O Ministério Público Federal, através do Ministério Público Eleitoral, vem por meio desta nota esclarecer que forneceu aos Promotores Eleitorais do Estado do Maranhão instruções para atuação nos casos referentes ao número de vereadores frente ao censo IBGE 2022. Foi emitido documento para instruir os Promotores Eleitorais a, respeitada a independência funcional, verificarem se o número de vagas nas Câmaras Municipais se acha em conformidade com os parâmetros estabelecidos na Constituição Federal.

Como constatou o censo demográfico realizado pelo IBGE no ano de 2022, alguns municípios do Maranhão apresentaram decréscimo em seu quantitativo populacional, cenário que produz reflexos diretos no número de vagas nas Câmaras Municipais. No entanto, a partir de levantamento feito pela Procuradoria Regional Eleitoral, há no Maranhão municípios que não promoveram a adequação do número de vagas em suas Casas Legislativas aos resultados do censo IBGE 2022, gerando quantidade de candidatos eleitos ao cargo de vereador superior à constitucionalmente fixada para tais localidades.

Por isso, o MPF destaca que a persistência da situação resulta na indevida diplomação, posse e exercício de pessoas para cargos que não deveriam existir, gerando considerável gasto de recursos públicos, o que demanda atuação preventiva do Ministério Público Eleitoral.

Para os casos onde o número de vereadores é superior àquele definido nos parâmetros da Constituição, o Procurador Regional Eleitoral, José Leite Filho, instruiu os Promotores Eleitorais a acionarem os Juízes Eleitorais para retotalização dos votos obtidos pelos candidatos nas eleições 2024 e confirmar a diplomação somente daqueles que se encaixam dentro do quantitativo fixado constitucionalmente.

Fonte: Asscom/MPF-MA

Entre os dias 14 e 18 de outubro, o Sindicato dos Produtores Rurais de Codó, em parceria com a Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Maranhão (FAEMA) e o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (SENAR), promoveu em Codó o curso de Aproveitamento Integral de Produtos de Origem Vegetal, com destaque para o Babaçu. O evento, que foi realizado na Associação das Quebradeiras de Coco do bairro Nova Jerusalém, reuniu pequenos empreendedores e produtores rurais da região, e buscou capacitar os participantes no uso sustentável e econômico de um dos recursos mais abundantes no Maranhão.

O curso, com carga horária de 40 horas, teve como principal objetivo ensinar técnicas para o aproveitamento integral do babaçu, uma palmeira nativa do nordeste brasileiro, cujos frutos e derivados são utilizados em diversos setores, como na alimentação, cosméticos, e produção de óleo e carvão vegetal. Através de palestras teóricas e oficinas práticas, os participantes aprenderam a transformar os resíduos do babaçu em produtos de valor agregado, incentivando o uso completo da matéria-prima, sem desperdício.

“Esse foi o terceiro curso do SINCODO e FAEMA/SENAR com a Associação das Quebradeiras de Coco do bairro Nova Jerusalém. O curso serviu para aperfeiçoar e conhecer novas técnicas da produção diversificada do coco Babaçu. Percebeu-se o interesse muito grande das associadas, bastante novidades, em especial as produções vindas da extração do mesocarpo que iam desde a empadas, coxinhas, brigadeiros…um sucesso”, explicou o mobilizador do Sincodó/FAEMA/SENAR, Elias Araújo

“Ótimo, maravilhoso, um aprendizado muito útil, pra gente que não sabia a importância completa do Babaçu. A gente só tinha o conhecimento do azeite. Não sabíamos tirar o óleo, tirar o mesocarpo, e pra gente foi um importante aprendizado saber sobre essas outras especialidades que foram feitas. Tivemos ótimos professores”, comentou a aluna Maria da Conceição.

A iniciativa destaca-se por ser uma oportunidade de valorização dos recursos naturais locais, além de fomentar o conhecimento técnico que auxilia no aumento da competitividade dos produtores no mercado regional. Esse tipo de capacitação reforça a importância do setor rural e das parcerias para o desenvolvimento sustentável das cadeias produtivas do Maranhão.

“Estamos muito felizes com mais um resultado de sucesso de nossos cursos, que visam promover o desenvolvimento econômico local e a sustentabilidade ambiental. O babaçu é uma fonte de renda fundamental para muitas comunidades do interior do Maranhão, e o curso oferecido pelo Sindicato dos Produtores Rurais de Codó, em parceria com a FAEMA/SENAR, veio fortalecer esse potencial, capacitando os produtores para diversificar suas atividades e gerar novos mercados”, concluiu o Presidente do Sindicato dos Produtores Rurais de Codó, Iedo Barros.

