do município, o programa tem como principal objetivo garantir segurança jurídica, valorização dos imóveis e mais dignidade às famílias codoenses que vivem em áreas anteriormente não regularizadas.

A regularização fundiária é uma política pública essencial para a melhoria da qualidade de vida da população, contribuindo para o desenvolvimento urbano e para a construção de uma cidade mais justa, organizada e inclusiva.

A Prefeitura reforça a importância de que os beneficiários compareçam o quanto antes para assegurar seus direitos.

A relação dos beneficiários está disponível no site da Prefeitura.

 

 

Fonte: Ascom/Prefeitura de Codó

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Intensificadas as buscas pelas duas crianças desaparecidas em Bacabal

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por Marcelo Rocha em 07/01/202607/01/2026

As buscas por Ágata Isabelle, de 5 anos, e Allan Michael, de 4 anos, que desapareceram na tarde de domingo (4), em Bacabal, no Maranhão, continuam.

Até o momento, conforme informou a Secretaria de Segurança Pública do Maranhão (SSP-MA), apenas uma das três crianças desaparecidas, o menino Kauan, de 8 anos, foi localizada.

Circulavam informações falsas nas redes sociais de que as três crianças teriam sido encontradas, o que não foi confirmado pelas autoridades. O prefeito do município, Roberto Costa, afirmou que as equipes de segurança seguem intensificando as buscas pelos menores.

“Agora, as equipes de busca estão concentrando todo o trabalho na região onde o Kauan foi encontrado, para que possamos localizar o Michael e a Ágata. Todos estão direcionados para essa área, com o objetivo de encontrar as outras duas crianças”, afirmou o gestor em uma rede social.

O QUE DIZ A SSP?
Por meio de comunicado, a Secretaria de Segurança Pública do Maranhão confirmou a localização de apenas uma das três crianças desaparecidas em Bacabal.

“Informamos que, até o momento, apenas uma das três crianças desaparecidas no Quilombo São Sebastião dos Pretos foi localizada com vida e encaminhada para atendimento médico. As outras duas seguem desaparecidas”, destacou a nota.

Na tarde desta terça-feira (7), o menino Kauan foi encontrado debilitado e desidratado, sendo socorrido pelo Corpo de Bombeiros e encaminhado ao Hospital Socorrão.

A criança foi localizada por um carroceiro, em uma estrada vicinal que dá acesso ao povoado Santa Rosa. Kauan foi levado pelo homem e recebido sob forte comoção por moradores e familiares.

ENTENDA O CASO
As crianças desapareceram na tarde de domingo (4). De acordo co

m familiares, elas saíram para brincar em uma área de mato e não retornaram.

As primeiras buscas começaram ainda no domingo, com equipes do Comando de Operações de Sobrevivência em Área Rural (Cosar) da Polícia Militar, que percorreram áreas de mata e lagos da região. Na segunda-feira, a mãe, o padrasto e a avó das crianças prestaram depoimento na Delegacia de Bacabal e foram liberados.

 

 

Fonte: Meio News

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Câmara de Caxias antecipa eleição e entra na mira da justiça

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por Marcelo Rocha em 05/01/202605/01/2026

A eleição que levou o vereador Mário Assunção à presidência da Câmara Municipal de Caxias transformou o Legislativo local em foco de questionamentos jurídicos e políticos. Realizada fora do período previsto e em desacordo com entendimento consolidado do Supremo Tribunal Federal, a escolha antecipada da Mesa Diretora acendeu o alerta para possível intervenção do Ministério Público do Maranhão.

Com o fim do recesso, cresce a expectativa de que o caso seja alvo de uma Reclamação Constitucional, mecanismo usado para corrigir atos que desrespeitam decisões do Supremo Tribunal Federal. A Corte já fixou que eleições das mesas diretoras das câmaras municipais devem ocorrer em outubro, após o pleito geral, respeitando o calendário constitucional. Em Caxias, no entanto, o rito foi ignorado e a votação ocorreu no início de 2025.

Além da antecipação, outro ponto chamou atenção: a eleição ocorreu de forma parcial. Apenas o cargo de presidente foi definido, enquanto os demais postos da Mesa Diretora ficaram para um momento posterior. A condução fragmentada do processo levanta suspeitas sobre a legalidade do ato e reforça a percepção de que a decisão atendeu mais a conveniências políticas do que a critérios institucionais.

Nos bastidores, a pergunta que circula é por que tanta urgência. A antecipação do pleito, somada ao modelo incompleto de escolha da Mesa, expõe a Câmara a um cenário de instabilidade, com risco concreto de anulação da eleição e desgaste público do Legislativo.

Embora seja visto como figura influente no cenário político local, Mário Assunção agora enfrenta um ambiente menos tolerante que o jogo político: o controle jurídico. Diferentemente de acordos internos, o Ministério Público atua com base na legalidade e pode judicializar o caso caso identifique violação direta à Constituição.

A situação também permite a atuação da sociedade. Qualquer cidadão pode provocar o Ministério Público, inclusive de forma anônima, por meio da Ouvidoria, relatando possíveis irregularidades. Não há exigência de formalidades técnicas para que o caso seja analisado.

O episódio coloca a Câmara de Caxias como exemplo negativo de condução institucional. Ao desconsiderar decisões do STF e flexibilizar o rito legal, o Legislativo abre espaço para uma crise que poderia ser evitada. Agora, o impasse é claro: ou a Casa corrige o caminho, ou a Justiça o fará. E, nesse processo, a Constituição tende a prevalecer sobre qualquer arranjo político circunstancial.

 

 

Fonte: Blog do Sabá

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