Fonte: Ascom

Os servidores públicos que contavam com o adiantamento do GOLD CARD da Prefeitura de Codó foram surpreendidos com uma infame notícia, mais uma deste governo que hora fecha as portas da frente e sai pelos fundos como uma imagem repugnante.

Como de costume, dia 17 do mês em curso a utilização do cartão que adianta parte do salário para compras em lojas, farmácias e supermercados pré-credenciados pela prefeitura foi liberado.

Só que ao chegar nestes locais, as empresas estão recusando novas vendas.

Uma servidora, que preferiu não ser identificada, contou-nos que foi saber o motivo direto na empresa que administra o GOLD CARD. Lá ficou sabendo que o dinheiro foi descontado dos salários dos servidores, mas a prefeitura não repassou o montante à gestora do cartão que, por sua vez, pegaria o dinheiro e  pagaria o comércio.

Como os empresários do comércio codoense, pré-credenciados, nada receberam relacionados à dívida anterior, estão com medo de abrir para novas compras.

“De agosto pra o negócio começou pegando, quando foi agora esse mês de outubro, todo dia 17 o cartão é liberado, o nosso limite. Quando foi agora foi liberado pros efetivos, né, e aí quando a gente foi procurar os supermercados pra fazer compra  tá bloqueado, tá suspensa a venda pelo cartão Gold Card”

Aí eu fui, entrei em contato com a moça lá do Gold Card e ela, simplesmente falou que tá liberado pela prefeitura pra fazer compra mas não podemos comprar porque  a prefeitura descontou do nosso salário, mês passado tudo, foi descontado de todo mundo no final do mês, todo mundo sabe que é descontado, e não pagou a fatura, não repassou a fatura pra empresa do cartão Gold Card pra empresa repassar pros supermercados, pros lojistas. Aonde é que tá esse dinheiro, quantos servidores tem o cartão Gold Card, foi descontado de todo mundo, aí mandaram liberar, quando é agora a moça vem falar que a empresa tá lá com débito porque a prefeitura não repassou o dinheiro pra empresa e a empresa não tem como pagar os fornecedores”, contou a servidora bastante chateada

Mais uma do fim trágico que leva o governo do meu prefeito que começou mal e tá terminado um grau acima de péssimo.

Fonte: Blog do Acélio

por Mundico Guima

Cannabis sativa

Meninos, eu vi prefeito que perdeu a reeleição com sintomas de ter usado aquele fumo produzido nas terras indígenas dos municípios de Arame, Amarante, Grajaú e Barra do Corda. O homem diz que vai deixar prontas as folhas de pagamento de janeiro, fevereiro e março de 2025. A tragada foi doida.

Cachimbo da paz

Meninos, eu vi e parece que o prefeito lombrado não viu. Ele só elabora a folha de pagamento até dezembro deste ano. Ele tem que pagar os atrasados de agosto, setembro, outubro, novembro e dezembro. Vai pagar?

Só teacher

Em uma cidade da região dos Cocais, o prefeito que perdeu a eleição falou em uma rádio de nome indígena que vai pagar os professores até dezembro deste ano. A fala deixou outra categorias com medo de não receber os salários.

Conflito de ideias

Meninos, eu vi dois médicos com pensamentos contrários sobre o resultado da eleição da cidade que moram. Um diz que o resultado foi legal e como o povo quis. O outro afirma que teve compra de votos. Os dois formavam uma chapa para a prefeitura.

12 tá bom

Meninos, eu vi um prefeito eleito com problema para montar a bancada de vereadores. Nove aliados conseguiram se eleger vereador. Porém, tem uma fila grande formada por vereadores adversários eleitos querendo apoia-lo. Ele só quer três.

Raiva suína

Meninos, eu vi o edil Landrace chateado. É que ele reclama por não estar sendo chamado para as reuniões do prefeito eleito. O Landrace já começa espalhar grunhidos de que acordo da eleição já passou. O varrasco quer ser valorizado no governo.

Nos olhos

Meninos, eu vi em uma cidade da região dos Cocais um cunhado sorrindo a toa. Ele está confiante que o material retirado do rio será bem vendido no próximo ano. Precisa combinar com o IBAMA.

Leite na areia

O filho de um prefeito de uma cidade as margens do rio Itapecuru, dois dias antes da eleição, afirmou que o pai ganharia a reeleição e ele iria ser o rei da cidade. O pai perdeu e o reino foi deposto.

Km 17

Meninos, eu vi amigos do vereador Valdeci Calixto felizes com a notícia de que ele seria o administrador do povoado Km 17. Alegria durou pouco. O Valdeci é outro.

Pai da criança

A pergunta do dia é: quem foi o responsável pela vitória de Chiquinho FC prefeito de Codó?
a) Biné Figueiredo
b) Dinheiro
c) Zé Francisco
d) Zito Rolim
e) Povo